Ecologia política da construção sócio-institucional das Reservas Extrativistas nos maretórios do Pará
Political ecology of the socio-institutional construction of Extractive Reserves in maretórios of Pará
DOI:
10.46551/issn2179-6807v29n1p126-153Palabras clave:
Reservas Extrativistas, Comunidades tradicionais, Conflitos socioambientais, Direito costumeiro, MaretórioResumen
Las Reservas Extractivas Marinas (REM's) son Unidades de Conservación que tienen entre sus objetivos la protección de los modos de vida y cultura de las comunidades tradicionales residentes y mejoras económicas con el aprovechamiento sustentable de la socio-biodiversidad. En la región REM de Pará, marcada por estuarios y manglares, las peculiaridades locales van más allá del concepto de territorio, surgiendo así el concepto de maretório. La institucionalización de estos REM se dio a partir de la movilización de las comunidades locales frente a los conflictos socioambientales, como la vulneración de las normas consuetudinarias. Este artículo busca identificar i) las principales razones que llevaron a la creación y expansión de la REM y, en este contexto, ii) la evidencia de las normas de derecho consuetudinario de las comunidades tradicionales. La investigación se llevó a cabo a través del análisis de procesos administrativos oficiales que contienen información proporcionada por actores comunitarios que apuntan a la ocurrencia de un conflicto común: la amenaza a la pesca artesanal tradicional. Este conflicto involucra, entre otros factores, prácticas de pesca depredadora que amenazan el ecosistema de manglares y la presión externa de la pesca industrial. Finalmente, se evidenció la relación directa entre la violación del derecho consuetudinario, el surgimiento de conflictos socioambientales y las demandas por la institucionalización del maretório.
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