PUBLIC - PRIVATE PARTNERSHIPS, HIGH SCHOOL AND PROFESSIONAL EDUCATION IN BRAZIL: THE PATH TOWARDS PRIVATIZATION OF THE SCHOOL CURRICULUM
DOI:
10.46551/ees.v15n17a02Keywords:
Public educational policies, Public-private partnerships, High School, Professional Education, CurriculumAbstract
This work aims to analyze the political, economic, and social aspects that permeated the consolidation of public-private partnerships in the history of Secondary and Professional Education in Brazil, from 1960 to 2020. This bibliographic study is based on critical analyzes of the object in focus, in the light of the dialectical perspective having as main reference the studies of Shiroma, Moraes and Evangelista (2011), Saviani (2008) and Nascimento (2007). It was found that the responsibility for Secondary and Professional Education in this period was being transferred to the private sphere reducing education for work to the preparation of the workforce, in response to the demands of the productive sector. In turn, through these partnerships, the business sector increasingly determines the educational policies, especially those that define the school curriculum.
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References
ADRIÃO, Theresa. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículos Sem Fronteiras, v. 18, n, 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/353959. Acesso em: maio 2021.
ANTUNES, Fátima; PERONI, Vera M. Reformas do Estado e políticas públicas: trajetórias de democratização e privatização em educação. Brasil e Portugal, um diálogo entre pesquisas. Revista Portuguesa de Educação, v. 30, n. 1, p. 181-216, 2017. Disponível em: http://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/7399. Acesso em: abr. 2021.
APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. Tradução Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho. São Paulo: Brasiliense, 1982.
BERNARDI, Liane M; UCZAK, Lucia H; ROSSI, Alexandre J. As relações do Estado com empresários nas políticas educacionais: PDE/PAR e guia de tecnologias educacionais. In: PERONI, Vera M. V (org). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
BRASIL. Ministério da Justiça. Decreto nº 19.890, que dispôs sobre a organização do Ensino Secundário, de 18 de abril de 1931a.
BRASIL. Decreto nº 20.158, que dispôs sobre a organização do Ensino Comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências, de 30 de junho de 1931b.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 16 de julho de 1934.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.073, que decretou a Lei Orgânica do Ensino Industrial, de 30 de janeiro de 1942.
BRASIL. Programa de Metas do Presidente Juscelino Kubitschek. 1959. Disponível em: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/777/33/7/Programa%20de%20Metas%20do%20Presidente%20Juscelino%20Kubitschek%20V2%201958_PDF_OCR.pdf. Acesso em: nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.024, que fixou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1961.
BRASIL. Lei nº 5.692, que fixou as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e deu outras providências, de 11 de agosto de 1971.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Decreto nº 2.208, que regulamentou o § 2 º do art. 36 e os art. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 17 de abril de 1997.
BRASIL. Lei nº 9.637, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências, de 15 de maio de 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 15, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio, de 01 de junho de 1998a.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 3, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, de 26 de junho de 1998b.
BRASIL. Lei nº 9.790, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências, de 23 de março de 1999.
BRASIL. Lei nº 10.172, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, de 09 de janeiro de 2001.
BRASIL. Lei nº 11.079, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, de 30 de dezembro de 2004.
BRASIL. Decreto nº 6.094, que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, de 24 de abril de 2007.
BRASIL. Lei nº 12.513, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); e dá outras providências, de 26 de outubro de 2011.
BRASIL. Lei nº 12.766, que altera as Leis nº s 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para dispor sobre o aporte de recursos em favor do parceiro privado, e dá outras providências, de 27 de dezembro de 2012.
BRASIL. Lei nº 12.816, que altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, e dá outras providências, de 05 de junho de 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, de 25 de junho de 2014.
BRASIL. Lei nº 13.415, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, e dá outras providências, de 16 de fevereiro de 2017.
CAETANO, Maria Raquel; PERONI, Vera M.V. Ensino Médio no Brasil e a proposta educacional do Instituto Unibanco: considerações sobre a mercantilização da educação pública. In: PERONI, Vera M. V (org). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Retratos da Escola, v. 5, n. 8, p. 27-41, 2011. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/45. Acesso em: set. 2020.
COELHO, Simone de C. T. Terceiro setor – um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2002.
DEBREY, Carlos. A lógica do capital na educação brasileira. Goiânia: UCG, 2003.
FERREIRA JR, Amarilio. História da Educação Brasileira: da Colônia ao século XX. São Carlos: EdUFSCar, 2010. (Coleção UAB-UFSCar).
