SEMINÁRIO DO CURSO BIOÉTICA E SUAS PERSPECTIVAS SOCIAIS
On-line
Reitor magnífico
Prof. Dr. Antônio Avilmar Souza
Vice Reitora
Prof.ª Dra. Ilva Ruas de Abreu
Comissão Organizadora:
Joanilva Ribeiro Lopes
Jorge Luiz Gray
Maria Ângela Figueiredo Braga
Orlene Veloso Dias
Marcos Aurélio Trindade
Poliana Ferreira Luís
Victor Gutemberg Mendes Ferraz
Ana Laura Silveira Lima
Luma Prates Fróes
Raissa Maciejewsky Quintino
Gabriel Jose de Menezes
Isabella Suelen Santos Castro
Djenny Castro Soares
Adilson Silva Oliveira
Delmara Aparecida Cardoso dos Santos
Maria Luiza Braga Passos
Rayane Gonçalves da Silva
Karyne Rocha Gusmão
Hiago Santos Soares Muniz
Ellen Stefany Soares Da Silva
Aniele Alves Borges
Comissão Científica
Joanilva Ribeiro Lopes
Orlene Veloso Dias
Jorge Luiz Gray
Realização:
Apoio:
A BIOÉTICA NA ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM
Tayna Gonçalves Barbosa1; Yan Lucas Martins Silva2; Ana Laura Silveira Lima3; Henrique Andrade Barbosa4; Cristina Andrade Sampaio5; Orlene Veloso Dias6
1 Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
2 Acadêmico do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
3 Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
4 Mestre em Ciências da Saúde. Professor designado da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
5 Doutora em Saúde Coletiva. Professora da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
6 Doutora em Ciências da Saúde. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Objetivo: Compreender a inter-relação entre bioética e a prática da enfermagem. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de delineamento descritivo-exploratório associada ao estudo “Estratégias para a Valorização Profissional da Enfermagem”, que obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Montes Claros, parecer 3.453.28. Resultados: Os profissionais de saúde deparam-se hoje com situações que podem interferir na assistência ao paciente, tais como: “Como se humaniza um sistema em que não se têm recursos para isso?” Nesse sentido, o modelo de cuidado exercido pelo profissional de enfermagem passa por reflexões críticas sobre como realizar seu papel, adequando-se a recursos cuja finalidade inicial é substituída pela necessidade do momento, a fim de que o paciente seja atendido na sua totalidade, tendo garantida a sua autonomia e supridas as suas necessidades. Entretanto, ainda há êxito no atendimento com poucos recursos, mas não sobrepõe a necessidade de melhorias nessa área. A bioética auxilia a prática do profissional enfermeiro, direcionando quais são seus objetivos principais para exercer o cuidado humanizado. Considerações finais: Dessa forma, a relação mútua entre bioética e a prática da enfermagem pode ser compreendida na execução da assistência ao paciente de forma humanizada.
Descritores: Bioética, Cuidado de Enfermagem, Humanização da Assistência.
A BIOÉTICA NOS CUIDADOS PALIATIVOS
Luma Prates Fróes1, Karyne Rocha Gusmão1, Victor Gutemberg Mendes Ferraz1, Joanilva Ribeiro Lopes2, Rosangela Barbosa Chagas ², Orlene Veloso Dias2
1 Acadêmicas do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
2 Professoras do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Objetivo: Analisar os cuidados paliativos numa perspectiva bioética. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura, realizada no mês de dezembro de 2020. Foram buscados artigos utilizando os descritores “Bioética” e “Cuidados Paliativos” associados na base de dados Biblioteca Virtual em Saúde. Adotou-se como critério de inclusão artigos publicados nos últimos cinco anos, disponíveis na íntegra em português ou inglês. Foram encontrados 78 artigos, dos quais 10 foram selecionados Resultados: Os cuidados paliativos se relacionam intimamente com os princípios da bioética da beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Essa fase da vida envolve medos e reações singulares que devem ter especial atenção da equipe interprofissional. O profissional que assume este cuidado deve proporcionar ao paciente além do alívio da dor e sofrimento, um atendimento humano, integral, respeitando seus aspectos culturais, sociais, religiosos e sua autonomia. No entanto, ainda se tem muitos conflitos bioéticos nos cuidados paliativos, considerando o entendimento equivocado, como prolongamento da vida e sofrimento, gerando atrito entre familiares, paciente e profissionais. Considerações Finais: Os cuidados paliativos devem ser baseados nas necessidades e desejos do indivíduo e seus familiares. A comunicação entre os envolvidos é fundamental para proporcionar o cuidado humanizado em consonância com a bioética.
Descritores: Bioética, Cuidados Paliativos, Saúde, Humanização.
