Los desafíos de la educación escolar quilombola
DOI:
10.46551/ees.v16n18a06Palabras clave:
Comunidades de quilombo, Derecho a la educación, Políticas públicas, Relaciones étnico-raciales, Acciones afirmativasResumen
Este artículo busca hacer una perspectiva histórica y conceptual relacionando la situación actual de las comunidades quilombolas con el patrimonio derivado del pasado esclavista, de la desigualdad racial y económica, temas que inciden en el acceso a la educación formal de las comunidades quilombolas. Se señalan los factores históricos que dificultan el acceso y permanencia de estas comunidades en el sistema educativo. Para comprender el proceso educativo que se desarrolla en estas escuelas, es necesario discutir el papel que juega la educación formal en relación a las cuestiones étnico-raciales, los prejuicios y la discriminación contra estos segmentos. La metodología sigue un enfoque cualitativo, realizando una revisión bibliográfica de trabajos que abordan la historia de la educación en Brasil y la situación de los quilombolas. El papel de las políticas educativas y del Estado en garantizar la educación de los quilombolas debe realizarse a través de acciones afirmativas que apunten a reparar toda la violencia, el abandono y la desigualdad que sufren estos sujetos.
Descargas
Citas
APPLE, Michael. Política de direita e branquidade. A presença ausente da raça nas reformas educacionais. Revista Brasileira, Rio de Janeiro, nº16, 2001.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da República, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Decreto Presidencial n. 4.887/03. Brasília: Presidência da República, 2003.
BRASIL. Decreto Presidencial n. 5051/04. Brasília: Presidência da República, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [recurso eletrônico]. – 8. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 45 p. – (Série legislação; n. 102). Atualizada em: 8 mai. 2013.
CAMPOS, Margarida Cássia; GALINARI, Tainara Sussai. A educação escolar quilombola e as escolas quilombolas no Brasil. Revista NERA (UNESP), v. 35, p. 199-217, 2017. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/viewFile/4894/3688 Acesso em 05 jun. 2021.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, Norman. K.; LINCOLN, Yvona S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006.
FERREIRA, Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação jesuítica e crianças negras no Brasil colonial. São Carlos: 2000.
FINLEY, Moises L. Escravidão antiga e ideologia moderna. Tradução de Norberto Luiz Guarniello. Rio de Janeiro: GRAAL, 1991.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petonilha Beatriz Gonçalves. Movimento Negro e Educação. Revista Brasileira de Educação. N.15. Set/out/nov/dez 2000. MORAES, Antonio Carlos Robert. Ideologias geográficas: Espaço, Cultura e Política no Brasil. São Paulo: Annablume, 2005.
MOURA, Clóvis. Os quilombos e a rebelião negra. 6 ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes. Concepções docentes sobre as relações étnico-raciais em educação e a lei 10.639. In: 30º Reunião anual da ANPED, 2007, Caxambu. 30º Reunião anual da ANPED: ANPEd: 30 ANOS DE PESQUISA E COMPROMISSO SOCIAL, 2007. Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/concepcoes-docentes-sobre-relacoes-etnico-raciais-em-educacao-e-lei-10639 Acesso em 05 out. 2021.
OLIVEN, Arabela Campos. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, Porto
Alegre, a. 30, n. 1(61), p. 29-51, jan./abr. 2007. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/580.pdf Acesso em 05 out. 2021.
ROSSITO, Flávia Donini, et al. Quilombolas e outros povos tradicionais. ROSSITO, Flávia Donini; SILVA, Liana Amin Lima; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; BOTELHO, Tiago Resende (org.) – Curitiba, PR: CEPEDIS, 2019.
SANTOS, H. Políticas públicas para a população negra no Brasil. ONU, 1999.
SILVÉRIO, Valter Roberto. Sons negros com ruídos brancos. In: ANPEd et al. Racismo no Brasil. São Paulo: ABONG, 2002.
SOUZA, Mario Antônia. Educação do campo, desigualdades sociais e educacionais. Educação & Sociedade (Impresso), v. 33, p. 745-763, 2012.
TAVEIRA, Ana Celuta Fulgêncio. Comunidade remanescente quilombola Kalunga: direito à educação como expressão de cidadania no ensino fundamental / Tese (doutorado) -- Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Doutorado em Educação, Goiânia, 2013.
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.