Reforma empresarial en Minas Gerais: hacia la privatización de la educación pública

Autores/as

DOI:

10.46551/ees.v15n17a05

Palabras clave:

Reforma Empresarial, Educacion publica, Privatización

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo analizar propuestas y acciones para la educación de Minas Gerais, en el Gobierno de Romeu Zema Neto (2019-2022), relacionadas con la mejora de la calidad de la educación en Minas Gerais. Para ello parte de la siguiente pregunta: ¿En qué medida estas propuestas y acciones pueden conducir a la privatización de la educación pública en Estado? En la búsqueda de respuestas, se realizó una investigación bibliográfica y documental, así como un análisis del documento “Liberdade Still Que Tardia” y otros documentos y materiales publicados en portales oficiales del gobierno, como “Agência Minas” y “Transparência”. En las acciones implementadas es posible identificar una lógica gerencial que busca atender las demandas políticas, económicas y educativas a partir de un paradigma de mercado de minimización del papel del Estado frente a las demandas sociales, potenciando cada vez más la tríada rendición de cuentas, meritocracia y privatización.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maria Simone Ferraz Pereira, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutora em Educação. Professora Titular na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (FACED/UFU). Minas Gerais, Brasil. E-mail: msimonefp@ufu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7009-7571.

Lucia de Fátima valente, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutora em Educação. Professora Titular na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (FACED/UFU). Minas Gerais, Brasil. E-mail: valentelucia@ufu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1228-5643.

Vanyne Aparecida Franco Freitas, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutoranda em Educação e em Administração. Minas Gerais, Brasil. E-mail: vanyne@ufu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2937-9344.

Citas

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na administração pública: Um breve estudo sobre a experiência internacional recente. 52 p. Cadernos ENAP, n. 10, 1997.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. (Org.). COVID-19 no Brasil. 2022. Disponível em: https://infoms.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html. Acesso em: 17 jan. 2022.

BREWER, T. Jameson; HARTLEP, Nicholas D.; SCOTT, Ian M. Forbes 30 under 30 in education: Manufacturing “edu-preneur” networks to promote and reinforce privatization/marketization in education. education policy analysis archives, v. 26, p. 76, 2018.

CHIRINÉA, Andréia Melanda; BARREIRO, Iraíde Marques de Freitas. Qualidade da educação: eficiência, eficácia e produtividade escolar. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 7, p. 19–32, 2009.

FREITAS, Luís Carlos de. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 965-987, 2007.

FREITAS, Luís Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: expressão Popular, 2018.

GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação manual do usuário. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; GENTILI, Pablo (Org.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1999.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução de Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. 5 ed. São Paulo: Edição Loyola, 2014.

HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão. Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises, 2010.

HYPOLITO, Álvaro Moreira. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: teoria e prática, Rio Claro, SP, v. 21, n. 38, out./dez. 2011.

IUNGO. Instituto Iungo (Org.). Sobre o Instituto Iungo. 2020. Disponível em: https://iungo.org.br/sobre/#quem-somos. Acesso em: 13 jan. 2021.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIMA, Licínio. C. E depois de 25 de Abril de 1974: Centro(s) e periferia(s) das decisões no governo das escolas. Educação, Sociedade & Culturas, n. 43, p. 141-160, 2014.

LOHBAUER, Christian. O Partido Novo: Origens, Ideias e Objetivos. Interesse Nacional – fevereiro – março – abril de 2018. Disponível em: http://interessenacional.com.br/ Acesso em: 13 jan. 2021.

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Lei Delegada nº 180, de 20 de Janeiro de 2011. Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011.

MINAS GERAIS. Secretaria do Estado da Educação. Resolução SEE nº 4310, de 17 de abril de 2020. Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida. Belo Horizonte: SEE/MG, 2020a.

MINAS GERAIS. Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores. (Org.). Quem Somos. Disponível em: https://escoladeformacao.educacao.mg.gov.br/index.php/home/. 2020b. Acesso em: 01 out. 2021

MINAS GERAIS. Secretaria do Estado da Educação. (Org.). Resolução nº 4524, de 11 de março de 2021. Institui o Prêmio “Escola Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest) e dá outras providências. Belo Horizonte: SEE/MG, 11 mar. 2021a.

MINAS GERAIS. Controladoria Geral do Estado – MG. (Org.). Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais. Disponível em: https://www.transparencia.mg.gov.br/planejamento-e-resultados/planejamento-e-monitoramento/programacao-execucao-ppag-programa/ppagprograma-programas/4/2019/0/0. 2021b. Acesso em: 01 out. 2021

OLIVEIRA, João Ferreira de; OLIVEIRA, Romulado Portela. Prefácio. In: ADRIÃO, Thereza. et al. (Org). Políticas e prioridades para educação básica dos governos estaduais eleitos em 2018: para onde os sistemas estaduais caminham. Brasília: Anpae, 2019.

PARTIDO NOVO. Liberdade Ainda que Tardia. Plano de Governo de Romeu Zema. 2018. Disponível em:http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/MG/2022802018/130000600702//proposta_1533160671813.pdf. Acesso em: 22 jan. 2021.

PEREIRA, Maria Simone Ferraz; SILVA, Marcelo Soares Pereira da. Educação Básica em Minas Gerais no Contexto da Pandemia e na Trilha do Partido “NOVO”. Associação Nacional de Política e Administração da Educação. Revista Educação Básica em Foco, v.1, n1, abril a junho de 2020.

PREVITALI, Fabiane Santana; FAGIANI, Cílson César. Estado de Bem–Estar Social, Neoliberalismo e Estado Gestor: aproximações globais. A Crise da Democracia Brasileira. Uberlândia: Navegando, p. 79-98, 2017.

RAVITCH, Diane. Reign of error: the hoax of the privatization movement and the danger to America’s Public Schools. New York: Alfred A. Knopf, 2013.

SANDER, Benno. Administração da Educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília: Liber Livro, 2007.

SAUNDERS, Mark; LEWIS, Philip; THORNHILL, Adrian. Research methods for business students. 6 ed. London: Pearson education, 2009.

SAVIANI, Dermeval et al. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, 2013.

SILVA, Marcelo Soares Pereira da; VALENTE, Lúcia de Fátima; PEREIRA, Maria Simone Ferraz. O “novo” nas trilhas da educação: políticas e prioridades para a educação básica nas Minas Gerais em 2019 (janeiro a junho). In: ADRIÃO, Thereza. et al. (Org). Políticas e prioridades para educação básica dos governos estaduais eleitos em 2018: para onde os sistemas estaduais caminham. Brasília: Anpae, 2019.

STEVANIM, Luís Felipe. Exclusão nada remota: desigualdades sociais e digitais dificultam a garantia do direito à educação na pandemia. RADIS: Comunicação e Saúde, n. 215, p. 10-15, ago. 2020.

Archivos adicionales

Publicado

2022-06-30

Cómo citar

FERRAZ PEREIRA, Maria Simone; DE FÁTIMA VALENTE, Lucia; APARECIDA FRANCO FREITAS, Vanyne. Reforma empresarial en Minas Gerais: hacia la privatización de la educación pública. Educação, Escola & Sociedade, Montes Claros, vol. 15, n.º 17, p. 1–18, 2022. DOI: 10.46551/ees.v15n17a05. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rees/article/view/4922. Acesso em: 24 ago. 2024.

Número

Vol. 15 Núm. 17 (2022): Privatização da Educação Brasileira: ações mercantis e financeiras na definição das políticas públicas

Sección

Dossiê — Privatização da Educação Brasileira: ações mercantis e financeiras na definição das políticas públicas

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.