A EDUCAÇÃO INTERPOFISSIONAL NA FORMAÇÃO ACADÊMICA À LUZ DA BIOÉTICA
Rafaela Siqueira de Oliveira Silva1; Jannefer Leite de Oliveira2; Jéssica Camila Santos Silveira³; Cássia Pérola dos Anjos Braga Pires4; Orlene Veloso Dias5
1 Acadêmica do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
2 Acadêmica do Curso de Odontologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
3 Especialista em Saúde da Família. Cirurgiã-dentista preceptora do Programa Educação pelo Trabalho pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
4 Doutora em Ciências. Professora do Departamento de Odontologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
5 Doutora em Ciências da Saúde. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Objetivo: Descrever o processo educação interprofissional com base nos modelos bioéticos. Métodos: Trata-se de uma Revisão de Literatura, que proporcionou levantar os estudos que referiam a postura ética desejada de um profissional de saúde e sua interligação com a implementação da educação (graduação e educação continuada) no trabalho interprofissional. Foram coletados de forma online na Biblioteca Virtual de Saúde, no período de 24 de novembro a 6 de dezembro de 2020. Para realização da pesquisa, inicialmente, escolheu-se os descritores: “ética” and “educação interprofissional”, que gerou cinco artigos com textos disponíveis, publicadas no ano de 2015 a 2019, os trabalhos foram usados em sua totalidade. Resultados: A educação interprofissional estimula o trabalho interprofissional e interdisciplinar que permite aos acadêmicos desenvolver habilidades conforme os princípios da ética profissional e da bioética (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça). Estimula, ainda, a implementação de práticas colaborativas, por meio de práticas interdisciplinares, para realização de um atendimento centrado no paciente, com objetivo de atendê-lo em sua integralidade, visando as suas necessidades completas enquanto pessoa. Considerações Finais: O estudo mostrou que a educação interprofissional proporciona o trabalho colaborativo com foco nas necessidades do usuário, conduta essa que está de acordo com os princípios da Bioética.
Descritores: Bioética, Práticas Interdisciplinares, Ética e Educação Interprofissional.
Apoio Financeiro: Agradecimentos a Equipe Pet Saúde Interprofissionalidade
A IMPORTÂNIA DA EUTANASIA NO ENSINO DA BIOÉTICA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Luis Henrique Alves de Sena1; Thaynara Oliveira Alves1; Sthefany Durães Ruas1; Fernanda Gonçalves Alves2; Aline Frois3
1 Acadêmico do Curso de Enfermagem da Faculdades de Saúde e Humanidades Ibituruna (FASI).
2 Acadêmico do Curso de Odontologia da Faculdades Unidas do Norte de Minas (FUNORTE).
3 Enfermeira Especialista em Saúde Pública e da Família, Enfermagem do Trabalho e Educação a Distância.
Docente do curso de Enfermagem da Faculdades de Saúde e Humanidades Ibituruna (FASI).
Objetivo: Relatar a importância de abordar a eutanásia no ensino da Bioética na visão dos acadêmicos. Métodos: Trata-se de um estudo do tipo relato de experiência realizado entre os meses de fevereiro e julho de 2020, pelos acadêmicos, durante as aulas da disciplina de bioética. No decorrer da explanação do conteúdo da disciplina, o tópico eutanásia chamou a atenção dos discentes instigando-os a um maior aprofundamento da temática. Resultados: Foi possível verificar que o tema eutanásia derivada do grego “eu” (boa) e “thanatos” (morte) o mesmo que “boa morte” ou "morte sem dor", atualmente vem sendo muito discutido e provocando questionamentos intérminos no mundo acadêmico e profissional. Com isso, as questões éticas demandam fundamentação profunda, englobando argumentos a favor e contra que procuram explicar ou justificar a realização da eutanásia. Conclusão: Conclui-se que a eutanásia deve ser abordada de forma mais ampla nas aulas de bioética e de modo especial nos cursos da área da saúde, visto que no Brasil os profissionais da saúde devem estar preparados para atender e respeitar o desejo do paciente perante a eutanásia natural ou seja a morte sem interferência externa, já que a provocada ainda é considerada como ilegal.
Descritores: Bioética, Eutanásia, Saúde.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA EM SERES HUMANOS.
Camila Capucho Cury Mendes 1
1 Advogada e Farmacêutica-Bioquímica. Doutoranda em Educação (UTP/PR). Mestre em Ciências da Saúde (PUC-PR). Servidora Federal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Membro do Comitê de Ética em Pesquisas em Seres Humanos da UTFPR. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética, Regional do Paraná.
Objetivo. As pesquisas envolvendo seres humanos são de grande relevância para o progresso da comunidade acadêmica. Os princípios norteadores da Bioética contribuem para o engrandecimento das pesquisas clínicas e científicas, ao respaldar ética e juridicamente o indivíduo. Os Comitês de Ética em Pesquisa são instituições por meio das quais garante-se a integridade destas pesquisas, por meio de tais princípios. Assim, o objetivo deste estudo é demonstrar a responsabilidade civil dos Comitês de Ética em Pesquisas em Seres Humanos, no que tange à esfera legal. Método. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, a fim de verificar questões acerca da responsabilidade legal dos Comitês de Ética em Pesquisa. Resultados. Os resultados mostram posicionamentos (doutrina e normativos) os quais os Comitês de Ética respondem, sob responsabilidade civil, solidariamente ao pesquisador responsável e à instituição. A Resolução do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa, nº 466/2012 prevê que a análise e a decisão acerca dos protocolos de pesquisa tornam os Comitês civilmente corresponsáveis, para garantir a integridade física, psíquica, e moral dos indivíduos. Considerações Finais. Neste sentido, os membros dos Comitês devem estar em consonância, sintonia e constante atualização com a legislação pátria vigente, a fim de garantir a excelência nas pesquisas que envolvem seres humanos.