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Trabalho Necessário, a. 13, n. 20, p. 206-233, ISSN: 1808 - 799X, 2015. Disponível em: http://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/download/8619/6182. Acesso em: maio. 2020.
GARCIA, Teise. A gestão escolar no contexto da privatização na Educação Básica. Revista online de Política e Gestão Educacional, v. 22, n. esp. 3, p. 1355-1376, dez., 2018. Disponível em: http://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12232. Acesso em: maio 2020.
GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da Sociedade Civil: Movimentos Sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005. (Coleção Questões da Nossa Época n. 123).
GREPPE. Mapeamento da inserção do setor privado na educação estadual. s./d. Disponível em: https://www.greppe.fe.unicamp.br/en/mapping-the-insertion-of-the-private-sector-in-the-state-education. Acesso em: ago. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas históricas do Brasil: séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988. 2. ed. rev. e atual., v. 3 de Séries estatísticas retrospectivas. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. Disponível em: http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/default.aspx. Acesso em: nov.2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário estatístico do Brasil 1973. Rio de Janeiro: IBGE, v. 34, 1973. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=720. Acesso em: nov.2021.
IBGE. Censo Industrial 1940-1985. Tabela extraída de: Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=8&op=0&vcodigo=IND06002&t=valor-producao-industrial-datas-censos-industriais. Acesso em: out. 2021.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ipeadata: base de dados macroeconômicos. 2016. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br. Acesso em: out. 2021.
LÉLIS, Úrsula Adelaide de; et al. Redes de políticas, terceiro setor e os movimentos de privatização da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v.5, 2020, p. 1-29. Disponível em: http://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/10845/17979. Acesso em: maio. 2021.
LÉLIS, Úrsula Adelaide de; SILVA, Maria Vieira. A materialização das políticas do “terceiro setor”, na educação brasileira, no contexto de “(contra)-reforma” do Estado. In: LIMA, Antônio Bosco; PALAFOX, Gabriel Humberto Muñoz (Org.). Estado: políticas públicas em tempos de reformas. Campinas: Alínea, 2010. Cap. 4, p. 69-86.
MEC. Ministério da Educação. Painel de controle do MEC. 2017. Disponível em: http://painel.mec.gov.br/. Acesso em: jan. 2022.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
NASCIMENTO, Manoel Nelito Matheus. Ensino médio no Brasil: determinações históricas. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, v. 15, n. 1, 2007. Disponível em: http://revistas.apps.uepg.br/index.php/sociais/article/view/2812. Acesso em: set. 2020.
OLIVEIRA, Ramon. Empresariado Industrial e Educação Brasileira: qualificar para competir? São Paulo: Cortez, 2005. (Coleção Questões da Nossa Época nº 124).
OLIVEIRA, Romualdo P. Educação pública e privada na Constituição Federal de 1988. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Org.). O público e o privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005. p. 155-166.
OLIVEIRA-SOUZA, Juliana Rodrigues; BARROS-ARAÚJO, Flavia Monteiro. Solução educacional para o ensino médio? Análise da política de ensino médio integral no estado do Rio de Janeiro. Rev. Brasileira de Política e Administração da Educação v. 36, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/105164. Acesso em: out. 2020.
PEREIRA, Isabel B. Educação Profissional. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org). Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Expressão Popular, 2012. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf. Acesso em: abr. 2016.
PIRES, Daniela de Oliveira. O histórico da relação público-privado e a formação do Estado Nacional: implicações para a constituição da esfera pública. In: PERONI, Vera M. V (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
REIS, Maria Lucia Meirelles; FERNANDES, Carolina C (Coord.). Todos Pela Educação 2006-2009. São Paulo: TPE, 2009. Disponível em: http://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/08/relatorio-de-atividades-2006-2009.pdf. Acesso em: nov. 2021.
RODRIGUES, Romir O; SANTOS, Maurício I. O Pronatec na fronteira entre o público e o privado. In: PERONI, Vera M. V (Org). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2. ed. rev. e ampl. Campinas: Autores Associados, 2008. (Coleção Memória da Educação).
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Lamparina: Rio de Janeiro, 2011.
SCHULTZ, Theodore William. O Valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
TORRES, Michelangelo. Um balanço do primeiro ano da política educacional do governo Bolsonaro. Esquerda Online. Disponível em: http://esquerdaonline.com.br/2019/12/21/um-balanco-do-primeiro-ano-da-politicaeducacional-do-governobolsonaro/#sdfootnote3anc. Acesso em: mar. 2021.
TPE. Transparência Todos pela Educação. s./d. Disponível em: http://todospelaeducacao.org.br/quem-somos/transparencia/. Acesso em: nov.2021.
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