Análise dos investimentos do programa “Dinheiro Direto na Escola – PDDE” na E.E. Comendador Murta, em Itinga – Minas Gerais, no período de 2009 a 2013
Resumo
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é um programa de financiamento educacional descentralizado. Tem por objetivo a melhoria na infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático visando a elevar os índices de desempenho da Educação Básica. Neste estudo, analisou-se a aplicação dos recursos do PDDE de 2009 a 2013 na Escola Estadual Comendador Murta, localizada em Itinga-MG. Os resultados demonstraram que as reuniões realizadas pela Unidade Executora (UEx) no período estudado trataram de assuntos relacionados à aplicação dos recursos financeiros, cuja finalidade era apresentar os recursos, aprovar prestações de contas e/ou concretizar licitação, destacando os aspectos burocráticos. Ademais, as análises apontaram que a aplicação dos recursos financeiros do PDDE atendeu necessidades importantes ao funcionamento da escola e, mesmo sem o planejamento adequado, contribuiu com o processo ensino-aprendizagem dos alunos. Todavia, a falta de transparência na gestão da UEx de 2011 a 2013 foi marcante.
Palavras-chave: PDDE. Escola Estadual Comendador Murta.
Downloads
Referências
ADRIÃO, T.; PERONI ,V.Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Gestão da Escola Pública. Educação Social, Campinas, v. 28, n. 98, p. 253-267, jan./abr. 2007.
BRANCO, M.M.P. Programa Dinheiro Direto na Escola: o papel das unidades executoras na gestão de escolas públicas do município de Araçatuba - de 2003 a 2005. 2006. 119 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica Dom Bosco. Campo Grande. 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 03, de 04 de Março de 1997.
Ministério da Educação. Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 04, de 17 de Março de 2009.
Ministério da Educação. Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 8, de 16 de Dezembro de 2016.
Ministério da Educação. Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 10, de 22 de março de 2004.
Ministério da Educação. Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 19, de 15 de Maio de 2008.
Presidência da República. Medida Provisória nº 2.100-31, de 24 de abril de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2001.
Presidência da República. Medida Provisória nº 1.784, 14 de dezembro de 1998. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF,1998.
Presidência da República. Medida Provisória nº 2.100-31, de 24 de abril de 2001.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2001.
Presidência da República. Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009. Brasília, DF 2009.
Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília, DF, 1997.
CORONEL, F. R. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): o Processo de Gestão da Escola Pública da Rede Estadual de Campo Grande, MS (2002 - 2005). 2006, 92 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Católica Dom Bosco, Programa de Pós – Graduação em Educação. 2006.
DOURADO , L.F.; OLIVEIRA, J.F. de. A Qualidade da Educação: Perspectivas e Desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
GADOTTI, M. Qualidade na Educação: Uma Nova Abordagem. In: Congresso de Educação
Básica: Qualidade na aprendizagem. 2013.
FIALHO, N.N.; TSUKAMOTO, N.M. Gestão democrática e educação de qualidade: desafios do gestor escolar. Disponível em:<http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/3650.pdf>. Acesso em :10 Fev 2017.
FNDE. Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Formação pela Escola: Material Módulo PDDE / FNDE, Brasília, DF, 2008.
MAFASSIOLI, A.S. 20 anos do Programa Dinheiro Direto na Escola: um olhar crítico sobre as interferências na gestão escolar e financeira pública. Fineduca, Porto Alegre, v. 5, n. 12, dez, 2015.
MARTINS, P.S. O financiamento da educação básica como política pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia-GO, v. 26, n.3, p. 497-514, set./dez. 2010.
PERONI, V. M. V. Programa Dinheiro Direto na Escola: Uma Proposta de Redefinição do papel do Estado na Educação?. Ver a educação, Belém, v. 11, n. 1 e 2, p. 11-23, jan./dez., 2005.
PINHEIRO, I.F. Programa Dinheiro Direto Na Escola (PDDE) – implicações na gestão, no financiamento e na qualidade do desempenho da Educação Básica: Estudo de Caso – modalidade Tempo Integral. 2012, 81 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública ) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2012.
PORTELA, E.N. A política de Descentralização de Recursos Públicos para o Ensino Fundamentale seus Reflexos na Gestão da Qualidade do Ensino Publico Municipal. 2006, 174 f. Dissertação (Mestrado em Educação ). Universidade Católica de Brasília, Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Educação.
RAMOS, G.P. De Figurante da Educação Básica à Coadjuvante na Politica Educacional Brasileira: O Ensino Médio nos últimos Dez Anos. In:Jeffrey, Debora Cristina; AGUILAR, Luis Enrique (Orgs). Política Educacional Brasileira. Campinas: Mercado de Letras, 2012.Cap. 3.
SANTANA. K.C. Efeitos do Programa Dinheiro Direto na Escola na Gestão Escolar. 2011. 176 f. Dissertação (Mestre em Educação). Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-
Graduação em Educação, Viçosa, 2011.
SANTOS, A.S.R dos. Financiamento da Educação no Brasil: o estado da arte e a constituição do campo (1996-2010). Jundiaí: Paco Editorial, 2013.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 4 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SILVA, F.C. da. Políticas Federais como Indução de Políticas Municipais e Locais na Educação Básica. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos,v. 4, n. 2, p.05-19, nov. 2010.
SILVA, S.P. da; WAKIM, V.R.; WAKIM E.A.M. A Transparência da Gestão Pública dos Municípios do Vale do Mucuri (MG): Uma Síntese do Déficit de Accountability – MEF24197 – BEAP. Disponível em:<http://www.etecnico.com.br/paginas/mef24197.htm>. Acesso em: 24 set. 2017.
VIANA, F.G.M.; CAMPO, G.M. Aplicação de Recursos Públicos Federais e Transparência em Escolas Estaduais do Espírito Santo no Âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Revista de Administração de Roraima, Boa Vista, v. 4, n. 2, p.97-114,jul./dez. 2014.
YANAGUITA, A.I. Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental. 2013, 142 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2013.