Descritores: Ética em Pesquisas em Seres Humanos Comitês de Ética, Responsabilidade Civil Solidária.
CURSO LIVRE DE BIOÉTICA: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Aniele Alves Borges¹; Ana Laura Silveira Lima²; Maria Luiza Braga Passos³; Poliana Ferreira Luís4; Joanilva Ribeiro Lopes5; Orlene Veloso Dias6.
¹Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
²Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
³Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
4Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
5Doutora. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
6Doutora. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Objetivo: Relatar experiência de estudantes e professores na organização e participação do curso livre de Bioética. Método: Estudo descritivo, relato de experiência de acadêmicas e professoras do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros, abordando a experiência na organização e participação do curso de “Bioética e suas Perspectivas Sociais”, realizado pela Liga Acadêmica de Enfermagem em Oncologia e Cuidados Paliativos - VITAL, no período de julho a novembro de 2020, por meio de plataforma digital. Resultados: O curso de Bioética foi organizado por uma equipe que atuou de forma interprofissional. O planejamento das temáticas e operacionalização exigiu do grupo o trabalho participativo e integrado. Contou com mais de 100 participantes de diversas partes do Brasil e proporcionou a ampliação do conhecimento sobre os seguintes temas: Bioética e implicações filosóficas; Bioética e Personalismo: Introdução ao Pensamento de Élio Sgreccia; Cuidados Paliativos em Tempo de Pandemia; Violência Doméstica; Bioética Global de Van Rensselaer Potter; Dor Social; Bioética e Saúde Coletiva. As aulas estimularam o pensamento crítico sobre a conduta de vida cotidiana e suas práticas profissionais. Considerações Finais: Vivenciar essa experiência proporcionou a oportunidade de conhecer a bioética e experimentar a riqueza do trabalho interprofissional e interdisciplinar, pilares da bioética.
Descritores: Bioética, Práticas Interdisciplinares, Educação Interprofissional.
CONFLITOS BIOÉTICOS ENTRE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: REVISÃO DE LITERATURA
Samuel Ferreira Rodrugues1; Allana Evelyn Dias2; Maria de Fátima César Lima3; Cássia Pérola Dos Anjos Braga Pires4; Orlene Veloso Dias5
1 Acadêmico do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
2 Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
3 Médica Angiologista, Cirurgiã Vascular e da Saúde da Família. Preceptora do PET-Saúde Interdisciplinaridade da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
4 Doutora em Ciências da Saúde. Professora do Departamento de Odontologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
5 Doutora em Ciências da Saúde. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Objetivo: Identificar e refletir sobre os principais conflitos bioéticos entre profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). Método: Revisão de literatura, com busca de artigos na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), nas bases de dados LILACS e BDENF, no mês de dezembro de 2020. Foram cruzados com o operador booleano and os descritores “Bioética”, “Estratégia Saúde da Família” e “Atenção Primária à Saúde”. Os critérios de inclusão foram: artigos disponíveis, publicados entre 2015 e 2020, idiomas português e inglês e que contemplassem o objetivo. Foram excluídos projetos de pesquisa, artigos duplicados e aqueles que não abordavam a temática. Dos 11 artigos encontrados, selecionou-se 7, os quais foram lidos integralmente. Resultados: Os principais conflitos bioéticos apontados são a dificuldade de trabalho em equipe, falta de comunicação, desrespeito, crítica e agressão verbal, hierarquização de saberes e falta de disposição para assumir responsabilidades. Diante disso, destaca-se a interprofissionalidade em saúde como ferramenta transformadora, para transpor problemas bioéticos do dia a dia na APS. Consideração Finais: Esse estudo permitiu identificar os principais conflitos bioéticos enfrentados por profissionais da APS e pode contribuir para reflexões sobre o tema, visando estratégias que contribuam para a melhoria do trabalho em equipe no âmbito da atenção básica.
Descritores: Bioética, Estratégia Saúde da Família, Atenção Primária à Saúde.
Apoio Financeiro: Ministério da Saúde.
GESTÃO E PLANEJAMENTO COMO EXIGÊNCIAS ÉTICAS DA ATENÇÃO BÁSICA
Yan Lucas Martins Silva1; Ana Laura Silveira Lima2; Marcos Aurélio Trindade3; Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco4; Elba Coelho Gonçalves5; Orlene Veloso Dias6
1 Acadêmico do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
2 Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
3 Pesquisador. Graduado em Filosofia pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Fapcom).
4 Especialista. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
5 Especialista. Professora do Departamento de Enfermagem Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
6 Doutora em Ciências da Saúde. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Objetivo: Identificar e analisar publicações da literatura científica que abordem questões relativas à ética na atenção básica subsidiada pelo planejamento e gestão. Método: Trata-se de uma revisão narrativa de literatura, cuja busca de publicações teve como questão norteadora: “De que maneira as publicações abordam gestão e planejamento como necessidades éticas na atenção básica?” Desse modo, foi procedida uma busca na BVS utilizando-se os descritores “Atenção Básica”, Bioética” e “Ética” e o operador Booleano “And”. Usando-se esta fórmula de busca, foram encontrados 53 artigos, dos quais 5 foram selecionados devido à maior proximidade com a temática do estudo. Resultados: A partir da leitura dos materiais coligidos, pôde-se inferir que há uma íntima relação entre a ética e os campos de planejamento e gestão, na medida em que estes dois últimos são princípios norteadores da atenção básica e em muito contribuem para a efetividade das ações assistenciais. Muitos estudos associaram a falta de planejamento na atenção primária ao cuidado inócuo, o que tangencia, de certa forma, princípios éticos e morais de bom atendimento à população mais vulnerável. Considerações Finais: As publicações selecionadas apontam, portanto, que o planejamento e a gestão fazem parte da estratégia ética de funcionamento da atenção básica.
