O conceito de “território” e seu significado no campo da atenção primária a saúde

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir sucintamente os vários significados do conceito de território, em uma perspectiva geográfica que aparecem nas normas e programas presentes nas políticas públicas em saúde. Nesta direção, procura-se entender este conceito em três dimensões que se complementam, a saber: a) como categoria geográfica; b) como conceito presente nas Normas Operacionais Básicas (NOBs) e Normas Operacionais da Assistência a Saúde (NOAS); e, ainda, c) a presença deste conceito na Estratégia da Saúde da Família (ESF). Para tanto, comparou-se alguns documentos oficiais sobre as normas com alguns conceitos de território discutidos na Geografia. Observou-se que não há um consenso sobre o significado deste conceito nas políticas públicas que, geralmente, o utiliza apenas como divisões territoriais focadas no caráter administrativo e político no espaço. A incorporação do conceito de território nas normas demonstra o certo reconhecimento da importância de se considerar à influência do espaço geográfico na saúde, por isso ações em saúde devem ser integradas e articuladas com o objetivo de promover saúde a partir do território, garantindo a participação social dos cidadãos. Ao mesmo tempo, é necessário buscar um consenso na delimitação de territórios entre as políticas públicas em saúde e entre os setores do estado para facilitar planejamento e ações intersetoriais. Por isso, sugerem-se maiores discussões e implementações políticas sobre o tema.