Ações afirmativas na pós-graduação e povos indígenas no estado do Rio de Janeiro
Affirmative actions in postgraduate studies and indigenous peoples in the state of Rio de Janeiro
DOI:
10.46551/issn2179-6807v28n2p100-124Palavras-chave:
Ações afirmativas, Pós-graduação, Indígenas, Rio de Janeiro, EducaçãoResumo
No presente artigo, busca-se contribuir para a discussão sobre a presença de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu, com foco em programas de pós-graduação em educação das cinco principais universidades públicas localizadas no estado do Rio de Janeiro. Na primeira parte, analisam-se os editais de seleção dos anos de 2019, 2020 e 2021 desses programas, apontando certas características e procedimentos das políticas de ação afirmativa para os candidatos indígenas, identificando elementos que podem facilitar ou dificultar tal presença. Na segunda parte, com base na narrativa de uma das autoras que é a primeira indígena a ingressar por ações afirmativas no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense, problematiza-se a invisibilidade dos povos indígenas no estado do Rio de Janeiro, principalmente dos que vivem em contexto urbano, e como essa realidade se reflete no direito ao acesso de políticas públicas diferenciadas e interculturais, sobretudo na educação superior. Identificam-se processos de abertura à presença de estudantes e intelectuais indígenas na universidade, mas que convivem com mecanismos institucionais racistas e excludentes, que precisam ser questionados.
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Referências
ALBUQUERQUE, Marcos Alexandre dos Santos. “Indígenas na cidade do Rio de Janeiro”. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n.7, p. 149-168, jan./jun. 2015.
BANIWA, Gersem. “A Lei das Cotas e os povos indígenas: mais um desafio para a diversidade”. Cadernos do Pensamento Crítico Latino-Americano. n. 34, p. 18-21, 2013.
BRASIL. Decreto n. 5.051/2004. “Promulga a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais”.
BRASIL. Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio de outras providências.
CAMPOS, Marden Barbosa; DAMASCENO, Marcos. “De quem estamos falando? Indígenas residentes no Rio de Janeiro segundo o Censo Demográfico de 2010”. Revista do arquivo geral da cidade do Rio de Janeiro, v. 16, p.97-114, 2019.
CARVALHO, José Jorge de. “As ações afirmativas como resposta ao racismo acadêmico e seu impacto nas ciências sociais brasileiras”. Teoria & Pesquisa, São Carlos, v. 42-43, p. 303-340, jan.-jul. 2003.
CARVALHO, Monique Rodrigues de. “Índios Petistas” em Maricá? Conflitos, estigma e estratégias de territorialização na aldeia Guarani Mbya Ka’Aguy Hovy Porã. Tese (Doutorado em Antropologia). Instituto de Ciências Humanas e Antropologia, Universidade Federal Fluminense. 2021.
CUNHA, Barbara Coelho Barbosa da; GUIMARÃES, Bruno Nogueira; SOBRAL, Andréa; SANTOS, Ricardo Ventura. “População indígena o caso do Estado do Rio de Janeiro nos Censos Demográficos de 2000 e 2010”. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, v. 16, p. 69-95, 2019.
IBGE. Os Indígenas no Censo Demográfico 2010. primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro 2012. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em 23/07/2021.
MARTINS, Norielem de Jesus. Educação escolar indígena Guarani no Estado do Rio de Janeiro: tensões e desafios na conquista de direitos. Dissertação (Mestrado em Educação, contextos contemporâneos e demandas populares), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2016.
MEC. 2016. Portaria Normativa Nº 13, DE 11 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
OLIVEIRA, J. P. de. “Pardos, mestiços ou caboclos: os índios nos censos nacionais no brasil (1872-1980)”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, n. 6, p. 61-84, out. 1997.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 6914, de 06 de novembro de 2014. Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências.
ROSEMBERG, Fúlvia; ANDRADE, Leandro Feitosa. “Indígenas no Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford e os aportes do Trilhas de Conhecimentos”. In: SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; BARROSO, Maria Macedo (Org.). Povos Indígenas e Universidade no Brasil: contextos e perspectivas, 2004-2008. Rio de Janeiro: E-papers: Laced/Trilhas de Conhecimentos, 2013. p. 133-162.
SANTOS, Ricardo Ventura; TEIXEIRA, Pery. “O “indígena” que emerge do Censo Demográfico de 2010”. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, v. 27, n. 6, p. 1048-1049, jun. 2011.
UERJ/PPGECC. Edital de Seleção para o Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas. Faculdade de Educação da Baixada Fluminense. Turma 2021.
UERJ/PPGEDU. Edital de Seleção durante a pandemia de COVID-19 Turma 2021 para o Programa de Pós-Graduação em Educação Processos Formativos e Desigualdades Sociais. Curso de Doutorado Acadêmico. Faculdade de Formação de Professores.
UERJ/PROPED. Edital de Seleção para o Pós-graduação em Educação (Faculdade de Educação), Doutorado - Turma 2021/1.
UERJ. Manual das Documentações para Avaliação de Cotas. s/d. Disponível em: http://www.sr2.uerj.br/depg/download/cca/Manual_Sistema_de_Cotas.pdf. Acesso em: 31/07/21.
UFF/PPGE. Edital de Seleção para o Curso de Mestrado em Educação - Turma de 2021. Resolução do Colegiado, de 09/02/2021.
UFF/PPGE. Edital de Seleção para o Curso de Doutorado em Educação, turma de 2021, segundo Resolução do Colegiado, de 13/07/2021.
UFRJ/PPGAS. Resolução 01/2018. Sobre o processo de atribuição de bolsas da cota institucional do PPGAS/MN/UFRJ.
UFRJ/PPGE. Edital de seleção para o curso de doutorado nº 306 de 24 de agosto de 2020. Turma 2021.
UFRRJ/PPGEDUC. Edital de seleção ao curso de mestrado em educação do PPGEDUC - Turma 2021. Nº 002 de 2021 - Turma 2021.
UNIRIO/PPGEDU. Processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado). Edital Nº16/2021.
VENTURINI, Anna Carolina. “Ações afirmativas para pós-graduação e padrões de mudança institucional”. 42 Encontro Anual da Anpocs. Caxambu, 2018.
VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão. Tese (Doutorado em Ciência Política, Instituto de Estudos Sociais e Políticos), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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