Descritores: Atenção Primária à Saúde, Gestão em Saúde, Planejamento em Saúde, Bioética.
PERFIL DA MORBIMORTALIDADE POR DESNUTRIÇÃO INFANTIL EM MINAS GERIAS
André Rodrigues de Senna Batista Filho1; Anna Julia Antunes Pereira2; Karina Andrade de Prince3
1 Acadêmico do Curso de Medicina do Centro Universitário FIPMOC (UNIFIPMOC).
2 Acadêmico do Curso de Medicina do Centro Universitário FIPMOC (UNIFIPMOC).
3 Doutora em biociências e biotecnologia aplicadas a farmácia área de Microbiologia. Professora de microbiologia, parasitologia, imunologia, projeto interdisciplinar e orientadora de bolsas FAPEMIG de iniciação científica, no Centro Universitário FIPMOC (UNIFIPMOC)
Objetivo: Analisar o perfil epidemiológico e sociodemográfico correlacionadas à desnutrição infantil nas macrorregiões de Minas Gerais. Métodos: O estudo foi de caráter descritivo, retrospectivo e quantitativo, obtendo dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e com gerenciamento dos dados usando o software Word 12.0. Foram estudadas crianças de 0 a 9 anos com desnutrição, internadas em regime público ou privado em Minas Gerais, no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2018. As variáveis foram: internações de acordo com macrorregiões; faixa etária; óbitos. Por ser um banco de dados público, não foi necessário aprovação do Comitê de Ética. Resultados: O total de internações foram de 5.426, tendo o maior número no Centro (n=1084; 19,9%). Entretanto, a maior taxa de mortalidade ocorreu no Centro-Sul (4,72%), e menor no Triângulo do Norte e Noroeste, tendo predomínio nos pacientes menores que 1 ano. Ocorreu prevalência de internações no sexo masculino (n= 2.830; 52,16%), cor parda (n=2.152; 39,66%). A região Norte obteve o maior número de óbitos (n=22; 23,4%) e Triângulo Norte e Nordeste o menor (n=0). Conclusão: Quanto mais precárias as condições socioeconômicas locais, maiores taxas de internação e óbito por desnutrição infantil, sendo maiores quanto menor a idade.
Descritores: Transtornos da Nutrição Infantil, Epidemiologia, Indicadores de Morbimortalidade.
INFODEMIA E BIOÉTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Renê Ferreira da Silva Junior1; Josiane Steil Siewert2; Vanessa Luiza Tuono Jardim2; Carla Silvana de Oliveira e Silva3; Aparecida Samanta Lima Gonçalves4; Reginalda Maciel5.
1 Mestre em Ensino em Saúde. Professor de Enfermagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
2 Doutora em Enfermagem. Professora de Enfermagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
3Doutora em Ciências. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
4 Enfermeira. Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros (FASA).
5Mestra em Engenharia da Produção. Professora de Enfermagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
Objetivo: conhecer o papel da bioética frente a infodemia resultante da pandemia de COVID-19. Métodos: trata-se de uma revisão integrativa da literatura conduzida nas bases de dados Scielo, Lilacs, Medline e a Biblioteca Virtual em Saúde, foram utilizados os descritores bioética e infodemia, considerou-se publicações dos últimos cinco anos, redigidos em português, inglês ou espanhol disponíveis nas respectivas bases de dados. Foi realizada a leitura completa dos artigos selecionados. Resultados: Frente a pandemia de COVID-19, o fenômeno da infodemia tem-se destacado de forma intensa, sobretudo, com advento das mídias sociais, o que pode tornar mais difícil a tomada de decisões por gestores e profissionais de saúde. A produção científica em relação a temática mostra-se em evolução, visto os desafios atuais. Considerações finais: Os princípios bioéticos podem guiar os profissionais de saúde na disseminação de informações confiáveis e consistentes aos pacientes.
Descritores: Bioética, COVID-19, Assistência à Saúde.
PREVENÇÃO QUATERNÁRIA NO CONTEXTO HOSPITALAR
Renato da Silva Alves1; Maria Luiza Sena Dias1; Náthila Nadinny Rodrigues Gonçalves1; Ricardo Otávio Maia Gusmão2; Josiane Steil Siewert3; Renê Ferreira da Silva Junior4
1Acadêmico do Curso de Enfermagem da Faculdade de Saúde e Humanidades Ibituruna (FASI).
