Estado laico, enseñanza religiosa e intolerancia: los desafíos de la educación pública

Autores/as

DOI:

10.46551/ees.v14n16a02

Palabras clave:

Enseñanza Religiosa, Laicidad y Educación Pública, Bienes comunes

Resumen

La reaparición de intolerancias y configuraciones político-religiosas de extrema derecha o de derecha nacional-populista, planteó grandes desafíos a la educación pública entendida como un espacio para construir convivencia con la alteridad. El deterioro político-social se acentuó durante el síndrome COVID-19 y plantea una pregunta: dentro de la educación público-estatal, ¿puede la educación religiosa cultivar espacios de producción de intersubjetividades libres, autónomas y ciudadanas? Para responder a la pregunta, propongo una reflexión filosófico-sociológica, basada metodológicamente en literatura académica consagrada, documentos primarios y secundarios físicos y en línea. El laicismo estatal permitía la educación pública laica, democrática y republicana. Inicialmente constituida como una reacción religiosa católica a la pérdida de los lazos oficiales con el Estado, la Enseñanza Religiosa sólo comenzó recientemente, una nueva página de su historia, más cercana al laicismo plural. Sin embargo, los enfrentamientos religiosos reaccionarios retrasan la aplicación de la norma curricular común, la Base Curricular Nacional Común (BNCC). Sin embargo, los enfrentamientos religiosos reaccionarios retrasan la implantación del estándar curricular común, la Base Nacional Curricular Común (BNCC). Para superar los desafíos, será necesario ver la educación pública y la enseñanza religiosa como bienes comunes, plurales y laicos a los que todos tienen derecho, constituyéndose en espacios de contraposición a la intolerancia religiosa

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BERGER, P. O dossel sagrado. Elementos para uma teoria sociológica da religião. São Paulo: Paulinas, 1989.

BIMBATI, A. P. Bia Kicis cria disputa para aprovar homeschooling e pode afetar 40 milhões. UOL NOTÍCIAS, São Paulo, 09/06/2021. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/06/09/bia-kicis-disputa-aprovar-educacao-domiciliar-afetar-40-milhoes-alunos.htm; acesso em: 14 jun. 2021 às 21:58.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 1ª versão. Brasília: MEC, 2015.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão. Brasília: MEC, 2016.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 3ª versão. Brasília: MEC, 2017.

CALDEIRA, R. C. Os baluartes da tradição: o conservadorismo católico brasileiro no Concílio Vaticano II. Curitiba: CRV, 2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana. Data de Publicação no DCD, 07/04/2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/Internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=53; acesso em 13 maio 2021 às 18:31.

CAMURÇA, M.; SILVEIRA, E. J. S.; ANDRADE JÚNIOR, P. M. DE. Estado laico e dinâmicas religiosas no Brasil: tensões e dissonâncias. HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, v. 18, n. 57, p. 975, 31 dez. 2020.

CARVALHO, J. M. de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

DINIZ, D., LIONÇO, T., CARRIÃO, V. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: Unesco/ Letras Livres/Unb, 2010.

DORNELES, A. Et al (Orgs.). História, cultura e religiosidades afro-brasileiras Porto Alegre Editora Fi, 2018.

DOWBOR, L. O capitalismo se descola: novas arquiteturas sociais. São Paulo: Edições SESC, 2020.

ESTADO DO PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso. Curitiba: SEED, 2008.

FANON, F. Os condenados da terra. Lisboa: Editora ULISSEIA limitada, 1961.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

FREYRE, G. Casa Grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 23. ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1984.

GADOTTI, M. Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. São Paulo, Cortez, 1980.

GHIRALDELLI Jr., P. História da Educação Brasileira. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

GHIRALDELLI Jr., P. A democracia de Bolsonaro. 2018-2020. São Paulo: CEFA Editorial, 2021.

HORTON, R. H. Offline: COVID-19 is not a pandemic. The Lancet, volume 396, issue 10255, p. 874, September 26, 2020.

JANOT, R. M. B. et al. Roteiro de atuação do Ministério Público. Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2016.

JORNAL HOJE. Portal G1 Notícias. Quase 10 milhões de estudantes estão em escolas públicas sem condições básicas de infraestrutura, aponta estudo. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2021/06/15/quase-10-milhoes-de-estudantes-estao-em-escolas-publicas-sem-condicoes-basicas-de-infraestrutura-aponta-estudo.ghtml; acesso em: 15 jun. às 18:24.

JUNQUEIRA, S., CORRÊA, R. L. T., HOLANDA, A. M. R. Ensino Religioso, aspecto legal e curricular. São Paulo: Paulinas, 2009.

LITTIG MILHOMEM FREITAS, E. M. Bem-me-quer, Malmequer: um estudo sobre a presença do ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular. Revista Pistis Praxis, [S. l.], v. 13, n. 1, jun. 2021.

MARIANO, R. Laicidade à brasileira Católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Civitas, Porto Alegre v. 11 n. 2 p. 238-258 maio-ago. 2011.

MIRANDA, S. R.; PEREIRA, J. S. Laicização e Intolerância Religiosa: desafios para a História ensinada. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 99-120. jan./mar. 2017.

