Mapeamento das políticas públicas nacionais de alfabetização no Brasil
DOI:
10.46551/ees.v18n20art09Palabras clave:
Políticas Públicas de Alfabetização, Alfabetização , Histórico das políticas de alfabetizaçãoResumen
Resumo: Esta pesquisa buscou mapear as políticas públicas nacionais de alfabetização a
partir da redemocratização do país. Refletir sobre as políticas públicas implica analisar o
contexto histórico, político e econômico nos quais essas políticas foram elaboradas. A
globalização e o neoliberalismo são “panos” de fundo deste contexto que começa a se
intensificar na década de 1980. Assim, é neste cenário pautado numa política neoliberal
e na globalização econômica e cultural que encontros importantes foram realizados para
implantar uma agenda mundial de educação. Desta forma, para compreender tais
políticas, foi realizada uma pesquisa qualitativa documental e, por meio da análise de
conteúdo, ficou evidente que ainda carecemos de políticas públicas de alfabetização que
tragam resultados efetivos para a superação do analfabetismo entre jovens e adultos e um
fortalecimento das práticas pedagógicas de alfabetização de crianças realmente efetivas
no sucesso do processo de aprendizagem da leitura e da escrita.
Descargas
Citas
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto
Pinheiro. Rio de Janeiro: Edições 70, 1979. 222 p.
BRASIL. Decreto nº 4.834, de 8 de setembro de 2003. Cria o Programa Brasil
Alfabetizado, institui a Comissão de Alfabetização e da Medalha Paulo Freire, e dá outras
providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4834.htm#:~:text=DECRETO%20
N%C2%BA%204.834%2C%20DE%208%20DE%20SETEMBRO%20DE%202003.&t
ext=Cria%20o%20Programa%20Brasil%20Alfabetizado,que%20lhe%20confere%20o
%20art.Acesso Acesso em: 15/04/2022.
BRASIL. Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a reorganização do
Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e
adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6093.htm Acesso
em: 22/04/2022.
BRASIL. Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre o Programa Brasil
Alfabetizado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-
/2022/Decreto/D10959.htm#art18 Acesso em: 22/04/2022.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Manual do Pacto. Brasília:
MEC/SEB, 2012.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –
PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em:
http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-
educacaolei-n-13-005-2014. Acesso em 18/07/2020.
BRASIL. Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. Institui o Programa Mais
Alfabetização. Brasília: Ministério da Educação. 2018. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/86401-portaria-142-2018-
pmalfa002/file Acesso em: 01/05/2023.
BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de
Alfabetização. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-
/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71137476/do1e-2019-04-11-decreto-n-9-
-de-11-de-abril-de-2019-71137431 Acesso em: 12/10/2022.
BURBULES, Nicholas C.; TORRES, Carlos Alberto. Globalização e Educação: uma
introdução. In: BURBULES, Nicholas C.; TORRES, Carlos Alberto. Globalização e
Educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: Artmed Editora, 2004, p. 11-26.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E.D.A. Pesquisa em Educação: abordagens
qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. 99p.
MALAGUTI, Manoel [et al.] (orgs.). Neoliberalismo: A tragédia do nosso tempo. 2ª ed.,
São Paulo: Cortez, 2000. 120 p.
MINAYO, Maria C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8ª ed.,
São Paulo: Hucitec, 2004. 269 p.
SOARES, Magda. Alfaletrar: Toda criança pode aprender a ler e escrever. São Paulo:
Editora Contexto, 2020.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das
Necessidades Básicas de Aprendizagem. Tailândia/Jomtien, março de 1990. Disponível
em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm Acesso em: 08/05/2018.
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Educação, Escola & Sociedade
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