2 Mestre em Teoria Psicanalítica. Professor do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
3 Doutora em Enfermagem. Professora de Enfermagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
4 Mestre em Ensino em Saúde. Professor de Enfermagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
Objetivo: conhecer as percepções de trabalhadores de saúde acerca da prevenção quaternária. Métodos: foi conduzido um estudo descritivo de cunho qualitativo tendo a teoria do interacionismo simbólico com suporte analítico, o cenário do estudo foi um hospital escola localizado na região norte do estado de Minas Gerais, tendo como participantes 13 trabalhadores de saúde, sendo cinco médicos e seis enfermeiros assistenciais, utilizou-se a técnica de entrevista com roteiro semiestruturado, a análise dos dados coletados foi realizada por meio da análise de conteúdo, o estudo foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisa com parecer consubstanciado número 2.815.708. Resultados: com base nos preceitos do interacionismo simbólico compreendeu-se os significados, interações sociais e experiências dos trabalhadores em face a prevenção quaternária na assistência hospitalar. Considerações finais: os profissionais apresentaram conhecimentos satisfatórios em relação a prevenção quaternária, embora não sendo de forma global. Os princípios bioéticos de beneficência, não maleficência, autonomia e justiça podem direcionar o profissional na prática clínica considerando a busca pela prevenção quaternária.
Descritores: Prevenção quaternária, Assistência Hospitalar, Trabalhadores de Saúde.
ASPECTOS DA BIOÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA REVISÃO
NARRATIVA
Mariza Dias Xavier1; Maria Clara da Paz Dias2; Maria Luiza Oliveira Silva3; Danielle Ladeia Santos4; Cássia Pérola dos Anjos B. Pires4; Orlene Veloso Dias6.
1 Acadêmica do Curso de Medicina da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
2 Acadêmica do Curso de Odontologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
3 Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
4 Enfermeira. Gestora da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros – MG.
5 Doutora. Professora do Departamento de Odontologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
6 Doutora. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Objetivo: Analisar a partir de uma revisão de literatura narrativa discussões bioéticas a respeito da reprodução assistida. Métodos: Trata-se de uma revisão narrativa, na qual foram realizadas pesquisas na Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando como descritores: Bioética, infertilidade e Reprodução Assistida. Acessaram-se 22 artigos, com os critérios, ano (publicados nos últimos sete anos), língua portuguesa e texto completo. Foram selecionado sete artigos que se adequaram aos propósitos deste estudo, estes foram lidos íntegra e compuseram os dados de análise desse estudo. Resultados: A ciência proporciona, por meio das tecnologias reprodutivas, uma nova possibilidade de se constituir a família para as pessoas com infertilidade. As técnicas de reprodução assistida humana representam um avanço. No entanto, concepção por essas técnicas é associada a um aumento da incidência de uma série de complicações obstétricas e perinatais: perda espontânea de gravidez pré-clínica; aborto espontâneo. Além desses aspectos biológicos, existe a questão de acesso, entre outras que geram muitos dilemas. Considerações finais: A sociedade presencia a evolução das ciências médicas, nem sempre acessível a todos. A opção da reprodução assistida deve ser muito bem analisada e pautada em critérios éticos, técnicos, sociais e emocionais para ser fonte de vida e não de problemas.
Descritores: Técnicas de Reprodução Assistida, Bioética, Infertilidade.
Apoio Financeiro: Ministério da Saúde.
CONDUTAS ÉTICAS DO ENFERMEIRO NAVEGADOR NO GERENCIAMENTO DE SOFTWARE
Andréa Cibele Roque1 Fernanda Baessa2
1Enfermeira Especialista em Unidade de Terapia Intensiva. Enfermeira Coordenadora da Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Unimed Regional Jaú.
2Enfermeira Residente na Atenção a Câncer.
Objetivo: Analisar na literatura as condutas éticas do enfermeiro navegador em relação aos softwares utilizados. Método: Trata de um estudo de revisão de literatura, realizado entre novembro a dezembro de 2020 na base de dados da biblioteca virtual em saúde com os descritores: navegação de pacientes and ética and enfermagem. Resultados: Dos manuscritos encontrados, pode perceber um dos benefícios adicional para o cuidado centrado ao paciente é o enfermeiro navegador. Esse profissional navega em todas as etapas do cuidado facilitando o acesso e também adesão em seu tratamento. O enfermeiro navegador obtém as informações através de um sistema software, ele consegue acessar todas as informações e cuidados dos pacientes. Através das informações obtidas pelo sistema é organizado os cuidados, e assim conduzido um modelo centrado no paciente e estabelece um atendimento personalizado as necessidades de cada um. É fundamental que os enfermeiros navegadores atuem de maneira ética, que a dignidade e o respeito com as informações obtidas sejam preservadas. Conclusão: Pode-se concluir que os benefícios do software trazem garantia no cuidado individualizado com uma comunicação assertiva. No entanto é necessário a percepção do enfermeiro com as informações obtidas no sistema, ele deve saber como conduzir essas informações para não atingir os princípios morais do paciente e sua família.
Descritores: Navegação de Pacientes, Ética, Enfermagem.
A ESPIRITUALIDADE NOS CUIDADOS PALIATIVOS DE PESSOA IDOSA.
