Conflitos ambientais, usos e gestão dos bens da União
Environmental conflicts, uses and management of Federal's patrimony
DOI:
10.46551/issn2179-6807v29n1p3-10Abstract
Conflitos ambientais, usos e gestão dos bens da União foi uma proposta de reunião de pesquisas oriunda de uma inquietação comum dos organizadores acerca de problemáticas interdisciplinares, que perpassam contextos específicos, nos quais grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, usos e significação da natureza protagonizam disputas em torno de bens imóveis da União; e igualmente a gestão institucional desse patrimônio (ACSELRAD, 2004).
Downloads
References
ACSELRAD, Henri. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Fundação Heirinch Böll, 2004.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU). Parecer nº 175. Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais. 2021. Disponível em: <https://encurtador.com.br/fpqFK>. Acesso em: 13 dez. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 07 mai. 2022.
BRASIL. Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11437.htm#art5>. Acesso em: 07 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 07 mai. 2022.
FARIA, Camila Salles. Cadeia Dominial: uma leitura da grilagem e da constituição da propriedade privada capitalista das terras. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo : FFLCH/USP, 2020.
FREDERICO, Lilian Nina Silva. CARNEIRO, Andréa Flávia Tenório. Os bens territoriais da União e seus cadastros. 2016. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/44293>. Acesso em: 13 dez. 2023.
GUDYNAS, Eduardo. O novo extrativismo progressista na América do Sul: teses sobre um velho problema sob novas expressões. In: LÉNA, Philippe; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do (Orgs.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond; IRD, 2012. p. 303–318.
LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal/Lógica Dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.
LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. 2004. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6871/7327>. Acesso em: 30 mai. 2022.
MARQUES, Carlos Eduardo. Remanescentes das Comunidades de Quilombos, da resignificação ao imperativo legal. (Dissertação de mestrado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2008.
MOREIRA, Fernanda Accioly. Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União. (Tese de Doutorado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018.
NASCIMENTO, Abdias. O quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista. São Paulo: Perspectiva; Rio de Janeiro: IPEAFRO, 2019.
SPU. Portaria nº 89/2010 de 15 de abril de 2010. Disponível em: <https://urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/PORTARIA_SPU_89_2010_TAUS_comunidad estradicionais.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2022.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Fernando Soares Gomes, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Ana Paula Glinfskoi Thé
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta licença permite que outros(as) façam download do trabalho e o compartilhe desde que atribuam crédito ao autor(a), mas sem que possam alterá-lo de nenhuma forma ou utilizá-lo para fins comerciais.