MOURA, F. 5 teses corretas sobre o Escola Sem Partido. In: LIMA MENDONÇA, S. G. et al. (organizadores). (De)formação na escola: desvios e desafios. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020, p. 149-168.

OLIVEIRA, B. A. de. As reformas pombalinas e a educação no Brasil. São Carlos, UFSCar, 1973.

OLIVEIRA, J. P. de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra-Capa, 2016.

OLIVEIRA, D. A., FELDFEBER, M. (orgs.). Políticas educativas y trabajo docente. ¿Nuevas regulaciones, nuevos sujetos? Buenos Aires: Centro de Publicaciones Educativas y Material Didáctico-Noveduc, 2006.

PAIVA, J. M. de. Colonização e catequese, 1549-1600. São Paulo, Cortez, Autores Associados, 1982.

PASSOS, J. D. Ensino Religioso, construção de uma proposta. São Paulo: Paulinas, 2007.

PENNA, F. O ódio aos professores. In: AÇÃO EDUCATIVA (org.). A ideologia do Movimento Escola Sem Partido – 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 93-100.

PIERUCCI, A. F. Secularização em Max Weber: da contemporânea serventia de voltarmos a acessar aquele velho sentido. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 37, p. 43-73, 1998.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Acordo Brasil-Vaticano no que se refere ao Ensino Religioso nas Escolas Públicas. Brasília: Procuradoria Geral da República, 2010. Disponível em: http://www.nepp-dh.ufrj.br/ole/textos/adi_stf.pdf; acesso em: 14 jun. às 23:45

RANQUETAT JR., C. A. Laicidade, laicismo e secularização: definindo e esclarecendo conceitos. Tempo da Ciência, v. 15, n. 30, p. 59-72, 2º semestre 2008

ROCHA, C., SOLANO, E. (orgs.). As direitas nas redes e nas ruas. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

RODRIGUES, E. Questões Epistemológicas do Ensino Religioso: Uma proposta a partir da Ciência da Religião. Interações – Cultura e Comunidade, Belo Horizonte, Brasil, v.8 nº.14, p.230-241, jul./dez.2013.

RODRIGUES, E. Formação de professores para o ensino de religião nas escolas: dilemas e perspectivas. Ciências da Religião (Mackenzie. Online), v. 13, p. 19-46, 2015a.

RODRIGUES, E. Ciência da Religião e Ensino Religioso. Efeitos de definições e indefinições na construção dos campos. Revista de Estudos da Religião (REVER), São Paulo, v. 15, p. 55-66, 2015 b.

SANTOS, C. de A; CARA, D. T. Militarização das escolas públicas no Brasil e o financiamento: da educação como um direito à educação como privilégio. In: LIMA MENDONÇA, S. G. et al. (organizadores). (De)formação na escola: desvios e desafios. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020, p. 167-190.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SCHEIBE, L. Valorização e formação dos professores para a educação básica: questões desafiadoras para um novo Plano Nacional de Educação. Educação & Sociedade, v. 31, n. 112, p. 981-1000, jul.-set. 2010.

SENADO FEDERAL. Projeto de Lei da Câmara n° 160, de 2009. Situação: Arquivada ao Final da Legislatura. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/92959; acesso em: 15 jun. 2021 às 17:00.

SINGER, M. Introduction to syndemics. A critical systems approach to Public and Community Health. San Francisco: Jossey-Bass, 2009

SILVA, V. G. da. (org.) Intolerância Religiosa: Impactos do Neopentecostalismo no Campo Religioso Afro-brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

SILVEIRA, E. S. da, JUNQUEIRA, S. (orgs). O Ensino Religioso na BNCC. Teoria e prática para o ensino fundamental. Petrópolis: Vozes, 2020.

SILVA, E. F.; SILVEIRA, E. S. A pandemia de Covid-19 sob a benção de Bolsonaro e Evangélicos: mobilização política anti-ciência, saber mágico e pós-verdade. Inter-legere (UFRN), Natal, v. 3, p. 1-28, 2020.

SOARES, A. M. L. Religião e educação, da Ciência da Religião ao ensino religioso. São Paulo: Paulinas, 2007.

TELLES, S. S. Um projeto populista para o ensino: a universidade do trabalho. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 95-108, maio 1979.

TEIXEIRA, A. A crise educacional brasileira. Rio de Janeiro, MEC, Serviço de Documentação, 1954. (Os Cadernos de Cultura, 68).

TEIXEIRA, A. Estado atual de educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, 39(89):8-16, jan./mar. 1963.

TEIXEIRA, A. Educação e o mundo moderno. São Paulo: Cia Ed. Nacional, 1968.

VIANA, H. A educação no Brasil colonial. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 18, p. 372-92, dez. 1945.

WEBER, M. Rejeições religiosas do mundo e suas direções”. In: WEBER, M. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 1963, p. 371-412.

Archivos adicionales

Publicado

2021-08-04

Cómo citar

SILVEIRA, E. S. da. Estado laico, enseñanza religiosa e intolerancia: los desafíos de la educación pública. Educação, Escola & Sociedade, Montes Claros, v. 14, n. 16, p. 1–25, 2021. DOI: 10.46551/ees.v14n16a02. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rees/article/view/4440. Acesso em: 24 nov. 2024.

Número

Sección

Dossiê — Educação, Saberes Tradicionais e Populares