Eva Gislane Barbosa1, Waldir Souza2
1 Aluna do Mestrado em Teologia pela PUCPR, Graduada em Teologia PUCPR.
2 Doutor em Teologia e Professor do Programa de Pós-Graduação em Teologia em Bioética PUCPR.
Objetivo: Analisar o papel da espiritualidade e sua relação com a Teologia e a Bioética em suas interconexões sociais. Assim, quer-se desenvolver pontes entre a fé e a ciência que defendam a dignidade humana diante o processo da finitude. Metodologia: O método será qualitativo e quantitativo para melhor explorar e analisar os dados coletados de um questionário semiestruturado a ser submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa da PUCPR. Resultados: Promover um diálogo construtivo a partir da fé e da ciência, oportunizar debates, discussões e reflexões diante ao envelhecimento do ser humano e suas fragilidades ante a finitude. Verificar se nos programas direcionados a essa população tem se observado os direitos a liberdade de expressão, de religiosidade e, principalmente, de respeito a sua fragilidade, independentemente de sua classe social. Considerações finais: A Espiritualidade vem corroborando como um recurso importante para o estudo científico, sendo assim, oferece luzes aos pacientes idosos nos cuidados paliativos. A Teologia em diálogo com a Bioética conduzirá a respostas assertivas para uma espiritualidade dos cuidados paliativos junto a pessoa idosa, evidenciando a urgência de profissionais capacitados, de políticas públicas, oferta de cuidado espiritual diante do sofrimento humano e no enfretamento do processo de morrer.
Descritores: Teologia; Bioética; Espiritualidade; Cuidados Paliativos; Pessoa Idosa.
O PAPEL DA BIOÉTICA NA PRÁTICA DA ABORDAGEM FAMILIAR
Anne Caroline Chaves Queiroga Santos¹; Ana Laura Silveira Lima²; Rayane Gonçalves da Silva³; Cláudia Danyella Alves Leão Ribeiro 4; Beatriz Rezende Marinho da Silveira 5
¹ Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
² Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
³ Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
4 Mestre em Ciências da Saúde. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
5 Mestre em Saúde Pública. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Objetivo: Compreender o papel da bioética na conduta da aplicação da abordagem familiar. Método: Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, fruto das atividades curriculares do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unimontes, parecer número 2.896.761. Foi selecionada uma família em que se encontrava em funcionamento disfuncional. Após explanação e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foi realizada uma entrevista com aplicação de um roteiro elaborado pelas pesquisadoras. Resultados: A abordagem familiar é um método de conhecer a família. Sendo necessário, inicialmente, a criação de um vínculo entre o profissional e o grupo familiar. Essa ligação é norteada pelos princípios bioéticos, a fim de atender cada indivíduo em sua totalidade, preservar as informações concedidas pelos mesmos, bem como identificar as intervenções possíveis de acordo com as demandas apresentadas ao profissional pela família. Durante a aplicação das ferramentas de abordagem familiar, o profissional deve respeitar a autonomia dos pacientes e atendê-los de acordo com suas necessidades. Considerações Finais: Portanto, a bioética tem o papel principal de conduzir a equipe multiprofissional na realização de uma abordagem familiar resolutiva para as questões apresentadas pela família.
Descritores: Bioética, Atenção á Saúde, Estratégia Saúde da Família, Relações Profissional-Família.
A CONSOLIDAÇÃO DA BIOÉTICA LATINO-AMERICANA NO CONTEXTO BRASIL
Núbia dos Santos Cruz¹
¹Mestranda na Universidade Federal da Bahia – Programa de Pós-Graduação em Direito .
RESUMO - A proposta é refletir e analisar os pontos relevantes para a consolidação da Bioética Latino-americana pelo viés da Bioética da Intervenção nos países em desenvolvimento, para isso se faz necessária uma análise bibliográfica, de cunhos qualitativos. Busca estimular o debate acerca da construção de alternativa aos impasses decorrentes da ampliação do âmbito e foco da disciplina à dimensão social no sul global, em linhas gerais, descreve as principais conquistas das bioéticas desenvolvidas no contexto brasileiro e latino-americano, enfatizando, especialmente, sua aproximação aos direitos humanos, tomando como marco regulatório os padrões éticos nas relações sociais. Apresenta, ao final, as considerações críticas sobre o paradoxo implicado na adoção dos direitos humanos, buscando incentivar a reflexão acerca da bioética latino-americana como ferramenta de luta contra as desigualdades que ainda marcam nosso continente, ainda tão subalternizado.
Palavras-chave: Bioética. Direitos humanos. Bioética Latino-americana.
DIREITO À SAÚDE E SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Rafaella Santos Côrrea¹; Thamires Neria dos Santos ¹; Orlene Veloso Dias²; Rosangela Barbosa Chagas²; Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco²; Marcos Aurélio Trindade³.
¹Acadêmica de Enfermagem pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
²Professoras do Departamento de Enfermagem na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
³Psicólogo e filósofo, Pesquisador da Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Fapcom).
