REDE SOLIDÁRIA DA PESCA: PESQUISA-AÇÃO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL NO BRASIL

Resumo

Este trabalho tem como objetivo descrever o processo de criação e trabalho em pesquisa-ação da Rede Solidária da Pesca, uma rede interinstucional e interegional de articulação  com foco no fortalecimento e na formação de políticas públicas adequadas a cadeia produtiva da pesca artesanal no Brasil. A construção da Rede Solidária da Pesca teve início em 2006 com a parceria e a intenção de cooperação técnica entre três projetos que envolvem  várias instituições e atores sociais ligados a pesca e a aquicultura de pequena escala: o já finalizado Projeto Peixes Pessoas e Água (PPAgua), que atuava na cadeia produtiva da pesca na região do alto-médio Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais, atualmente com suas ações em continuidade pelo NUPASA/UNIMONTES, o Projeto Pesquisa-ação na Cadeia Produtiva da Pesca (PAPESCA) que atua no litoral fluminense no Estado do Rio de Janeiro e o também finalizado Projeto PRÓVARZEA, desenvolvido na Bacia hidrográfica do rio Amazonas e cujas ações estão sendo perpetuadas por diferentes instituições governamentais e não governamentais dos Estados do Amazonas e Pará. Em meados de 2006, a equipe do PPágua convidou o Núcleo de Solidariedade Técnica (SOLTEC/UFRJ) para conhecer as ações desenvolvidas na bacia do Rio São Francisco, algumas delas em parceria com o PRÓVARZEA. Em função do grande proveito dessa visita, as equipes concordaram que seria importante estabelecer uma dinâmica de encontros entre eles (técnicos) e os comunitários envolvidos nos projetos. Após a realização de quatro seminários (Pirapora/MG,2006, Macaé/RJ,2007, Santarém/PA,2008 e Manaus/AM, 2010) e o trabalho articulado com a participação de técnicos e comunitários de todas as regiões em cooperação e a criação de uma coordenação paritária (proporcional entre acadêmicos e populares) a Rede Solidária da Pesca alcançou o financiamento por meio de políticas públicas específicas multi-institucionais (Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Educação e Ministério da Cultura) para ações de qualificação do trabalho, formação em economia solidária, organização e gestão da cadeia produtiva da pesca artesanal, as quais deverão ocorrer até o final de 2011. A formação da Rede Solidária da Pesca tem se provado portanto, uma eficiente iniciativa ao promover, através dos princípios da Pesquisa-Ação e da Educação Popular, a conquista de financiamentos antes inatingíveis, a formação de políticas públicas contextualizadas e a possibilidade de uma articulação nacional entre pesquisadores e comunitários interessados na melhoria da qualidade de vida e da sustentabilidade da pesca artesanal em detrimento da marginalização e a degradação ambiental  sofrida pelas populações de pescadores artesanais brasileiras.