Educación Ambiental

transversalidad, educación básica y responsabilidad socioambiental en la red estatal de Minas Gerais

Autores/as

DOI:

10.46551/ees.v20n22art05

Palabras clave:

Educação Ambiental, Política Educacional, Princípio da Responsabilidade, Sustentabilidade, Transdisciplinaridade

Resumen

Este artículo evalúa la presencia de la Educación Ambiental como tema transversal en las directrices curriculares de la educación básica en la red estatal de Minas Gerais. Optamos por un estudio cualitativo con investigación documental basada en la legislación vigente y los Documentos Orientadores publicados por la Superintendencia de Políticas Pedagógicas del Departamento de Educación de Minas Gerais a principios del año 2023. Analizando los principios que presenta la Política Nacional de Educación Ambiental, se realizó un estudio de frecuencia en los documentos seleccionados y una evaluación de la presencia/ausencia e intencionalidad del enfoque de Educación Ambiental en documentos de orientación transversales para el desarrollo curricular. Considerando que la presencia/ausencia de tal enfoque, a la luz del Principio de Responsabilidad de Hans Jonas, determina o limita los impactos positivos sobre los individuos, la sociedad y el medio ambiente, se enumeraron las limitaciones en la ejecución de la política pública educativa, señalando también las formas consolidar el enfoque de Educación Ambiental.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Michele Silva Pires, Escola Superior Dom Helder Camara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Camara. Minas Gerais, Brasil. E-mail: mi.pires@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0005-8747-8166

Nelson Rezende Junior, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Minas Gerais, Brasil. E-mail: lexners@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-3365-9070

 

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós Doutora em Ciências Sociais Aplicadas. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Belo Horizonte. Minas Gerais, Brasil. E-mail: biaambiental@yahoo.com.br Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0636-6081

 

 

Citas

BAUMAN, Zygmund. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

DF:

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Brasília,

Presidente

da

República,

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun.

Disponível

BRASIL. Lei Federal no 9.795/99. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política

Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm . Acesso em: 24 jun. 2023.

CARTA DA TRANSDISCIPLINARIDADE. In: TORRE, Saturnino de La; PUJOL,

Maria Antônia; MORAES, Maria Cândida (coord.). Documentos para Transformar a

educação: um olhar complexo e transdisciplinar. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2013. p.

-27.

COSTA, Beatriz Souza; REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Márcio Luís de.

Fundamentos filosóficos e constitucionais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen

Juris, 2021.

DELORS, Jacques. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da

Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília,

DF: UNESCO, 1998.

ROCHA, Anacélia Santos et al. O dom da produção acadêmica: manual de normalização

e metodologia da pesquisa. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2016.

Disponível em: https://ead.domhelder.edu.br/dom_da_producao.pdf. Acesso em: 05 jun.

FRAGA, Fellipe Vilas Bôas; GODOY, Sandro Marcos; OLIVEIRA, Bruna Bastos de. A

Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento

Sustentável. [Recurso Eletrônico]: Revista Jurídica CESAMUR, . Vol.22, n. 2, p. 381

, maio/agosto 2022 - Disponível em:

https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/10567. Acesso

em: 04 jun. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Brasília: Inep, 2023.

Disponível

em:

https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados

abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 13 jun. 2023.

KALIL, Ana Paula Maciel Costa; FERREIRA, Heline Sivini. A dimensão socioambiental

do Estado de Direito. Veredas do Direito [Recurso Eletrônico]: Direito Ambiental e

Desenvolvimento Sustentável, v. 14, n. 28, p. 329-359, 2017. Disponível em:

http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010 Acesso em: 09 jun.

LEFF, Enrique. A Complexidade Ambiental. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Disponível

em: https://www.researchgate.net/publication/28295572_A_complexidade_ambiental .

Acesso em: 25 jun. 2023.

MINAS GERAIS. [Constituição (1989)].

Constituição do Estado de Minas Gerais. –

ed. – Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023.

Disponível

em:

https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/leis/constituicao

estadual/ . Acesso em: 24 jun. 2023.

MINAS GERAIS. Decreto nº 47758, de 19 de novembro de 2019. Dispõe sobre a

organização da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. Disponível

em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/47758/2019/?cons=1

.

Acesso em: 30 de junho de 2023.

MINAS GERAIS. Resolução CEE/MG nº493 de 2022. Dispõe sobre pressupostos e

diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado

de

Minas

Gerais.

Disponível

em:

https://cee.educacao.mg.gov.br/index.php/legislacao/resolucoes/download/66

/15376-resolucao-cee-n-493-de-12-de-dezembro-de-2022. Acesso em: 30 jun. 2023.

MINAS GERAIS. Resolução 2197/2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento

do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras

providências.

Disponível

em:

https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/2197-12-r.pdf . Acesso

em: 30 jun. 2023.

MORIN, Edgar. Para sair do século XX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

NICOLESCU, Basarab – O Manifesto da Transdisciplinaridade. São Paulo: Editora

Triom, 1999.

REIS, Émilien Vilas Boas; GOMES, Marcelo Kokke; COUTO, Maria João. Aplicação

interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria

ambiental. Veredas do Direito [Recurso Eletrônico] : Direito Ambiental e

Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v.19, n.44, maio/ago. 2022. Disponível

em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2315. Acesso em: 25

de mai. 2023.

SILVA, Clélia Christina Mello.; GUIMARÃES, Mauro. Mudanças climáticas, Saúde e

Educação ambiental como Política Pública em tempos de crise socioambiental. Revista

de Políticas Públicas, [S. l.], v. 22, p. 1151–1170, 2018. DOI: 10.18764/2178

v22nEp1151-1170.

Disponível

em:

https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9839. Acesso em:

jun. 2023.

Archivos adicionales

Publicado

2024-10-21

Cómo citar

SILVA PIRES, Michele; REZENDE JUNIOR, Nelson; SOUZA COSTA, Beatriz. Educación Ambiental: transversalidad, educación básica y responsabilidad socioambiental en la red estatal de Minas Gerais. Educação, Escola & Sociedade, Montes Claros, vol. 20, n.º 22, p. 1–18, 2024. DOI: 10.46551/ees.v20n22art05. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rees/article/view/7154. Acesso em: 28 oct. 2024.

Número

Vol. 20 Núm. 22 (2024): Publicações Fluxo Contínuo 2 sem. 2024

Sección

Artigos

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.