O COMBATE À POBREZA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INTRUMENTOS DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

Résumé

O Brasil é um país que historicamente sempre apresentou altos índices de desigualdade e pobreza. Nos últimos 15 anos estes temas, sobretudo o da pobreza, vêm, despertando o interesse tanto acadêmico, quanto dos governantes e da sociedade civil brasileira, no sentido de procurar compreendê-los melhor, visando encontrar políticas para a sua redução a níveis mais aceitáveis. O assunto é polêmico, complexo e envolve múltiplas variáveis. Compreendendo a multidimensionalidade do problema, procura-se neste artigo mostrar a evolução da pobreza no Brasil e a eficácia de alguns instrumentos utilizados pelo Governo Federal, visando amenizá-los. Como recorte cronológico optou-se pelo período que se estende de 1998 a 2008. Metodologicamente, o estudo focaliza três instrumentos de política governamental de desenvolvimento, considerados importantes na redução da pobreza no Brasil. São eles: a elevação contínua do salário mínimo, a expansão do acesso à educação formal superior e à qualificação da mão-de-obra e o avanço das políticas de transferência de renda, onde foca-se o PBF - Programa Bolsa Família. Destacam-se como principais conclusões: que o aumento significativo no salário mínimo tem possibilitado efeitos multiplicadores importantes tanto para o setor produtivo, quanto para os trabalhadores; que as políticas de transferência de renda, embora compensatórias, têm gerado efeitos significativos para a população atendida tanto em termos de renda como de saúde e educação; e finalmente, que a ampliação da oferta de educação formal superior e de qualificação profissional, tem sido elementos vitais para o acesso ao emprego e a elevação da renda no país.   Palavras-chave: pobreza; políticas governamentais; Brasil