SABERES E PRÁTICAS LOCAIS NO MANEJO COMUNITÁRIO DA PESCA ARTESANAL NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA-AÇÃO E DO ENFOQUE ADAPTATIVO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL JUSTA E SUSTENTÁVEL

Abstract

Pescadores artesanais, sujeitos das pesquisas apresentadas neste artigo, mantêm uma
relação estreita com o sistema aquático, possibilitando-lhes acumular conhecimentos e
desenvolver sensibilidade e capacidade de decisão. As práticas destas comunidades
locais, ora atuando como forças estabilizadoras, ora como forças desestabilizadoras,
potencialmente podem contribuir para o desenvolvimento de sistemas ecológicos mais
resilientes e auxiliar na elaboração de políticas e legislações ambientais mais adequadas.
No entanto, grande parte destes saberes e práticas tradicionais tem sido negligenciadas e
marginalizadas no Brasil. A gestão compartilhada se insere nesse contexto por favorecer
a inclusão dos pescadores artesanais na tomada de decisões, junto ao Estado. O presente
trabalho tem como objetivo analisar duas experiências de pesquisa-ação em gestão
compartilhada da pesca artesanal no Brasil, baseadas na teoria do manejo adaptativo,
visando comparar os principais fatores que interferem no processo de gestão. As
experiências referem-se a projetos executados na Reserva Extrativista do Mandira, no
litoral sul do estado de São Paulo, e na Bacia do Alto-Médio São Francisco, em Minas
Gerais. Embora as experiências tenham obtido diferentes resultados quanto a
incorporação de conhecimentos ecológicos tradicionais, de mudanças de regras para
maior adaptação e resiliência dos sistemas pesqueiros, a pesquisa-ação demonstrou-se
como um método de pesquisa privilegiado na mudança de um determinado contextoproblema
socioambiental. No entanto, ainda é preciso uma mudança de valores, de
posturas, para o reconhecimento das diversas culturas e saberes ecológicos na gestão
ambiental brasileira, tornando o processo mais democrático, justo e sustentável.