Objetivo: Relacionar o direito à saúde com a bioética, conforme a literatura. Método: Foi realizada busca de artigos, em dezembro de 2020, na plataforma PubMed utilizando os descritores bioética, direito e saúde, junto ao Medical Subject Heading (Mesh) AND, resultando 21 artigos, em português e inglês que compuseram análise. Resultados: Todos estudos encontrados concordam que a saúde é um direito fundamental para a população. No Brasil a saúde é apontada como direito dos cidadãos e dever do Estado, assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Os princípios doutrinários (universalidade; equidade e integralidade dos serviços) e as diretrizes (universalidade do acesso; integralidade da assistência, preservação da autonomia das pessoas; assistência livre de preconceitos ou privilégios; transparência na divulgação de informações; utilização da epidemiologia; participação da comunidade; descentralização politico-adminsitrativa; entre outras) do Sistema Único de Saúde relacionam com a bioética. No entanto, embora a saúde seja direito universal no Brasil, alguns fatores determinantes prejudicam o acesso à saúde, a exemplo da exclusão social que pessoas em situação de rua vivenciam. Considerações finais: O direito à saúde é um dever ético e relaciona com a Bioética e quando não acontece de forma universal e equânime, fere mecanismos legais e éticos.
Descritores: Direito, Saúde, Bioética.
O PROCESSO DE MORRER NO CONTEXTO DA SARS-COV-2: UMA REVISÃO DE LITERATURA NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA
Thamires Neria dos Santos¹; Rafaella Santos Côrrea¹; Orlene Veloso Dias²; Rosangela Barbosa Chagas²; Joanilva Ribeiro Lopes²; Marcos Aurélio Trindade³.
¹Acadêmica de Enfermagem pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
²Professoras do Departamento de Enfermagem na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
³Psicólogo e filósofo (Fapcom).
Objetivo: Discorrer sobre questões bioéticas que envolvem o processo de morrer durante a pandemia COVID-19. Método: A busca foi realizada na plataforma PubMed utilizando os descritores bioética, coronavírus e morte com o Medical Subject Heading (Mesh) AND, obtendo nove artigos como resultado final. Resultados: Medidas governamentais de controle no Novo Coronavírus ineficientes aumentam as taxas de morbidade e mortalidade. Estudos apontam a produção da vacina como fator de risco à saúde dos voluntários à contaminação controlada, entretanto, afirmam que a imunização por meio das vacinas irá diminuir as taxas de morbidade e mortalidade pela COVID-19 de forma significativa, especialmente se os protocolos de segurança forem cumpridos. A limitação de recursos materiais e humanos prejudica a assistência aos pacientes, inclusive os cuidados paliativos, além de inviabilizar a disponibilização desses recursos aos pacientes que desejam eutanásia nos países onde essa prática é legalizada. Mesmo depois do óbito são necessárias medidas de controle de infecção para a autópsia e liberação dos corpos. A impossibilidade de velar os corpos tem causado muito sofrimento nos familiares. Considerações finais: Por fim, são muitos os dilemas bioéticos impostos pela COVID-19 e é um dever ético promover o cuidado humanizado aos pacientes e familiares, inclusive na morte.
Descritores: Bioética, Infecções Por Coronavírus, Morte.
SAÚDE COLETIVA EM TEMPO DE PANDEMIA E BIOÉTICA: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Priscilla Loreddany Sousa Santos¹; Ana Laura Silveira Lima²; Tayna Gonçalves Barbosa³; Elba Coelho Gonçalves4; Orlene Veloso Dias5; Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco6
¹Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
²Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
³Acadêmica do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
4Especialista. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
5Doutora. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
6Especialista. Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Descritores: Saúde Coletiva, Bioética, Pandemia, COVID-19.
A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA NA FORMAÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES
Keller Reis Figueiredo¹; Marcos Aurélio Trindade²;
Christian de Paul Barchifontaine³; Poliana Ferreira Luís4; Simone de Melo Costa5; Orlene Veloso Dias5
¹Especialista em filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP- SP)
²Filosofia pela Faculdade Paulus e Comunicação (Fapcom - SP), Psicologia pela Pontifícia Universidade Católicia ( PUC-MG)
³Doutor.Professor do Centro Universitário São Camilo- Vice presidente da Sociedade de Bioética São Paulo.
4Estudante de Enfermagem. Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
5Doutoras. Professora do Programa de Pós-graduação em Cuidado Primário em Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Objetivo: Compreender a importância da Bioética na formação das futuras gerações. Método: Buscou-se compreender, por meio do estudo do livro Bioética Ponte para o futuro como base no referencial teórico, fonte para a reflexão e sensibilização, a partir da visão de Van Rensselaer Potter. Resultados: Nota-se evidência de que o tema Bioética serve de ponte para o futuro no momento que é ensinada valorizando a interdisciplinaridade para as gerações futuras e ao estar presente nos currículos escolares do Ensino Médio e Superior em muitas instituições de ensino no Brasil. Torna-se espaço privilegiado de formação ética, crítica-reflexiva, preparação e consolidação de uma sociedade mais consciente e sensível para realidades diversificadas que demandam um comportamento compassivo no seu meio ambiente existencial. Considerações finais: A continuidade da revolução social que a Bioética causa na sociedade passa pela formação das futuras gerações, a humanidade do presente tem que investir no futuro, as mudanças relevantes que vivenciamos ocorreram com base no desenvolvimento do conhecimento, realidade que manifesta esperança e possibilidade de solucionar os problemas atuais e preparar para as futuras gerações para os novos desafios.
Descritores: Ensino, Bioética, Esperança.
