Serviço social e capacitismo: A formação profissional de estudantes com deficiência
Social work and ableism: The profissional training of students with disablities
DOI:
10.46551/issn2179-6807v28n2p125-149Palavras-chave:
Serviço Social, Capacitismo, Estudantes, Deficiência, Políticas AfirmativasResumo
O presente estudo aborda as nuances sobre o acesso e a formação profissional de estudantes com deficiência no curso de Serviço Social de uma universidade pública federal no estado de São Paulo. Nesse sentido, busca-se apreender a efetividade do ingresso estudantil a partir da lei 12.711 de 2012, e como as políticas afirmativas se desenvolveram para esse grupo. Para tanto, realizou-se uma análise documental sobre os dados de ingressantes no curso entre 2018 e 2021, de forma a quantificar a inserção desses estudantes, apontando, inclusive, como o capacitismo ainda é colocado como uma barreira moral e social no acesso formativo. Nota-se, então, que o ingresso de estudantes com deficiência avançou no país, porém, o seu número ainda é pouco expressivo no curso de serviço social, além de que as políticas de educação precisam ter sustentação no ensino básico para que o direito de acesso ao nível superior seja efetivamente garantido.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS). “Desafios à formação profissional em tempos de crise mundial – A ABEPSS nas atividades comemorativas de 15 de maio de 2009”. Temporalis. Brasília: ABEPSS, n. 17, 2009.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL (ABEPSS). Relatório da Pesquisa sobre o perfil discente de pós-graduação em Serviço Social. Gestão 2017-2018. “Quem é de luta, Resiste”. 2020. 51 p. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/arquivo-2-pesquisa-abepss-20200402101 6188712970.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.
BRASIL. Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 17 mai. 2022.
BRASIL. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 mai. 2022.
BRASIL. Memória da Administração da Pública Brasileira. Instituto dos surdos-mudos. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/365-instituto-dos-surdos-mudos. Acesso em: 07 mai. 2022.
BRASIL. Decreto nº. 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com o aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 15 jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Presidência da República: Brasília (DF), 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 09 jun. 2022.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética do/a Assistente Social. Brasília: CFESS, 2012.
DIAS, Adriana. “Por uma genealogia do capacitismo: da eugenia estatal a narrativa capacitista social”. Anais do I Simpósio Internacional de Estudos sobre a Deficiência–SEDPcD/Diversitas/USP Legal–São Paulo, 2013.
DINIZ, Debora. “O modelo social da deficiência”. SérieAnis 28, Brasília, LetrasLivres, p. 1-8, 2003.
FREIRE, Paulo. A pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREITAS, E. J. X.; SILVA, Ivonete da; RODRIGUES, M. L. “Ensino superior e implicações para o serviço social: da precarização à resistência qualificada”. In: SILVA, Ademir Alves da; PAZ, Rosângela Dias Oliveira da (Orgs.). Políticas públicas e direitos sociais: no contexto da crise contemporânea. São Paulo: Paulinas, 2020, p. 185-198.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Censo Demográfico de 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2020. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 24 maio 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Panorama Nacional e Internacional de Produção de Indicadores Sociais: grupos populacionais específicos e uso do tempo. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101562.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
ISAIA, Silvia Maria de Aguiar. “Desafios à docência superior: pressupostos a considerar”. In: RISTOFF, Dilvo; SEVEGNANI, Palmira (orgs.). Docência na Educação Superior. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, 2006. p. 63-84.
GOULART, Nathália. “Cota não resolve problema da educação. Ela cria ilusão”. Veja Online, 22 dez. 2012. Educação. Disponível em: https://veja.abril.com.br/educacao/cota-nao-resolve-problema-da-educacao-ela-cria-ilusao/. Acesso em: 27 maio 2022.
MARCÍLIO, M. L. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998.
MARCO, Victor Di. Capacitismo: o mito da capacidade. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
MELLO, A. G. “Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC”. Ciênc. Saúde col. 21. (10). Out. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/J959p5hgv5TYZgWbKvspRtF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2022.
OLIVEIRA, Elida. “O momento presente pede novas narrativas, diz Conceição Evaristo, homenageada no Enem 2018”. G1, 06 de novembro de 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/enem/2018/noticia/2018/11/06/o-momento-presente-pede-novas-narrativas-diz-conceicao-evaristo-homenageada-no-enem-2018.ghtml. Acesso em: 20 jun. 2022.
“RIBEIRO sobre crianças deficientes nas escolas: “não queremos inclusivismo”. Portal UOL, Educação, 24 de agosto de 2021. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/08/24/milton-ribeiro-ministro-da-educaca o-fala-criancas-deficiencia.htm. Acesso em: 15 de jun. 2022.
PINHEIRO, Daniel Calbino; PEREIRA, Rafael Diogo; XAVIER, Wescley Silva. “Impacto das cotas no ensino superior: um balanço do desempenho dos cotistas nas universidades estaduais”. Rev. Bras. Educa. v. 26. 2021. p. 1-30. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pJbNpfcXxbkPtzwg3CWrSMD/?lang=pt. Acesso em: 27 maio. 2022.
SOUZA, Ivan Vale de. “Contemporaneidade e Serviço Social: A Formação Profissional do Assistente Social na Educação a Distância em Tempos de Inclusão”. Rev. Científica em Educação a distância. v.5, nº 2, 2015, p. 175-195. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/246/142. Acesso em: 30 abr. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Projeto Político Pedagógico do curso de Serviço Social. Disponível em: https://www.unifesp.br/campus/san7/images /pdfs/ceg/PPP_servi%C3%A7o%20social_%20APROVADO%20PROGRAD%202016.compressed.pdf. Acesso em: 17 mai. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Programa Acessibilidade na Educação Superior – Programa Incluir. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/prae/acessibilidade/acessibilidade/programa-incluir /apresentacao. Acesso em: 18 maio 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação. Disponível em: https://www.unifesp.br/campus/osa2/images/PDF/regimento_prograd.pdf. Acesso em: 18 maio 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Pró-Reitoria de Graduação. Análise do Perfil dos Estudantes Ingressantes da Universidade Federal de São Paulo 2018 e 2019. UNIFESP, 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Sistema Unificado - SISU - Convocados para 1ª Pré-Matrícula Online, 2019. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/vestibular/images/VESTIBULAR-prograd/2019/cham adas/sisu/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20-%20SISU%20-%2029%20de%20janeiro% 20de%202019.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.
VEIGA, Ilma Passos Alancastro. “Docência universitária na educação superior”. In: RISTOFF, Dilvo; SEVEGNANI, Palmira (orgs.). Docência na Educação Superior. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, 2006. p. 85-96.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Pedro Egidio Nakasone, Luzia Fátima Baierl
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta licença permite que outros(as) façam download do trabalho e o compartilhe desde que atribuam crédito ao autor(a), mas sem que possam alterá-lo de nenhuma forma ou utilizá-lo para fins comerciais.