Reflexões sobre os processos de tombamento de terreiros em São Paulo
Reflections on the processes of listing terreiros in São Paulo
DOI:
10.46551/issn2179-6807v30n1p7-32Palavras-chave:
Patrimônio cultural, Religiões afro-brasileiras, Povos tradicionais de matriz africana, Candomblé, UmbandaResumo
Apesar da grande presença e importância das populações negras na formação da cultura brasileira e na constituição das bases materiais da economia nacional os seus legados somente em época recente têm sido objeto de reconhecimento e salvaguarda por parte dos órgãos públicos de patrimonialização, os quais durante muito tempo estiveram comprometidos em reforçar uma visão eurocentrada da história oficial do Brasil promulgada pelo Estado e suas elites. No artigo abordamos a tramitação dos processos de tombamento material e registro imaterial dos terreiros paulistas no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico (Condephaat), incluindo os debates ocorridos do âmbito do grupo de trabalho “Territórios tradicionais de matriz africana tombados em São Paulo”.
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Referências
BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de dezembro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 13 fev. 1998.
BRASIL. Decreto n. 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 2, 07 ago. 2000.
BRASIL. Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 20 abr. 2004.
CORRÊA, Alexandre Fernandes. “Entrevista com o Professor Dr. Edgard Assis Carvalho (PUC-SP).” Caderno Pós Ciências Sociais, vol. 2, n. 3, pp. 125-140, jan./jun. 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
NASCIMENTO, Flávia Brito do & SCIFONI, Simone. “Condephaat 50 Anos: Balanço Crítico e Perspectivas Atuais”. Revista CPC, vol. 13, n. 26 especial, pp. 5-19, out.-dez. 2018.
RODRIGUES, Marly. “Passados 50 Anos”. In: NASCIMENTO, Flávia Brito do & SCIFONI, Simone. (orgs.). Revista CPC, n. 26, pp. 20-44, 2. sem. 2018 [edição Dossiê Condephaat 50 Anos].
RODRIGUES, Marly. Imagens do Passado: A Instituição do Patrimônio em São Paulo (1968-1987). São Paulo, Unesp, 2000.
SÃO PAULO (estado). Decreto n. 13.426 de 16 de março de 1979. [Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16 mar. 1979, p.38.]
SÃO PAULO (estado). Decreto n. 57.439, de 17 de outubro de 2011. [Diário Oficial do Estado de São Paulo, 18 out. 2011, p. 1.]
SILVA NETO, José Pedro da. Caderno de Debates e Cartilha: Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. 1. ed. Brasília, DF, PNUD/ONU/SECOMT/SEPPIR/Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.
SILVA, Vagner Gonçalves da. e SILVA NETO, José Pedro da. “Os processos de tombamento no condephaat: encaminhamentos e resoluções”. In: SILVA, Vagner Gonçalves da Silva. Terreiros Tombados em São Paulo: Laudos e Reflexões sobre a Patrimonialização de Bens Afro-brasileiros. 1. ed. São Paulo: Leonardo Miyahara, 2021. pp.242-283.
SILVA, Vagner Gonçalves da. Orixás da Metrópole. Petrópolis, Vozes, 1995.
SILVA, Vagner Gonçalves da. Terreiros Tombados em São Paulo: Laudos e Reflexões sobre a Patrimonialização de Bens Afro-brasileiros. 1. ed. São Paulo: Leonardo Miyahara, 2021.
WATANABE, Elisabete Mitiko & CRUZ, Heloisa de Faria. “O Reconhecimento do Patrimônio Cultural de Matriz Africana. Tombamento e Registro de Territórios Tradicionais em SãoPaulo”. Revista arq.urb, n. 26 pp. 7-22, set-dez 2019.
WATANABE, Elisabete Mitiko. Patrimônio Cultural Paulista – A Atuação do Condephaat na Proteção de Bens Culturais de Matriz Africana em São Paulo (1968-2018), projeto de mestrado, São Paulo, Pontifícia Universidade Católica, 2018.
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