Os Desafios da Educação Escolar Quilombola
DOI:
10.46551/ees.v16n18a06Palavras-chave:
Comunidades quilombolas, Direito à educação, Políticas públicas, Relações étnico-raciais, Ações afirmativasResumo
Este artigo busca fazer um recorte histórico e conceitual relacionando a atual situação das comunidades quilombolas à herança advinda do passado escravista, de desigualdade racial e econômica, questões que influenciam o acesso à educação formal das comunidades quilombolas. Aponta-se os fatores históricos que dificultam o acesso e a permanência dessas comunidades no sistema educacional. Para a compreensão do processo educativo que acontece nessas escolas, necessita-se discutir o papel exercido pela educação formal diante das questões étnico-raciais, do preconceito e discriminação para com esses segmentos. A metodologia segue uma abordagem qualitativa, realizando a revisão bibliográfica de obras que tratam da história da educação no Brasil e da situação dos quilombolas. O papel das políticas educacionais e do Estado na garantia de educação para os quilombolas deve ser realizado por meio de ações afirmativas que objetivem reparar toda a violência, descaso e desigualdade sofrida por esses sujeitos.
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Referências
APPLE, Michael. Política de direita e branquidade. A presença ausente da raça nas reformas educacionais. Revista Brasileira, Rio de Janeiro, nº16, 2001.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da República, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Decreto Presidencial n. 4.887/03. Brasília: Presidência da República, 2003.
BRASIL. Decreto Presidencial n. 5051/04. Brasília: Presidência da República, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [recurso eletrônico]. – 8. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 45 p. – (Série legislação; n. 102). Atualizada em: 8 mai. 2013.
CAMPOS, Margarida Cássia; GALINARI, Tainara Sussai. A educação escolar quilombola e as escolas quilombolas no Brasil. Revista NERA (UNESP), v. 35, p. 199-217, 2017. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/viewFile/4894/3688 Acesso em 05 jun. 2021.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, Norman. K.; LINCOLN, Yvona S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006.
FERREIRA, Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação jesuítica e crianças negras no Brasil colonial. São Carlos: 2000.
FINLEY, Moises L. Escravidão antiga e ideologia moderna. Tradução de Norberto Luiz Guarniello. Rio de Janeiro: GRAAL, 1991.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petonilha Beatriz Gonçalves. Movimento Negro e Educação. Revista Brasileira de Educação. N.15. Set/out/nov/dez 2000. MORAES, Antonio Carlos Robert. Ideologias geográficas: Espaço, Cultura e Política no Brasil. São Paulo: Annablume, 2005.
MOURA, Clóvis. Os quilombos e a rebelião negra. 6 ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes. Concepções docentes sobre as relações étnico-raciais em educação e a lei 10.639. In: 30º Reunião anual da ANPED, 2007, Caxambu. 30º Reunião anual da ANPED: ANPEd: 30 ANOS DE PESQUISA E COMPROMISSO SOCIAL, 2007. Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/concepcoes-docentes-sobre-relacoes-etnico-raciais-em-educacao-e-lei-10639 Acesso em 05 out. 2021.
OLIVEN, Arabela Campos. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, Porto
Alegre, a. 30, n. 1(61), p. 29-51, jan./abr. 2007. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/580.pdf Acesso em 05 out. 2021.
ROSSITO, Flávia Donini, et al. Quilombolas e outros povos tradicionais. ROSSITO, Flávia Donini; SILVA, Liana Amin Lima; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; BOTELHO, Tiago Resende (org.) – Curitiba, PR: CEPEDIS, 2019.
SANTOS, H. Políticas públicas para a população negra no Brasil. ONU, 1999.
SILVÉRIO, Valter Roberto. Sons negros com ruídos brancos. In: ANPEd et al. Racismo no Brasil. São Paulo: ABONG, 2002.
SOUZA, Mario Antônia. Educação do campo, desigualdades sociais e educacionais. Educação & Sociedade (Impresso), v. 33, p. 745-763, 2012.
TAVEIRA, Ana Celuta Fulgêncio. Comunidade remanescente quilombola Kalunga: direito à educação como expressão de cidadania no ensino fundamental / Tese (doutorado) -- Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Doutorado em Educação, Goiânia, 2013.
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