Povos indígenas e meio ambiente: Uma relação entre preconceitos e o interesse nacional
Indigenous peoples and the environment: a relationship between prejudices and national interest
DOI :
10.46551/issn2179-6807v29n2p78-93Mots-clés :
Indígena, Respeito, Meio ambiente, Economia verde, BrasilRésumé
Nos últimos anos, sobretudo durante o governo Bolsonaro, o Brasil caminhou no sentido contrário a valorização de seu capital natural. Em relação à floresta amazônica, por exemplo, o desmatamento ameaça sua existência enquanto floresta tropical e tem ocasionado desequilíbrio da regulação das chuvas, além de danos ambientais em nível global. Diante de tal perspectiva fatalista, cumpre ao poder público e a sociedade civil organizada buscarem alternativas que garantam o usufruto sustentável do capital natural nacional, de modo a viabilizar a continuidade da vida em suas múltiplas dimensões. Para tanto, nenhuma discussão poderia prescindir o conhecimento dos povos indígenas que, pautados por uma relação mais harmoniosa com a “mãe terra”, evidenciam ser possível conciliar preservação ambiental com exploração econômica. Contudo, vítimas de preconceitos, violências e cobiça por suas terras, eles têm sido alijados do processo decisório. Considerando o contexto apresentado, o objetivo deste artigo consiste em inscrever os povos indígenas em meio ao debate ambiental no Brasil, sobretudo no que tange a economia verde, de modo a evidenciar que, contrariamente ao senso comum, os ditos “homens brancos” precisam mais deles, que o oposto.
Téléchargements
Références
AGÊNCIA SENADO. Dia dos Povos Indígenas, em 19 de Abril, Substitui Dia do Índio Após Derrubada de Veto. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/dia-dos-povos-indigenas-em-19-de-abril-substitui-dia-do-indio-apos-derrubada-de-veto. Acesso em: 30 mar. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Distrito Federal: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 2 abr. 2023.
BRASIL. Lei 14402 de 8 de julho de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 30 mar. 2023.
C MARA DOS DEPUTADOS. Enquete do PL 490/2007. Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/enquetes/345311/resultados. Acesso em: 23 out. 2023.
CAMPOLI, Jessica Suarez; STIVALI, Matheus (Orgs). Custo Social do Desmatamento nos Biomas Brasileiros. Brasília: IPEA, 2023.
HARRIS, Nancy; GIBBS, David. Florestas absorvem duas vezes mais CO2 do que emitem por ano. WRI Brasil, 2021. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/florestas-absorvem-duas-vezes-mais-co2-do-que-emitem-por-ano. Acesso em 05 de abril de 2023.
KISCHNER, Patrícia. A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: Uma Abordagem Conceitual. Trabalho apresentado na XXIII Jornada de Pesquisa. UNIJUÍ, 2018.
KRENAK, Ailton. A Vida Não é Útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LOUREIRO, Violeta R. Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico. Revista Direito GV, v. 6, n. 2, 2010.
MIRRA, Álvaro. Os Regimes Jurídicos do Meio Ambiente e dos Bens Ambientais no Brasil. CONJUR, 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jul-18/regimes-juridicos-meio-ambiente-bens-ambientais-brasil. Acesso em: 3 abr. 2023.
MARCHIORO, Marcio. Questão Indígena no Brasil. Uma perspectiva histórica. Curitiba: Intersaberes, 2018.
PAIVA, Willian Santos. Sequestro de Carbono em um Remanescente de Floresta Densa na Amazônia Brasileira. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade de Engenharia Florestal, Universidade Federal Rural da Amazônia. Parauapebas, 2018.
PASSARINHO, Nathalia. COP26: 3 Gráficos que Mostram Governo Bolsonaro na Contramão de Novas Metas Climáticas. BBC News Brasil, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59138347. Acesso em: 4 abr. 2023.
PNUMA. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza. Síntese para Tomadores de Decisão. 2011. Disponível em: www.unep.org/greeneconomy. Acesso em: 23 out. 2023.
PORTAL DA INDÚSTRIA. Economia Verde. s.d. Portal da Indústria CNI - SESI - SENAI e IEL). s Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/economia-verde. Acesso em: 5 abr. 2023.
ROSSI, Amanda. Dia do Índio é data “Folclórica e Preconceituosa”. BBC News Brasil. Matéria de 19 de abril de 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47971962. Acesso em 30 de março de 2023.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SANTOS, Emily. Índio ou Indígena? Entenda a Diferença Entre os Dois Termos. GI. Matéria de 16 de abril de 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/04/19/indio-ou-indigena-entenda-a-diferenca-entre-os-dois-termos.ghtml. Acesso em 30 de março de 2023.
SENADO FEDERAL. Consulta Pública ao PL 2903/2023. Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. Encerramento em outubro de 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=157888. Acesso em 23 de outubro de 2023.
SENADO FEDERAL. Manual de Comunicação da Secom. Estilo - Indígena/Etnia. s.d. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/estilos/indio. Acesso em: 2 abr. 2023.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Petição 9.585. Brasília, DF. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso, 30 de janeiro de 2023. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/01/Pet-9585-Decisao-sigilosa-MLRB.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.
TV SENADO. Mercado de Carbono: Títulos Verdes Valem Mais do que o Gado na Amazônia. Entrevista com Janaína Dallan. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sa2qrfH4j0U. Acesso em: 4 abr. 2023.
VICK, Mariana. O Estudo que Mapeia a Percepção do País Sobre Povos Indígenas. Nexo, 2022. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2022/04/13/O-estudo-que-mapeia-a-percep%C3%A7%C3%A3o-do-pa%C3%ADs-sobre-povos-ind%C3%ADgenas. Acesso em: 30 mar. 2023.
ZACARIAS, Rachel Santos. Do “Desenvolvimento sustentável” à Economia Verde: as falsas propostas do capital em época de crise. Brasília: Temporalis, n, 23, p. 125-151, jan./jun. 2012.
ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; MIGUEL, Vinicius Valentin Raduan. A Amazônia e os Povos Indígenas. Conflitos socioambientais e culturais. Curitiba: Appris, 2017.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Fábio Antunes Vieira, Leandro de Aquino Mendes, Leila de Souza Almeida 2023
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Esta licença permite que outros(as) façam download do trabalho e o compartilhe desde que atribuam crédito ao autor(a), mas sem que possam alterá-lo de nenhuma forma ou utilizá-lo para fins comerciais.