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Descentralización de la gestión financiera de la educación básica

Reflexiones desde el contexto del municipio de Lubalo (Angola)

Autores/as

DOI:

10.46551/issn2179-6807v26n2p142-170

Palabras clave:

Financiación de la Educación Básica, administración financiera, descentralización de la gestión financiera, infraestructura escolar.

Resumen

El objetivo de este artículo es reflexionar sobre la forma en que el Estado angoleño ha desarrollado su proyecto de descentralización de la gestión docente, específicamente en lo que respecta a la administración de recursos financieros con miras a la aplicación de los objetivos generales de la educación nacional, recomendados en la legislación. Se basó en la revisión bibliográfica, el análisis documental y la investigación de acción, teniendo como campo de observación empírico el municipio de Lubalo (Provincia de Lunda-Norte, Angola). Se argumentó que tal perspectiva es beneficiosa para la realización de proyectos locales destinados a superar las desigualdades, en particular las del ámbito educativo, como lo demuestran los datos de la ciudad de Lubalo. Las consideraciones finales apuntan al hecho de que, en el contexto estudiado, la implementación de una administración descentralizada, aunque saludable, se enfrenta a dos desafíos estructurantes: limitaciones presupuestarias y la política de distribución de recursos de una clasificación anterior de municipios que favorece a las regiones que tienen una mayor infraestructura.

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Biografía del autor/a

João Uarinhenga, Universidade Lueji A’Nkonde

Mestre em Educação pela Universidade Lueji A’Nkonde. Administrador Municipal (Angola). Contato: joao.warinhenga170@gmail.com

Rosenilton Silva de Oliveira, Universidade de São Paulo

Doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS). Docente na Faculdade de Educação da USP (Feusp) e no Programa de Pós-graduação em Educação da Feusp. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2952-4329 Contato: rosenilton.oliveira@usp.br

Citas

DME. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Perfil Municipal de Lubalo. Lubalo: Administração Municipal de Lubalo, 2013.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Plano de Desenvolvimento de Lubalo, 2013-2017, 2013.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Relatório das actividades desenvolvidas durante o 1º trimestre 2018, 2018.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Relatório de Balanço de 2014.Lubalo: Administração Municipal de Lubalo, 2015.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Relatório de Balanço de 2015.Lubalo: Administração Municipal de Lubalo, 2016.

_____. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUBALO. Relatório de Balanço de 2016. Lubalo: Administração Municipal de Lubalo, 2017.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 202/19, Lei da Administração local do estado.

_____. Decreto Presidencial nº 89/20. Aprova estatuto orgânico da Administração municipal do Lubalo, 2020.

_____. MAT – Divisão Política Administrativa da República de Angola (2017)

_____. Resultados Preliminares do Recenseamento Geral da População e habitação. Luanda: INE, 2016.

_____. Lei n.º 17/2016, de 4 de Abril- Lei de bases do Sistema de Educação -Diário da República. Assembleia Nacional, Iª Série, Nº 65. Luanda: Imprensa Nacional.

BENEDITO Santos Narciso dos. Centralização, Autonomia e Diversidade nos Sistemas Educativos de Angola e Portugal. Portugal, Edições Cosmo. 2012.

BRÁS Chocolate. Papel da Escola na Formação para a Cidadania em Angola. Luanda, Edições Eco7. 2018.

CANOTILHO, G. J. J.- MOREIRA, V. Constituição da República Portuguesa Anotada. Coimbra Editora, vol. I e II, 2014.

FEIJÓ Carlos; PACA Cremildo. Direito Administrativo. Luanda: Mayamba, 2017.

HOBSBAWM, E. L. Invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

INE. Resultados Definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação de Angola 2014, Luanda, Instituto Nacional de Estatística, 2016.

IZAR, Juliana Gama. O Ensino Superior em Angola e no Brasil: A cooperação Acadêmica entre a Universidade Lueji A'Nkonde (ULAN) e a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP). São Paulo, 2016.

LIBERATO, Ermelinda. Avanços e retrocessos da educação em Angola. Revista Brasileira de Educação v. 19 n. 59 out.-dez. 2014, pp 1003-1031.

LOPES M. Carlos; SANTOS Belisário dos. Angola 10 anos de Desconcentração e Descentralização Administrativa. Luanda, Ministério da Administração do Território. 2015.

MANUAL DE INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. República de Angola Órgãos Auxiliares do Presidente da República Casa Civil. (2019).

NETO Silva Burity António. Reflexões sobre o Processo de Formação Sustentada de Angola. Luanda, s/c/e. 2008.

PAXE, Isaac Pedro Vieira. Políticas educacionais em Angola: desafios de direito à educação. São Paulo: Universidade de São Paulo. Tese doutorado, 2014.

PILETTI, C.; PILETTI, N. História da Educação: de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2018.

PNUD/Angola. Os desafios pós-guerra. Luanda: Nações Unidas, 2002.

TRIPP, David. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 443-566, Set/dez, 2005.

VEIGA, M. V. A Educação Hoje: a realização integral e feliz da pessoa humana. Portugal, Editorial Perpétuo Socorro, 2012, 8 ed.

VERDUGO, Osvaldo. La Descentralización Educativa y la profesión docente. In: CASASSUS, Juan et al. La descentralización educativa. Lima: Terea, 1992. p. 57-63.ZAU, F. A. Educação em Angola: novos trilhos para o desenvolvimento. Luanda: Movilivros, 2009.

Publicado

2021-04-16

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Cómo citar

UARINHENGA, J.; SILVA DE OLIVEIRA, R. Descentralización de la gestión financiera de la educación básica: Reflexiones desde el contexto del municipio de Lubalo (Angola). Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 142–170, 2021. DOI: 10.46551/issn2179-6807v26n2p142-170. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/3668. Acesso em: 25 nov. 2024.