Cogestión de la Reserva Extractiva Acaú-Goiana: Análisis de 15 años de avances y obstáculos
Cogestión de la Reserva Extractiva Acaú-Goiana: Análisis de 15 años de avances y obstáculos
DOI:
10.46551/issn2179-6807v29n1p80-103Palabras clave:
Unidade de Conservação de Uso Sustentável, Participação Social, Gestão Compartilhada, Comunidades Extrativistas, Comunidades PesqueirasResumen
Este artículo presenta una revisión cualitativa de la literatura sobre la Reserva Extractiva Marina Acaú-Goiana, creada en 2007 con el propósito de promover el uso sostenible y colectivo de los recursos naturales por parte de las comunidades pesqueras en los estados de Paraíba y Pernambuco. El objetivo de este estudio es analizar la cogestión de la Reserva Extractiva Acaú-Goiana después de 15 años de su establecimiento (2007-2022), destacando sus avances y desafíos. Los resultados han identificado varios obstáculos para la cogestión, incluida la extensa extensión territorial de la reserva, la escasez de recursos humanos y financieros del Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad - ICMBio, los impactos causados por las actividades de los sectores agroindustriales, destilerías e industrias cementeras en proximidad al área, así como conflictos relacionados con la sobreexplotación de los recursos pesqueros y la degradación de los recursos hídricos. Ante esto, la revisión enfatiza la importancia de fomentar la participación social continua en todos los procesos de toma de decisiones, adaptando los instrumentos y herramientas de cogestión a la realidad local y teniendo en cuenta la historia de las comunidades, las prácticas tradicionales de manejo, la cultura local y las formas de organización social de los beneficiarios. Además, se considera crucial desarrollar un plan de manejo para la Reserva Extractiva Acaú-Goiana a fin de facilitar la organización y participación de las comunidades beneficiarias en la cogestión.
Descargas
Citas
AGUIAR, P. C. B.; MOREAU, A. M. S.; FONTES, E. O. Áreas naturais protegidas: um breve histórico do surgimento dos parques nacionais e das reservas extrativistas. Revista Geográfica de América Central, v. 1, n. 50, p. 195-213, 2013.
ALLEGRETTI, M. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Revista de Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 18, p. 35-59, 2008.
ALMEIDA, M. W. B.; ALLEGRETTI, M. H.; POSTIGO, A. O legado de Chico Mendes: êxitos e entraves das Reservas Extrativistas. Revista de Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 309-325, 2018.
BARDIN, C. M. B. Análise de Conteúdo. Edições 70, 2010.
BRASIL. Decreto nº 98.987, de 30 de janeiro de 1990. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Chico Mendes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jan. 1990. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Decreto s/n de 26 de outubro de 2007. Cria a Reserva Extrativista Acaú-Goiana, situada nos municípios de Pitimbu (PB) e Goiana (PE), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 out. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6553.htm. Acesso em: 27 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm. Acesso em: 29 mar. 2023
CASTELO, T. B.; ADAMI, M.; ALMEIDA, C. A.; et al. Governos e mudanças nas políticas de combate ao desmatamento na Amazônia. Revibec: Revista de la Red Iberoamericana de Economia Ecológica, v. 28, p. 0125-148, 2018
CAVALCANTI, D. R. M. Mulheres nas águas: Um estudo sobre relações de gênero na pesca. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010.
COSTA, P. C. P. Reservas extrativistas marinhas: reflexões sobre desafios e oportunidades para a cogestão em áreas marinhas protegidas. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 224-239, 2018.
CUNHA, C. C.; LOUREIRO, C. F. B. Reservas extrativistas: limites e contradições de uma territorialidade seringueira. Revista Theomai, n. 20, p. 169-185, 2009.
DIEGUES, A. C. A construção da etnoconservação no Brasil: o desafio de novos conhecimentos e novas práticas para a conservação. São Paulo: NUPAUB, [s.d.], 2010.
FADIGAS, A. B. M.; GARCIA, L. G. Uma análise do processo participativo para a conservação do ambiente na criação da Reserva Extrativista Acaú-Goiana. Revista Sociedade & Natureza, v. 22, p. 561-576, 2010.
FERNANDEZ, J. I. V. A política nacional de desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura e seus impactos sobre a pesca artesanal no Estado de Pernambuco. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
FIGUEIREDO, L. V. Reserva extrativista Acaú-Goiana: tragédia comum ou decisão coletiva?. 2015. 75f. Dissertação (Mestrado em Psicobiologia) - Centro de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
FRAGOSO, M. L. B. Conhecimento ecológico local como instrumento para gestão da pesca de aratu (Goniopsis Cruentata, Latreille 1803) em unidade de conservação. 2021. 98 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.
HADDAD, R. D.; HADDAD, M. M. D.; MELO, C. M. Análise social, econômica e histórica das reservas extrativistas da Amazônia: lutas e trajetórias. Revista Espacio Abierto: Cuaderno Venezolano de Sociología, v. 28, n. 2, p. 93-110, 2019.
ICMBIO. Reserva Extrativista Acaú-Goiana. 2012. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/mata-atlantica/unidades-de-conservacao-mata-atlantica/2125-resex-acau-goiana.html. Acesso em: 26 mar. 2023.
LIMA, M. E. A.; SELVA, V. S. F.; RODRIGUES, G. G. Gestão participativa nas reservas extrativistas: a atuação do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 9, n. 04, p. 1072-1087, 2016.
MISSIATTO, L. A. F.; CARVALHO, F. R.; SILVA, L. G.; et al. A colonialidade nas políticas ambientais do governo Bolsonaro e a inversão dos órgãos de defesa do meio ambiente. Revista Margens, v. 15, n. 24, p. 85-102, 2021.
NASCIMENTO, C. H. V.; RODRIGUES, G. G. Impactos socioambientais e implicações na pesca artesanal das comunidades beneficiárias da RESEX Acaú-Goiana. Revista PerCursos, v. 23, n. 53, p. 240-261, 2022.
NETO, I. R. C. Pescadoras da maré: conhecimento local como subsídio para gestão pesqueira no Nordeste brasileiro. 2019. 112 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.
SILVA, S. M. Território pesqueiro de uso comum: Conflitos, resistência, conquistas e desafios na Reserva Extrativista Acaú-Goiana/PB-PE. 2017. 207 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.
SILVA, S. M. Sentido comunitário a partir do uso comum da natureza em comunidades de pesca artesanal: um estudo na RESEX Acaú-Goiana-PB/PE. Revista Paisagens & Geografias, v. 4, n. Esp., p. 29-42, 2019.
SILVEIRA, P. C. B.; MESQUITA, B.; MELO, L.; et al. Estuário, paisagem-fluxo de pescadores artesanais. Revista Iluminuras, v. 14, n. 34, p. 64-82, 2013.
SOUSA, A. M. V.; BEZERRA, A. C. V.; LYRA, T. M. Problemas e conflitos socioambientais no litoral do Município de Goiana, Pernambuco. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 10, n. 06, p. 1934-1947, 2017.
TARGINO, G. D. Sobre as Águas: A Tradição e a Pesca Artesanal em Três Comunidades da Reserva Extrativista Acaú-PB/Goiana-PE. 1. ed. Curitiba: Editora Appris, 2022.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 João Paulo Gomes de Oliveira
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Esta licença permite que outros(as) façam download do trabalho e o compartilhe desde que atribuam crédito ao autor(a), mas sem que possam alterá-lo de nenhuma forma ou utilizá-lo para fins comerciais.
.png)
.png){kind=logo}
.png){kind=logo}
