DEPENDÊNCIA QUÍMICA E JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Résumé

O presente estudo objetou discutir criminalidade e o consumo de drogas, sob olhar
hermenêutico das normas vigentes. Inicialmente fez-se relevante a compreensão da
dependência química e sua estreita relação com a prática do delito, que, com o posterior
encarceramento do agente, torna-se imprescindível analisar o atual modelo normativo pátrio
da penalização e ao direcionamento do dependente químico autor do delito, adentrando
especificamente às normas do Direito Penal, que norteia possíveis medidas aplicáveis ao
infrator in loco. Nesse contexto, discriminou-se a importância da Justiça Terapêutica, que se
apresenta com cunho preventivo frente ao combate da criminalidade e consumo de drogas,
analisando-se os efeitos advindos do não-encarceramento do dependente químico autor do
delito mediante ampliação de medidas alternativas, frente às já existentes, visando
redirecionar o infrator para a reinserção social e a prevenção ao uso de entorpecentes. Para
alcançar tal propósito foi adotado o modelo de pesquisa qualitativo, por meio de pesquisa
bibliográfica e documental, as quais barganham maior credibilidade ao presente estudo.
Percebe-se através do atual modelo adotado pela justiça, que para se almejar resultados
positivos no combate à criminalidade relacionada às drogas, necessário se faz
primordialmente confrontar o fato gerador do problema, que, propriamente dito é o uso de
entorpecentes.