Reflexões sobre os processos de tombamento de terreiros em São Paulo
Reflections on the processes of listing terreiros in São Paulo
DOI:
10.46551/issn2179-6807v30n1p7-32Keywords:
Patrimônio cultural, Religiões afro-brasileiras, Povos tradicionais de matriz africana, Candomblé, UmbandaAbstract
Despite the great presence and importance of black populations in the formation of Brazilian culture and in the constitution of the material bases of the national economy, their legacies have only recently been the object of recognition and safeguarding by public heritage bodies, which for a long time were committed to reinforcing a Eurocentric vision of Brazil's official history promulgated by the State and its elites. In the article we address the processing of the processes of material listing and immaterial registration of terreiros in São Paulo at the Council for the Defense of Historical, Archaeological and Artistic Heritage (Condephaat), including the debates that took place within the scope of the working group “Traditional territories of African origin listed in São Paulo".
Downloads
References
BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de dezembro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 13 fev. 1998.
BRASIL. Decreto n. 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 2, 07 ago. 2000.
BRASIL. Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 20 abr. 2004.
CORRÊA, Alexandre Fernandes. “Entrevista com o Professor Dr. Edgard Assis Carvalho (PUC-SP).” Caderno Pós Ciências Sociais, vol. 2, n. 3, pp. 125-140, jan./jun. 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
NASCIMENTO, Flávia Brito do & SCIFONI, Simone. “Condephaat 50 Anos: Balanço Crítico e Perspectivas Atuais”. Revista CPC, vol. 13, n. 26 especial, pp. 5-19, out.-dez. 2018.
RODRIGUES, Marly. “Passados 50 Anos”. In: NASCIMENTO, Flávia Brito do & SCIFONI, Simone. (orgs.). Revista CPC, n. 26, pp. 20-44, 2. sem. 2018 [edição Dossiê Condephaat 50 Anos].
RODRIGUES, Marly. Imagens do Passado: A Instituição do Patrimônio em São Paulo (1968-1987). São Paulo, Unesp, 2000.
SÃO PAULO (estado). Decreto n. 13.426 de 16 de março de 1979. [Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16 mar. 1979, p.38.]
SÃO PAULO (estado). Decreto n. 57.439, de 17 de outubro de 2011. [Diário Oficial do Estado de São Paulo, 18 out. 2011, p. 1.]
SILVA NETO, José Pedro da. Caderno de Debates e Cartilha: Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. 1. ed. Brasília, DF, PNUD/ONU/SECOMT/SEPPIR/Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.
SILVA, Vagner Gonçalves da. e SILVA NETO, José Pedro da. “Os processos de tombamento no condephaat: encaminhamentos e resoluções”. In: SILVA, Vagner Gonçalves da Silva. Terreiros Tombados em São Paulo: Laudos e Reflexões sobre a Patrimonialização de Bens Afro-brasileiros. 1. ed. São Paulo: Leonardo Miyahara, 2021. pp.242-283.
SILVA, Vagner Gonçalves da. Orixás da Metrópole. Petrópolis, Vozes, 1995.
SILVA, Vagner Gonçalves da. Terreiros Tombados em São Paulo: Laudos e Reflexões sobre a Patrimonialização de Bens Afro-brasileiros. 1. ed. São Paulo: Leonardo Miyahara, 2021.
WATANABE, Elisabete Mitiko & CRUZ, Heloisa de Faria. “O Reconhecimento do Patrimônio Cultural de Matriz Africana. Tombamento e Registro de Territórios Tradicionais em SãoPaulo”. Revista arq.urb, n. 26 pp. 7-22, set-dez 2019.
WATANABE, Elisabete Mitiko. Patrimônio Cultural Paulista – A Atuação do Condephaat na Proteção de Bens Culturais de Matriz Africana em São Paulo (1968-2018), projeto de mestrado, São Paulo, Pontifícia Universidade Católica, 2018.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Vagner Gonçalves da Silva, José Pedro da Silva Neto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta licença permite que outros(as) façam download do trabalho e o compartilhe desde que atribuam crédito ao autor(a), mas sem que possam alterá-lo de nenhuma forma ou utilizá-lo para fins comerciais.