Avaliação SAEB e a educação básica no Brasil: recortes de seus pontos e contrapontos no panorama atual
DOI:
10.46551/ees.v19n21art12Palavras-chave:
Avaliação Educacional, Avaliação Externa, SAEB, Políticas EducacionaisResumo
Resumo: Este estudo analisou pontos e contrapontos da avaliação realizada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) a partir de seu propósito de ser um indicativo da qualidade do ensino e auxiliar na elaboração, no monitoramento e na melhoria das políticas educacionais. Usou-se uma abordagem qualitativa, investigando-se sites oficiais e pesquisa bibliográfica de artigos recentes nas plataformas Periódicos CAFe e Google Scholar. Os resultados indicam limitações ao alcance do propósito estabelecido. Sob influência direta do Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o SAEB indica atender ao mercado de trabalho sem considerar as condições sociais dos alunos, gerando questionamentos quanto a indicar a qualidade do ensino a todos e propiciar dados que revertam em tomadas de decisão nas práticas pedagógicas. Não foram encontradas soluções ou novas ideias para a melhoria da avaliação da qualidade da educação básica, apenas recomendações, o que denota, assim, uma lacuna para pesquisas futuras.
Palavras-chave: Avaliação Educacional. Avaliação Externa. SAEB. Políticas Educacionais.
Downloads
Referências
AERA (2014); American Educational Research Association; American Psychological Association (APA); National Council on Measurement in Education (NCME). Standards for educational and psychological testing. Washington, DC: American Educational Research Association, 2014. Disponível em: https://www.apa.org/science/programs/testing/standards. Acesso em: 17 mai. 2023.
AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de educação, [s. l.], n. 13, p. 13-29, 2009. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/55443/1/Nem%20tudo%20o%20que%20conta%20em%20educação.pdf. Acesso em: 17 mai. 2023.
BAUER, A.; PIMENTA, C. O.; HORTA NETO, J. L.; SOUSA, S. Z. L. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, [s. l.], v. 26, n. 62, p. 326-352, 2015. ISSN 0103-6831. Disponível em: https://doi.org/10.18222/eae266203207. Acesso em: 17 mai. 2023.
BORGES, A. P. N. R.; ALMEIDA, S. P. N. C.; SANATANA, K. C. L.. Avaliação Educacional: o SAEB, seus pressupostos, finalidades e repercussões. Revista Internacional de Pesquisa em Educação Matemática. Brasília, v. 12, n. 4, p. 1-19, set./dez. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.2938. Acesso em: 17 mai. 2023.
BRASIL (1996). Lei 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB). 1996. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 mai.2023.
BRASIL (2023b). Ministério da Educação. Uma concepção para o ensino médio. 2023b. http://portal.mec.gov.br/pet/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/13561-uma-concepcao-para-o-ensino-medio. Acesso em: 15 mai. 2023.
BRASIL (2023d), Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep. Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). 2023d. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb. Acesso em: 15 mai. 2023.
COSTA, A. G.; FREIRE, A. M. S. IDEB, Políticas Educacionais e Cultura de Avaliação nos Municípios do Ceará. Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional, [s. l.], v. 3, n. 3, p. e022017, 2022. DOI: https://doi.org/10.51281/impa.e022017. Acesso em: 15 mai. 2023.
DE SÁ, P. F; SANTOS, M. L. S.; RIBEIRO, A. S. M.. SAEB e PNLD: Dissonâncias e Implicações das avaliações de larga escala no contexto educacional brasileiro. Revista Prática Docente, [s. l.], v. 5, n. 2, p. 673-699, 2020. DOI: 10.23926/RPD.2526-2149.2020.v5.n2.p673-699.id724.
FNDE (2023). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Disponível em https://www.gov.br/fnde/pt-br. Acesso em: 18 mai. 2023.
FREITAS, L. C. et al. Avaliação Educacional: caminhando na contramão. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2009.
GATTI, B. A. Avaliação educacional no Brasil: pontuando uma história de ações. EccoS Revista Científica, [s. l.], v. 4, n. 1, p. 18-42, 2002. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.v4i1.291 Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/291/280. Acesso em: 17 mai. 2023.
GATTI, B. A. O professor e a avaliação em sala de aula. Estudos em avaliação educacional, [s. l.], n. 27, p. 97-114, 2003. ISSN 0103-6831. Disponível em: https://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1150/1150.pdf . Acesso em 10 mai. 2023.
INEP (2023). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Avaliações e Exames Educacionais. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais. Acesso em: 18 mai. 2023.
INEP (2023ª). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB. 2023a. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb. Acesso em: 15 mai. 2023.
JESUS, G. R. D.; RÊGO, R. M. D. L.; SOUZA, V. V. D. A questão da validade na avaliação educacional brasileira. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, [s. l.], v. 30, p. 52-72. jan./mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362022003002362. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/zS4yq9yN5JzfFcdv47JGM4h/ Acesso em: 10 mai. 2023.
MANTOVANI, Katia Paulilo. O Programa Nacional do Livro Didático - PNLD: impactos na qualidade do ensino público. 2009. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-24112009-152212/publico/KATIA_PAULILO_MANTOVANI.pdf Acesso em: 10 mai. 2023.
MELLO, Liliane Ribeiro; BERTAGNA, Regiane Helena. Tensões do SAEB e do IDEB para a educação de qualidade como direito. Revista Educação em Questão, Natal,v. 58, n. 58, p. 1-24, e-20950, out./dez. 2020. ISSN 1981-1802. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n58id20950. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S0102-77352020000400011&script=sci_arttext. Acesso em: 10 mai. 2023.
PNLD (2023c). Práticas e Acompanhamento de Aprendizagem. Ministério da Educação. Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). 2023c. Disponível em: https://pnld.nees.ufal.br/pnld_2023_anos_iniciais_praticas/inicio. Acesso em: 05 nov.2023.
SAEB (2023). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/SAEB. Acesso em: 10 mai. 2023.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
