Mapeo de las políticas públicas nacionales de alfabetización en Brasil

Autores/as

DOI:

10.46551/ees.v20n22art02

Palabras clave:

Políticas Públicas de Alfabetização, Alfabetização, Histórico das políticas de alfabetização

Resumen

Esta investigación documental buscó mapear las políticas públicas nacionales de alfabetización en Brasil, de 1985 a 2022. Reflexionar sobre las políticas públicas implica analizar el contexto histórico, político y económico en el que estas políticas fueron elaboradas. La globalización y el neoliberalismo son el telón de fondo de este contexto que comienza a intensificarse en la década de 1980. Así, es en este escenario basado en una política neoliberal y de globalización económica y cultural que se realizan importantes encuentros para implementar una agenda educativa mundial. Los resultados de esta investigación demuestran que aún faltan políticas públicas de alfabetización que traigan resultados efectivos para la superación del analfabetismo entre jóvenes y adultos y un fortalecimiento de prácticas pedagógicas para la alfabetización infantil que sean realmente efectivas en el éxito del proceso de aprendizaje de la lectura y la escritura.

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Biografía del autor/a

Viviane Patricia Colloca Araujo, UNIP/Ribeirão Preto Pedagogia

Doutora em Educação na área de Processos de Ensino e Aprendizagem pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (PPGE/UFSCar) (2009); Mestre em Educação na área de Fundamentos da Educação também pelo PPGE/UFSCar (2003); e Licenciada em Pedagogia pela UFSCar (1999). Professora Titular da Universidade Paulista - UNIP, campus Ribeirão Preto e São José do Rio Pardo. Coordenadora Local do curso de Pedagogia na UNIP/Ribeirão Preto. Diretora de Escola na Prefeitura Municipal de São Carlos.

Citas

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto

Pinheiro. Rio de Janeiro: Edições 70, 1979. 222 p.

BRASIL. Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003. Cria o Programa Brasil

Alfabetizado, institui a Comissão de Alfabetização e da Medalha Paulo Freire, e dá outras

providências.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4834.htm#:~:text=DECRETO%20

N%C2%BA%204.834%2C%20DE%208%20DE%20SETEMBRO%20DE%202003.&t

ext=Cria%20o%20Programa%20Brasil%20Alfabetizado,que%20lhe%20confere%20o

%20art.Acesso Acesso em: 15/04/2022.

BRASIL. Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a reorganização do

Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e

adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6093.htm Acesso

em: 22/04/2022.

BRASIL. Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre o Programa Brasil

Alfabetizado.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019

/2022/Decreto/D10959.htm#art18 Acesso em: 22/04/2022.

BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Manual do Pacto. Brasília:

MEC/SEB, 2012.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –

PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacaolei-n-13-005-2014. Acesso em 18/07/2020.

BRASIL. Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. Institui o Programa Mais Alfabetização. Brasília: Ministério da Educação. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/86401-portaria-142-2018-pmalfa002/file Acesso em: 01/05/2023.

BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71137476/do1e-2019-04-11-decreto-n-9-765-de-11-de-abril-de-2019-71137431 Acesso em: 12/10/2022.

BURBULES, Nicholas C.; TORRES, Carlos Alberto. Globalização e Educação: uma introdução. In: BURBULES, Nicholas C.; TORRES, Carlos Alberto. Globalização e Educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: Artmed Editora, 2004, p. 11-26.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E.D.A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. 99p.

MALAGUTI, Manoel [et al.] (orgs.). Neoliberalismo: A tragédia do nosso tempo. 2ª ed., São Paulo: Cortez, 2000. 120 p.

MINAYO, Maria C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8ª ed., São Paulo: Hucitec, 2004. 269 p.

SOARES, Magda. Alfaletrar: Toda criança pode aprender a ler e escrever. São Paulo: Editora Contexto, 2020.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Tailândia/Jomtien, março de 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm Acesso em: 08/05/2018.

Archivos adicionales

Publicado

2024-10-17

Cómo citar

ARAUJO, Viviane Patricia Colloca. Mapeo de las políticas públicas nacionales de alfabetización en Brasil. Educação, Escola & Sociedade, Montes Claros, vol. 20, n.º 22, p. 1–20, 2024. DOI: 10.46551/ees.v20n22art02. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rees/article/view/6891. Acesso em: 28 oct. 2024.

Número

Vol. 20 Núm. 22 (2024): Publicações Fluxo Contínuo 2 sem. 2024

Sección

Artigos

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