Educación Ambiental
transversalidad, educación básica y responsabilidad socioambiental en la red estatal de Minas Gerais
DOI:
10.46551/ees.v20n22art05Palabras clave:
Educação Ambiental, Política Educacional, Princípio da Responsabilidade, Sustentabilidade, TransdisciplinaridadeResumen
Este artículo evalúa la presencia de la Educación Ambiental como tema transversal en las directrices curriculares de la educación básica en la red estatal de Minas Gerais. Optamos por un estudio cualitativo con investigación documental basada en la legislación vigente y los Documentos Orientadores publicados por la Superintendencia de Políticas Pedagógicas del Departamento de Educación de Minas Gerais a principios del año 2023. Analizando los principios que presenta la Política Nacional de Educación Ambiental, se realizó un estudio de frecuencia en los documentos seleccionados y una evaluación de la presencia/ausencia e intencionalidad del enfoque de Educación Ambiental en documentos de orientación transversales para el desarrollo curricular. Considerando que la presencia/ausencia de tal enfoque, a la luz del Principio de Responsabilidad de Hans Jonas, determina o limita los impactos positivos sobre los individuos, la sociedad y el medio ambiente, se enumeraron las limitaciones en la ejecución de la política pública educativa, señalando también las formas consolidar el enfoque de Educación Ambiental.
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Citas
BAUMAN, Zygmund. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
DF:
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Brasília,
Presidente
da
República,
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun.
Disponível
BRASIL. Lei Federal no 9.795/99. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política
Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm . Acesso em: 24 jun. 2023.
CARTA DA TRANSDISCIPLINARIDADE. In: TORRE, Saturnino de La; PUJOL,
Maria Antônia; MORAES, Maria Cândida (coord.). Documentos para Transformar a
educação: um olhar complexo e transdisciplinar. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2013. p.
-27.
COSTA, Beatriz Souza; REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Márcio Luís de.
Fundamentos filosóficos e constitucionais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2021.
DELORS, Jacques. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da
Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília,
DF: UNESCO, 1998.
ROCHA, Anacélia Santos et al. O dom da produção acadêmica: manual de normalização
e metodologia da pesquisa. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2016.
Disponível em: https://ead.domhelder.edu.br/dom_da_producao.pdf. Acesso em: 05 jun.
FRAGA, Fellipe Vilas Bôas; GODOY, Sandro Marcos; OLIVEIRA, Bruna Bastos de. A
Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento
Sustentável. [Recurso Eletrônico]: Revista Jurídica CESAMUR, . Vol.22, n. 2, p. 381
, maio/agosto 2022 - Disponível em:
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/10567. Acesso
em: 04 jun. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Brasília: Inep, 2023.
Disponível
em:
https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados
abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 13 jun. 2023.
KALIL, Ana Paula Maciel Costa; FERREIRA, Heline Sivini. A dimensão socioambiental
do Estado de Direito. Veredas do Direito [Recurso Eletrônico]: Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável, v. 14, n. 28, p. 329-359, 2017. Disponível em:
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010 Acesso em: 09 jun.
LEFF, Enrique. A Complexidade Ambiental. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Disponível
em: https://www.researchgate.net/publication/28295572_A_complexidade_ambiental .
Acesso em: 25 jun. 2023.
MINAS GERAIS. [Constituição (1989)].
Constituição do Estado de Minas Gerais. –
ed. – Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023.
Disponível
em:
https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/leis/constituicao
estadual/ . Acesso em: 24 jun. 2023.
MINAS GERAIS. Decreto nº 47758, de 19 de novembro de 2019. Dispõe sobre a
organização da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. Disponível
em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/47758/2019/?cons=1
.
Acesso em: 30 de junho de 2023.
MINAS GERAIS. Resolução CEE/MG nº493 de 2022. Dispõe sobre pressupostos e
diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado
de
Minas
Gerais.
Disponível
em:
https://cee.educacao.mg.gov.br/index.php/legislacao/resolucoes/download/66
/15376-resolucao-cee-n-493-de-12-de-dezembro-de-2022. Acesso em: 30 jun. 2023.
MINAS GERAIS. Resolução 2197/2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento
do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras
providências.
Disponível
em:
https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/2197-12-r.pdf . Acesso
em: 30 jun. 2023.
MORIN, Edgar. Para sair do século XX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
NICOLESCU, Basarab – O Manifesto da Transdisciplinaridade. São Paulo: Editora
Triom, 1999.
REIS, Émilien Vilas Boas; GOMES, Marcelo Kokke; COUTO, Maria João. Aplicação
interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria
ambiental. Veredas do Direito [Recurso Eletrônico] : Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v.19, n.44, maio/ago. 2022. Disponível
em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2315. Acesso em: 25
de mai. 2023.
SILVA, Clélia Christina Mello.; GUIMARÃES, Mauro. Mudanças climáticas, Saúde e
Educação ambiental como Política Pública em tempos de crise socioambiental. Revista
de Políticas Públicas, [S. l.], v. 22, p. 1151–1170, 2018. DOI: 10.18764/2178
v22nEp1151-1170.
Disponível
em:
https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9839. Acesso em:
jun. 2023.
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