La Efectividad de los Derechos Sociales Frente al Neoliberalismo en Brasil

The efficacy of social rights facing neoliberalism in Brazil

Autores/as

DOI:

10.46551/issn2179-6807v29n2p128-145

Palabras clave:

Neoliberalismo, Direitos Sociais, Eficácia, Estado, Políticas

Resumen

Resumen: El objetivo de este trabajo es analizar la relación entre las políticas neoliberales y sus impactos en la efectividad de los derechos sociales en Brasil. El neoliberalismo consiste en una ideología ligada a prácticas en el ámbito económico que irradia efectos en innumerables relaciones sociales, entre estas relaciones se encuentra la efectividad de los derechos sociales, estos constituyen un tipo de derechos que tienen como objetivo garantizar a los ciudadanos condiciones básicas para una vida digna, derechos sociales. se catalogan como beneficios que el Estado debe a los individuos, y la autoridad pública, además de otorgar formalmente derechos, debe garantizar que sean efectivos, es decir, que se cumplan periódicamente. Desde una perspectiva teórica crítica, el trabajo señala que la adopción de estas políticas en el país contribuye al debilitamiento de los derechos sociales, incluso a su extinción tras las reformas neoliberales. El trabajo sigue una línea crítica al analizar los efectos de determinadas políticas neoliberales y su impacto en los derechos sociales.

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Biografía del autor/a

João Lucas Gomes Oliveira, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Bacharel em Direito pela mesma universidade.  Atua nas áreas de direito constitucional, direito ambiental, direito imobiliário e registral. Dedica-se à pesquisa científica em áreas relacionadas ao direito à cidade, regularização fundiária, função socioambiental da propriedade rural e urbana. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-4531-2687. E-mail: jgomesoliveira@yahoo.com.br

Patrícia Morais Lima, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

Doutoranda em Desenvolvimento Social - Universidade Estadual de Montes Claros, Mestre em Sociedade Ambiente e Território. Bacharel em Ciências Sociais pela UNIMONTES.  Desempenha a função de pesquisadora no Núcleo de Estudos em Economia Criativa e Inovação/UNIMONTES. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais-FAPEMIG. Dedica-se à pesquisa, nas áreas de desenvolvimento social, unidades de conservação, povos e comunidades tradicionais, conflitos ambientais e economia criativa. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-5789-0839. E-mail: patriciamoraislima@gmail.com.

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Publicado

2023-12-21

Cómo citar

GOMES OLIVEIRA, J. L.; MORAIS LIMA, P. La Efectividad de los Derechos Sociales Frente al Neoliberalismo en Brasil: The efficacy of social rights facing neoliberalism in Brazil. Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 29, n. 2, p. 128–145, 2023. DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n2p128-145. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/7148. Acesso em: 21 dic. 2024.

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