Conflitos ambientais, usos e gestão dos bens da União

Environmental conflicts, uses and management of Federal's patrimony

Auteurs

DOI :

10.46551/issn2179-6807v29n1p3-10

Résumé

Conflitos ambientais, usos e gestão dos bens da União foi uma proposta de reunião de pesquisas oriunda de uma inquietação comum dos organizadores acerca de problemáticas interdisciplinares, que perpassam contextos específicos, nos quais grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, usos e significação da natureza protagonizam disputas em torno de bens imóveis da União; e igualmente a gestão institucional desse patrimônio (ACSELRAD, 2004).

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Bibliographies de l'auteur

Fernando Soares Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Advogado popular. Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Pesquisador do Dom - Grupo de Pesquisa em Antropologia do Direito da UFMG e do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da UNIMONTES (NIISA/UNIMONTES). E-mail: fernandosg1502@gmail.com. ORCID iD:  https://orcid.org/0000-0003-1492-7192.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Subprocuradora-geral da República aposentada, exerceu a função de coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal. Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará e o Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV). E-mail: wiecko@unb.br. ORCID iD: orcid.org/0000-0001-7215-5755.

Ana Paula Glinfskoi Thé, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

Doutora em Ciências pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora do Departamento de Biologia Geral e dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social e em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais da UNIMONTES. Pesquisadora do NIISA/UNIMONTES e coordenadora do Laboratório de Educação Ambiental e Ecologia Humana (LEAEH/UNIMONTES). Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE) (2022-2024). E-mail: anapgthe@gmail.com.  ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-0020-5930.

Références

ACSELRAD, Henri. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Fundação Heirinch Böll, 2004.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU). Parecer nº 175. Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais. 2021. Disponível em: <https://encurtador.com.br/fpqFK>. Acesso em: 13 dez. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 07 mai. 2022.

BRASIL. Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11437.htm#art5>. Acesso em: 07 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 07 mai. 2022.

FARIA, Camila Salles. Cadeia Dominial: uma leitura da grilagem e da constituição da propriedade privada capitalista das terras. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo : FFLCH/USP, 2020.

FREDERICO, Lilian Nina Silva. CARNEIRO, Andréa Flávia Tenório. Os bens territoriais da União e seus cadastros. 2016. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/44293>. Acesso em: 13 dez. 2023.

GUDYNAS, Eduardo. O novo extrativismo progressista na América do Sul: teses sobre um velho problema sob novas expressões. In: LÉNA, Philippe; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do (Orgs.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond; IRD, 2012. p. 303–318.

LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal/Lógica Dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.

LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. 2004. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6871/7327>. Acesso em: 30 mai. 2022.

MARQUES, Carlos Eduardo. Remanescentes das Comunidades de Quilombos, da resignificação ao imperativo legal. (Dissertação de mestrado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2008.

MOREIRA, Fernanda Accioly. Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União. (Tese de Doutorado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018.

NASCIMENTO, Abdias. O quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista. São Paulo: Perspectiva; Rio de Janeiro: IPEAFRO, 2019.

SPU. Portaria nº 89/2010 de 15 de abril de 2010. Disponível em: <https://urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/PORTARIA_SPU_89_2010_TAUS_comunidad estradicionais.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2022.

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Publiée

2023-12-15

Comment citer

GOMES, F. S.; CASTILHO, E. W. V. de; THÉ, A. P. G. Conflitos ambientais, usos e gestão dos bens da União: Environmental conflicts, uses and management of Federal’s patrimony . Revista Desenvolvimento Social, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 3–10, 2023. DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p3-10. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rds/article/view/7284. Acesso em: 21 nov. 2024.

Numéro

Vol. 29 No 1 (2023): Conflitos ambientais, usos e gestão dos bens da União

Rubrique

Apresentação do Dossiê

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(c) Tous droits réservés Fernando Soares Gomes, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Ana Paula Glinfskoi Thé 2023

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