The new National Education Plan and its guidelines: reflections on school inclusion, training and valuing teacher
Abstract
This article discusses the issues related to inclusion and permanence in school education, teacher education and appreciation. It also discusses reflections related to the new National Education Plan (PNE). It discusses the goals related to the second and third groups, which involve the themes related to inclusion, training and teacher appreciation. Considering that the moment is for the implementation of the new PNE, a discussion about how these themes have been guided in this docume nt is indispensable. It makes a critique related to educational public policies that are not effective, are not put into practice. For the accomplishment of this work, a bibliographical research was made, dialoguing with authors, such as: Nunes and Oliveira (2015), Scheibe (2010) and Gatti (2009); In addition to the analysis of documents and legislations related to education, more specifically, those that are directed to the inclusion, training and appreciation of teachers.
Keywords: Teacher training. Inclusion. National Plan of Education.
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References
AMARAL, Nelson C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. RBPAE, v. 32, n. 3, p. 653 - 673 set./dez. 2016.
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Resolução 217 (III) da Assembleia Geral. Paris, 10 de dezembro de 1948.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica em Nível Superior, Curso de Licenciatura, de graduação plena.
BRASIL. Decreto n. 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.
BRASIL. LEI 13.473/2017 (LEI ORDINÁRIA) 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul 2008.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
BRASIL. LEI no 13.005 de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. DOU de 26.6.2014 - Edição extra.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 maio 2009, seção 1, p. 41-42.
BRASIL. Observatório do PNE/2017. Disponível em http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/20-financiamento; acesso em 12 ago. 2017.
BRASIL. Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). MEC, 2009.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Projeto Escola Viva: Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola - Alunos com necessidades educacionais especiais, Brasília: MEC/SEESP, 2000, v. 6.
GATTI, Bernadete A. Formação de Professores: condições e problemas atuais. Fundação Carlos Chagas. Revista Brasileira de Formação de Professores – RBFP, v. 1, n. 1, p. 90-102, maio 2009.
GLOBO. G1. A maioria dos municípios não pagam o piso salarial aos professores, diz MEC (2017). Disponível em https://g1.globo.com/educacao/noticia/maioria-dos-municipios-nao-paga-o-piso-salarial-aos-professores-diz-mec.ghtml. Acesso em 15 jun. 2017
NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Salamanca. 1994. Disponível em: portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso: 20/12/2016.
NUNES, Claudio Pinto. OLIVEIRA, Dalila Andrade. Trabalho, carreira, desenvolvimento docente e mudança na prática educativa. No prelo, 2015.
SCHEIBE, Leda. Valorização e Formação dos Professores para a Educação Básica: questões desafiadoras para um novo Plano Nacional de Educação. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 981-1000, jul.-set. 2010.
UNESCO. Declaração de Incheon. Fórum Mundial de Educação de 2015. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002331/233137POR.pdf; acesso em 12 ago. 2017.
VIEIRA, F. S.; BENEVIDES, R. P. S. Os impactos do Novo Regime Fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à Saúde no Brasil. Nota Técnica nº 28 do IPEA.
