Educação Ambiental

transversalidade, educação básica e responsabilidade socioambiental na rede estadual de Minas Gerais

Autores

DOI:

10.46551/ees.v20n22art05

Palavras-chave:

Educação Ambiental, Política Educacional, Princípio da Responsabilidade, Sustentabilidade, Transdisciplinaridade

Resumo

O presente artigo avalia a presença da Educação Ambiental como temática transversal nas orientações curriculares da educação básica na rede estadual de Minas Gerais. Optou-se por estudo de natureza qualitativa com pesquisa documental tendo como base legislações vigentes e os Documentos Orientadores publicados pela Superintendência de Políticas Pedagógicas da Secretaria de Educação de Minas Gerais no início do ano de 2023.  Analisando os princípios apresentados pela Política Nacional de Educação Ambiental, realizou-se estudo de frequência nos documentos selecionados e avaliação da presença/ausência e intencionalidade da abordagem da Educação Ambiental nos documentos de orientação transversal para o desenvolvimento dos currículos. Considerando que a presença/ausência de tal abordagem, à luz do Princípio da Responsabilidade de Hans Jonas, determina ou limita os impactos positivos nos indivíduos, sociedade e meio ambiente, foram enumeradas limitações na execução da política pública educacional, apontando também caminhos para consolidar a abordagem da Educação Ambiental.

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Biografia do Autor

Michele Silva Pires, Escola Superior Dom Helder Camara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Camara. Minas Gerais, Brasil. E-mail: mi.pires@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0005-8747-8166

Nelson Rezende Junior, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Minas Gerais, Brasil. E-mail: lexners@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-3365-9070

 

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós Doutora em Ciências Sociais Aplicadas. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Belo Horizonte. Minas Gerais, Brasil. E-mail: biaambiental@yahoo.com.br Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0636-6081

 

 

Referências

BAUMAN, Zygmund. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

DF:

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Brasília,

Presidente

da

República,

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun.

Disponível

BRASIL. Lei Federal no 9.795/99. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política

Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm . Acesso em: 24 jun. 2023.

CARTA DA TRANSDISCIPLINARIDADE. In: TORRE, Saturnino de La; PUJOL,

Maria Antônia; MORAES, Maria Cândida (coord.). Documentos para Transformar a

educação: um olhar complexo e transdisciplinar. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2013. p.

-27.

COSTA, Beatriz Souza; REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Márcio Luís de.

Fundamentos filosóficos e constitucionais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen

Juris, 2021.

DELORS, Jacques. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da

Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília,

DF: UNESCO, 1998.

ROCHA, Anacélia Santos et al. O dom da produção acadêmica: manual de normalização

e metodologia da pesquisa. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2016.

Disponível em: https://ead.domhelder.edu.br/dom_da_producao.pdf. Acesso em: 05 jun.

FRAGA, Fellipe Vilas Bôas; GODOY, Sandro Marcos; OLIVEIRA, Bruna Bastos de. A

Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento

Sustentável. [Recurso Eletrônico]: Revista Jurídica CESAMUR, . Vol.22, n. 2, p. 381

, maio/agosto 2022 - Disponível em:

https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/10567. Acesso

em: 04 jun. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Brasília: Inep, 2023.

Disponível

em:

https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados

abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 13 jun. 2023.

KALIL, Ana Paula Maciel Costa; FERREIRA, Heline Sivini. A dimensão socioambiental

do Estado de Direito. Veredas do Direito [Recurso Eletrônico]: Direito Ambiental e

Desenvolvimento Sustentável, v. 14, n. 28, p. 329-359, 2017. Disponível em:

http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010 Acesso em: 09 jun.

LEFF, Enrique. A Complexidade Ambiental. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Disponível

em: https://www.researchgate.net/publication/28295572_A_complexidade_ambiental .

Acesso em: 25 jun. 2023.

MINAS GERAIS. [Constituição (1989)].

Constituição do Estado de Minas Gerais. –

ed. – Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023.

Disponível

em:

https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/leis/constituicao

estadual/ . Acesso em: 24 jun. 2023.

MINAS GERAIS. Decreto nº 47758, de 19 de novembro de 2019. Dispõe sobre a

organização da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. Disponível

em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/47758/2019/?cons=1

.

Acesso em: 30 de junho de 2023.

MINAS GERAIS. Resolução CEE/MG nº493 de 2022. Dispõe sobre pressupostos e

diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado

de

Minas

Gerais.

Disponível

em:

https://cee.educacao.mg.gov.br/index.php/legislacao/resolucoes/download/66

/15376-resolucao-cee-n-493-de-12-de-dezembro-de-2022. Acesso em: 30 jun. 2023.

MINAS GERAIS. Resolução 2197/2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento

do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras

providências.

Disponível

em:

https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/2197-12-r.pdf . Acesso

em: 30 jun. 2023.

MORIN, Edgar. Para sair do século XX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

NICOLESCU, Basarab – O Manifesto da Transdisciplinaridade. São Paulo: Editora

Triom, 1999.

REIS, Émilien Vilas Boas; GOMES, Marcelo Kokke; COUTO, Maria João. Aplicação

interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria

ambiental. Veredas do Direito [Recurso Eletrônico] : Direito Ambiental e

Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v.19, n.44, maio/ago. 2022. Disponível

em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2315. Acesso em: 25

de mai. 2023.

SILVA, Clélia Christina Mello.; GUIMARÃES, Mauro. Mudanças climáticas, Saúde e

Educação ambiental como Política Pública em tempos de crise socioambiental. Revista

de Políticas Públicas, [S. l.], v. 22, p. 1151–1170, 2018. DOI: 10.18764/2178

v22nEp1151-1170.

Disponível

em:

https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9839. Acesso em:

jun. 2023.

Arquivos adicionais

Publicado

21.10.2024

Como Citar

SILVA PIRES, Michele; REZENDE JUNIOR, Nelson; SOUZA COSTA, Beatriz. Educação Ambiental: transversalidade, educação básica e responsabilidade socioambiental na rede estadual de Minas Gerais. Educação, Escola & Sociedade, Montes Claros, v. 20, n. 22, p. 1–18, 2024. DOI: 10.46551/ees.v20n22art05. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rees/article/view/7154. Acesso em: 28 out. 2024.