Foster care, social networks and family reintegration: reflecting through practices
Foster care, social networks and family reintegration: Reflecting through practices
DOI:
10.46551/issn2179-6807v27n2p170-196Keywords:
Foster Care. Family Reintegration. Social Assistance Network. Social Assistance Policy. Children’s RightsAbstract
This article discusses the importance of guaranteeing the right to family and community life for children and adolescents in the context of Social Assistance Policies, especially in situations of distancing from their original family life due to protective measures. Based on this context, the remnants and impacts of the minorist history of Brazil are discussed, even with the establishment of the doctrine of full protection and, in this sense, as a possibility of breaking with the hegemony of the institutional apparatus of child protection, investment in other forms of care, such as the Foster Care Service. The Foster Care Service is placed to guarantee the right to family and community coexistence, as well as its potential to make network articulation effective, as a way of working in family reintegration processes. From this perspective, a case is described that elucidates the main points of the proposed discussion and based on it, reflections on the topic studied.
Downloads
References
AGUIAR, Gabriela Medeiros Rodrigues de; MARTINS, Karla Patrícia Holanda; ROSA, Miriam Debieux. Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações. Revista Ciências Sociais, n. 23, p. 90-104, 2019.
ARANTES, Esther Maria de M. De “criança infeliz” a “menor irregular”-vicissitudes na arte de governar a infância. Mnemosine, 2004.
BAPTISTA, Rachel Fontes; DARÓS, Lindomar; ZAMORA, Maria Helena. Reintegração no contexto do Acolhimento Familiar: um estudo de caso. Brazilian Journal of Health Review, v. 2, n. 3, p. 1788-1814, 2019.
BAPTISTA, Rachel; ZAMORA, Maria Helena; BITTENCOURT, Maria Inês. Deixando de ser o Menino do Lixão: cuidados em família acolhedora. Trivium-Estudos Interdisciplinares, v. 9, n. 1, p. 62-73, 2017.
BRASIL. Decreto nº 17.943-A de 12 de outubro de 1927. Consolida leis de assistencia e protecção a menores. Revogado pela Lei nº 6.697.
_________Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Resolução Conjunta no 1 , de 18 de junho de 2009. Aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília, 2009
______. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Revogada pela Lei nº 8.069, de 1990.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasil; Casa Civil.
______. Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências; Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
______. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
______. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
______. BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária Brasília, DF: CONANDA, 2006
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [CNAS]. Resolução CNAS nº 23, de 27 de setembro de 2013. Aprovação dos critérios de elegibilidade e partilha dos recursos para expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens no âmbito dos estados e municípios. Brasília: CNAS, 2013.
DE OLIVEIRA AVELINO, Denise Andreia; BARRETO, Maria de Lourdes Mattos. A família acolhedora e a política pública: um modelo em avaliação. Oikos: Família e Sociedade em Debate, v. 26, n. 1, p. 143-173, 2015.
DELAP, E.; WEDGE, J. Diretrizes para reintegração familiar de crianças e adolescentes . Foundation, 2016.
DOS SANTOS LOPES, Analú; DAL PRÁ, Keli Regina. A previsão da articulação da rede socioassistencial a partir dos dispositivos normativos legais da Assistência Social. Sociedade em Debate, v. 26, n. 3, p. 110-130, 2020.
FERNANDES JACOBINA, Laís; LEMOS DE PAIVA, Ilana. «Aconchego do Lar»: Discutindo o Serviço de Acolhimento Familiar. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 18, n. 1, p. 43-65, 2020.
GARCIA, Joana. Apontamentos sobre a controvertida centralidade da família no trabalho social. SER Social, Brasília, v.20, n.42, jan./jun.2018.
GARCIA, Joana; LIMA, Carlos. A doutrina de proteção integral em contraste com práticas de abandono. Argumentum, v. 12, n. 1, p. 67-81, 2020.
GONÇALVES, Antônio Sérgio; GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. Redes de proteção social na comunidade. In: GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. Redes de proteção social. São Paulo: Associação Fazendo História: NECA; Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010.
MASTROIANNI, Fábio de Carvalho et al. (Des) acolhimento institucional de crianças e adolescentes: aspectos familiares associados. Fractal: Revista de Psicologia, v. 30, p. 223-233, 2018.
NAKAMURA, Carlos Renato. Criança e adolescente: sujeito ou objeto da adoção? Reflexões sobre menorismo e proteção integral. Serviço Social & Sociedade, n. 134, p. 179-197, 2019.
NASCIMENTO, Maria Livia do. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, v. 24, p. 39-44, 2012.
OLIVEIRA, Ana Paula Polacchini de et al. O direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária: diálogos entre direito positivo, história, cinema e literatura. Direito e Sociedade: Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares, v. 13, n 01 p. 27-40, 2018.
PATIAS, Naiana Dapieve; GARCIA, Narjara Mendes; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. Imagens sociais sobre famílias com filhos em instituição de acolhimento. Revista Interamericana de Psicología/Interamerican Journal of Psychology, v. 50, n. 2, p. 215-224, 2016.
RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; SãoPaulo: Loyola,2004.
SANÍCOLA, L. As dinâmicas de rede e o trabalho social Tradução Durval Cordas. São Paulo: Veras Editora, 2008.
VALENTE, Jane. Família Acolhedora. As relações de cuidado e proteção no serviço de acolhimento. São Paulo, 2013.
WENDT, Bruna et al. Imagens sociais atribuídas às instituições de acolhimento. Revista da SPAGESP, v. 19, n. 1, p. 35-48, 2018.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Julia Matinatto Salvagni, Regina Lúcia Sucupira Pedroza
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta licença permite que outros(as) façam download do trabalho e o compartilhe desde que atribuam crédito ao autor(a), mas sem que possam alterá-lo de nenhuma forma ou utilizá-lo para fins comerciais.
.png)
.png){kind=logo}
.png){kind=logo}
