O catador de materiais recicláveis no município de Ponta Grossa, Paraná

Perspectivas e necessidade de intervenção numa sociedade desigual

Auteurs

DOI :

10.46551/issn2179-6807v26n2p238-264

Mots-clés :

Catadores, Política Pública, Questão Ambiental, Vulnerabilidade Social, Resíduos Sólidos

Résumé

A política pública social constitui-se em um dos pilares do Estado e volta-se para a provisão de recursos destinados a ações redistributivas que possibilitem meios de subsistência hábeis a alcançar e garantir equidade mínima na sociedade. Nesta ótica, o presente trabalho busca trazer uma reflexão acerca da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no município de Ponta Grossa/PR em relação aos catadores de materiais recicláveis da Associação de Recicladores Rei do Pet (ARREP). A partir de uma revisão bibliográfica e documental, com a coleta de dados nos bancos da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa-PR e aplicação de questionário semi-estruturado aos associados da ARREP, passou-se à confrontação de tais dados com os critérios da PNRS quanto à segurança alimentar, acesso a benefícios sociais e rede de atendimento municipal, os quais demonstraram como resultados a vulnerabilidade dos associados e como a aplicação da PNRS ainda é frágil e desarticulada no município de Ponta Grossa-PR, pois os catadores ainda enfrentam dificuldades primárias, como o baixo rendimento a partir da venda dos materiais e a ausência de autonomia da associação frente ao poder público, as quais obstam o pleno acesso a direitos e à cidadania.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Reidy Rolim de Moura, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Sociologia Política (UFSC), Professora Adjunta da UEPG. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6170-3074. Email: reidymoura@gmail.com

Karoline Dutra Szul, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7546-7682. Email: karoldszul@gmail.com

Thais Sanson Sene, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2018-2020). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2012).

Références

ABRANCHES, Sergio H. Política social e combate à pobreza: a teoria da prática. In: ABRANCHES, S.,

ARANTES, B. O.; BORGES, L. O. Catadores de materiais recicláveis: cadeia produtiva e precariedade. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro , v. 65, n. 3, p. 319-337, 2013.

BENVINDO, A. Z. A nomeação no processo de construção do catador como ator econômico e social. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

BRASIL, Decreto nº 7.405 de 23 de dezembro de 2010. Institui o Programa Pró Catador, denomina o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências. Brasil, Presidência da República, 2010.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, Presidência da República, 2012.

BRASIL. Plano Nacional de Resíduos Sólidos (versão preliminar). Ministério do Meio Ambiente: Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao02022012041757.pdf> Acesso em 30 jun. 2018.

CHERFEM, C. O. Relações de gênero e raça numa cooperativa de resíduos sólidos: desafios de um setor. In: Catadores de materiais recicláveis: um encontro nacional. Bruna Cristina Jaquetto Pereira e Fernanda Lira Goes (organizadoras). Rio de Janeiro: IPEA, 2016.

DAGNINO, R. S. JOHASEN, I. C. Os catadores no Brasil: características demográficas e socioeconômicas dos coletores de material reciclável, classificadores de resíduos e varredores a partir do Censo Demográfico de 2010. In: Mercado de trabalho. IPEA (org.) 2017.

GEOVANNI, Geraldo di. As estruturas elementares das políticas públicas. Campinas: Caderno de Pesquisa n. 82, UNICAMP/NEPP, 2009.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008 – PNSB. 2008.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Situação das catadoras e catadores de material reciclável. Brasília: IPEA, 2013.

LUTTKË, M. M. F. Economia Solidária: um caminho para satisfação das necessidades humanas? Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, 2008.

MONTEIRO José Henrique Penido; FIGUEIREDO, Carlos Eugênio Moutinho; MAGALHÃES, Antônio Fernando; et al. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM (coordenação técnica Victor Zular Zveibil), 2001. Disponível em: <http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf> Acesso em 30 jun. 2018.

