Abrindo brechas
A construção de formas alternativas de justiça em diálogo com a saúde mental
DOI:
10.46551/issn2179-6807v26n2p11-30Palavras-chave:
Justiça restaurativa; abolicionismo penal; psicanálise; violência política; práticas comunitárias.Resumo
Seguindo o trabalho do coletivo Margens Clínicas de atenção em saúde mental a uma população oprimida pela violência política e injustiça social, somos levados a questionar o ponto de intersecção entre o campo da saúde e o campo da justiça. O artigo é desenvolvido a partir de uma crítica à justiça tradicional como meio puramente punitivista, desigual e que tem, como prioridade, a manutenção do capital e da propriedade privada. Considerando isto, apresentamos algumas formas alternativas mais comuns, como a Justiça Restaurativa, encontramos nelas boas diretrizes e contribuições para uma prática de justiça, mas também certas limitações. É sobre essas limitações que desenvolvemos uma pesquisa há um ano e meio e apresentamos aqui resultados parciais, no esforço de desenvolvimento de uma prática de justiça alternativa e comunitária que se utilize das discussões sobre o abolicionismo penal, de uma crítica materialista histórica do Estado e de contribuições de psicanálise implicada politicamente.
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Referências
BARÃO, Victor Freire Vieira. “A justiça como saúde” in TURRIANI, Anna e LANARI, Laura (org.) Margens Clínicas: dispositivos de escuta e desformação. São Paulo: Iser, 2018
BENEDETTI, Juliana Cardoso. Tão próximos, tão distantes: a Justiça Restaurativa entre comunidade e sociedade. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, 2009.
DUNKER, Christian Ingo Lenz. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu editora, 2020.
FAUSTINO, Deivison Mendes. “Frantz Fanon: capitalismo, racismo e a sociogênese do colonialismo”. SER Social, Brasíla, v. 20, n. 42, p. 148-163, jan-jun, 2018.
FEDERICI, Silvia. “Feminismo e a política do comum em uma era de acumulação primitiva (2010)” in FEDERICI, Silvia. O Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2018
FERREIRA DA SILVA, Denise. A dívida impagável. São Paulo: ed. Oficina de Imaginação Política e Living Commons, 2019.
FREUD, Sigmund. “O mal-estar na civilização” in Obras completas, volume 18: O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanalise e outros textos (1930-1936), São Paulo: Companhia da Letras, 2010.
HONNETH, A. (1993) Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003.
KATZ, I; DUNKER, C. Clinique du Soin aux Bords de la Rivière du Xingu: Une Intervention psychanalytique auprès de la Population Riveraine atteinte par Belo Monte”. Recherches en psychanalyse, 1 (N° 27), pages 49 à 58, 2019.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Cia das letras, 1a edição, 2015.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2019.
MAGALHÃES, S.; CUNHA, M. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2017.
MALAGUTI, Vera. Introdução à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revnan, 2011.
MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
OBLIZINER, Pedro Oliveira. Entre o ser e o não-ser: uma teoria do reconhecimento em psicanálise. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, 2018.
PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921 - 1929). São Paulo: Sundermann, 2017.
PRANIS, Kay. Processos circulares. São Paulo, Palas Athena, 2010.
ROSA, Miriam Debieux. A clínica psicanalítica em face da dimensão sociopolítica do sofrimento. São Paulo: Escuta/FAPESP, 2016.
SAFATLE, Vladimir; SILVA JUNIOR, Nelson.; DUNKER, Christian. Patologias do social: arqueologias do sofrimento psíquico. São Paulo: Autêntica, 2018.
SALM, João; DA SILVA LEAL, Jackson. A Justiça Restaurativa: A multidimensionalidade humana e seu convidado de honra. Florianópolis, 2012.
TURRIANI, A. Os processos de recuperação e reconstrução de memória histórica na Guatemala. Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo, 2015.
VAZ, Anita e OBLIZINER, Pedro Oliveira. “Reparação psíquica” in Portal Memórias da Ditadura. Disponível em: http://memoriasdaditadura.org.br/reparacao-psiquica/
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. “Os pronomes cosmológicos e o perspectivismo ameríndio”. Mana vol.2 no.2 Rio de Janeiro Oct. 1996
____________. ”Perspectivismo e multinaturalismo na América indígena”. A inconstância da alma selvagem e outros ensaios de antropologia. São Paulo, Cosac Naify, 2002.
____________. On models and examples: engineers and bricoleurs in the Anthropocene. CURRENT ANTHROPOLOGY, v. 60, p. S296-S308, 2019.
ZEHR, H. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.
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