O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO EM UM EMPREENDIMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo descrever as informações necessárias para a formalização de um empreendimento comunitário autogestionário, que tem como caso empírico a Padaria Artesanal Comunitária "Mãos de Fibra", localizada na zona rural de Viçosa – MG, utilizando do apoio de técnicas participativas. O processo de formalização consistiu nas seguintes etapas: assembleia de fundação, elaboração do Estatuto Social, formação de chapa, ata de fundação, requerimento, registro da Associação no cartório e, por fim, aquisição do CNPJ. Entre os resultados, verificou-se que a formalização do empreendimento coletivo, como organização comunitária, passa a ser uma instituição importante na promoção da participação social dos envolvidos na comunidade e na condução de suas ações e decisões, a fim de promover o desenvolvimento local.