MOREIRA, I. da S. SERVIÇO SOCIAL E MEIO AMBIENTE: a contribuição do assistente social em programa de aceleração do crescimento – PAC. 2013, 165 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/ServicoSocial/ines-da-silva-moreira.pdf. Acesso em: jun. 2016.

MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, O que é o movimento. Disponível em:<http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/o-que-e-o-movimento>. Acesso em 27 jun 2017.

______. Mulheres são a maioria entre catadores de materiais recicláveis. 2013. Disponível em:<http://www.mncr.org.br/box_2/noticias-regionais/mulheres-sao-maioria-entre-catadores-organizados-em-cooperativas>. Acesso em: 27 ago 2017.

NOGUEIRA, R. Serviço Social – UEPG e sua relação com o meio ambiente: uma análise sobre a percepção pedagógica do curso em relação à formação profissional. 2016. 83f. Monografia (Graduação em Serviço Social). Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2016.

OKADA, Denise S. Panorama da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei 12.305/2010. In: AHMED, Flavio. Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

PINHEL, J. R. O catador de materiais recicláveis. In: Do lixo à cidadania: guia para formação de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis. PINHEL, Julio Ruffin (Org.) – São Paulo: Peirópolis, 2013.

PIRANI, Nikolas. Sustentabilidade e a gestão compartilhada dos resíduos sólidos no município de Ribeirão Preto/SP: conflitos e desafios. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

PONTA GROSSA, Lei nº 11.233 de 27 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a política ambiental municipal de Ponta Grossa e dá outras providências. Ponta Grossa, Câmara Municipal, 2016.

PONTA GROSSA, Lei nº 12.657, de 31 de outubro de 2016. Institui diretrizes para implementação da política municipal de gestão dos resíduos sólidos urbanos, com prioridade para a coleta seletiva e estabelece instrumentos e parâmetros para a criação de programa e geração de renda mínima e inclusão social dos catadores de materiais recicláveis – “pró-catador”, no âmbito do município de ponta grossa, e dá outras providências. Ponta Grossa, Câmara Municipal, 2016.

ROLIM, R. S. Catadores, organizações e materiais recicláveis: um estudo na região metropolitana de Recife/PE. Dissertação (Economia Doméstica), Minas Gerais, Universidade de Viçosa, 2014.

SANTANNA, D.; MATAELLO, D. Reciclagem e inclusão social no Brasil: balanços e desafios. In: Catadores de materiais recicláveis: um encontro nacional. Bruna Cristina Jaquetto Pereira e Fernanda Lira Goes (organizadoras). Rio de Janeiro: IPEA, 2016.

SANTOS, W. G., COMIMBRA, M. Política social e a questão da pobreza. Rio de Janeiro, Zahar, 1987.

SANTOS, Wanderley Guilherme. A trágica condição da política social. In: ABRANCHES, S., SANTOS, W. G., COMIMBRA, M. Política social e a questão da pobreza. Rio de Janeiro, Zahar, 1987.

SCHONS, S. M. A questão ambiental e a condição de pobreza. In: Revista Katálysis. v. 15. Florianópolis, 2012.

SILVA, S. P. A organização coletiva de catadores de material reciclável no Brasil: dilemas e potencialidades sob a ótica da economia solidária. Brasília: IPEA, 2017.

STRICKER, K.; SCHEFFER, S. M. Educação ambiental e o serviço social. In: V Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais Aplicadas (ENPPEX) e o VIII Seminário do Centro de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Cascavel: UNIOESTE, 2009.

Publiée

2021-04-16

Comment citer

ROLIM DE MOURA, R.; DUTRA SZUL, K.; SENE, T. S. O catador de materiais recicláveis no município de Ponta Grossa, Paraná: Perspectivas e necessidade de intervenção numa sociedade desigual. Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 238–264, 2021. DOI: 10.46551/issn2179-6807v26n2p238-264. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/3399. Acesso em: 13 nov. 2024.