REFLEXÕES DA ÉTICA A BIOÉTICA
Marcos Aurélio Trindade1; Rafaella Côrrea²; Thamires Neria dos Santos²; Poliana Ferreira Luis²; Simone de Melo Costa³; Orlene Veloso Dias³
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¹Graduado em Filosofia pela FAPCOM-SP e Psicologia pela PUCMG e especialista em saúde mental.
²Estudantes de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
³Professoras do Programa de Pós Graduação em Cuidado Primário em Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Objetivo: Entender os pressupostos da ética e sua contribuição na bioética, resgatando as fundamentações teóricas da filosofia. Método: Estudo teórico reflexivo, tendo como fonte de pesquisa o referencial teórico do bioeticista Álvaro Luis Montenegro Valls que possibilitou o entendimento e a sincronia da ética a bioética. Resultados: Os resultados proporcionaram reflexões sobre ética e sua contribuição na busca de fazer o bem comum para a sociedade e analisar por meio da moral o comportamento humano, pela prática de fazer o bem. Sendo assim, a ética se torna um assunto primoroso para se pensar na vida dos seres, que circundam e vivenciam o mundo. O dom da prudência nesse caso a sabedora na prática pode-se assim dizer que é uma virtude. Pois todas essas teorias evidenciam suas contribuições na bioética, ciência essa que resguarda os princípios de autonomia, solidariedade, justiça, não maleficência e equidade. Permitindo que o homem no sentido antropológico pense na harmonia no benefício da natureza e sua luta para o mantimento estrutural e fisiológico. Considerações finais: Por fim, foi possível apreender da obra estudada que a ética fundamenta os estudos da bioética.
Descritores: Ética, Justiça, Virtude.
BIOÉTICA E BIOPODER
Isabella Suelen Santos Castro¹; Marcos Aurélio Trindade²;
Christian de Paul Barchifontaine³; Thamires Neria dos Santos4; Poaliana Ferreira Luís4; Orlene Veloso Dias5
1 Estudante de Enfermagem. Faculdades Prominas
²Filosofia pela Faculdade Paulus e Comunicação (Fapcom - SP), Psicologia pela Pontifícia Universidade Católicia (PUC-MG)
³Doutor.Professor do Centro Universitário São Camilo- Vice presidente da Sociedade de Bioética São Paulo.
4Estudantes de Enfermagem. Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
5Doutora. Professora do Programa de Pós-graduação em Cuidado Primário em Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Objetivo: refletir sobre o Biopoder numa perspectiva bioética. Método: Trata-se de um estudo teórico reflexivo com base na teoria de Biopoder apresentada por Michel Foucault e a bioética do cuidado. Resultados: Para Foucault a proteção à vida com dignidade tem sido particularmente mais determinado pelas estruturas do biopoder. Uma auscultação prospectiva inquietante se apresenta a respeito do legado que estamos deixando para as gerações vindouras. Começa-se a falar em justiça transgeracional! Como será o mundo neste século XXI? Que desafios enfrentaremos? Que condições de vida, saúde e morte dignas? Seria tragicômico a humanidade ter o domínio do mais íntimo da matéria (átomo), do universo (cosmos) e de si próprio (genes) e perder-se num projeto de morte, sem se entender num projeto global de gerar mais qualidade de vida com tanto conhecimento e instrumentos técnico-científico à sua disposição. Considerações finais: Nesse ensejo a bioética soma-se a teoria do biopoder no desenvolvimento da vida e morte com dignidade como embasamento teóricos para as melhores tomadas de decisões em prol do bem comum.
Descritores: Bioética, Biopoder, Humanidade.
SAÚDE E DIGNIDADE HUMANA
Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco1; Marcos Aurélio Trindade2; Christian de Paul Barchifontaine3; Poliana Ferreira Luís4; Yan Lucas Martins Silva4; Aurélio Marinho5
1Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
2 Pesquisador. Graduado em Filosofia pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Fapcom).
3 Doutor em Ciências da Enfermagem. Professor do Centro Universitário São Camilo.
4 Acadêmicos do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
5 Especialista em Administração Social pela UNOPAR-BA.
Objetivo: Refletir sobre saúde e dignidade humana. Método: Este estudo baseou-se na exploração da temática “direito à saúde e dignidade humana” na perspectiva do bioeticista Augusto Mezzomo, pesquisador na área de bioética e humanização na saúde. Resultados: A saúde é vista como um direito fundamental para promoção da saúde e dignidade humana. Ao buscar os fundamentos que refletissem a dignidade humana, Mezzomo percebeu que a base material não satisfaz o ser humano plenamente. A vida saudável pressupõe também elevação do homem ao plano espiritual, em sua dimensão de crença e sua consciência crítica. Deve-se compreender que a pessoa é um ser designado para viver em sociedade e que deve, idealmente, desfrutar de excelentes condições de vida, o que muitas vezes não é possível ser alcançado. Desse modo, percebe-se que a dignidade humana abarca múltiplas dimensões subjetivas, considerando que possui muitos significados para os sujeitos, e que é dotada de íntima relação com a saúde. Considerações finais: Por fim, torna-se evidente que a vida humana envolve vários aspectos, entre eles o direito à saúde que impacta diretamente na dignidade humana. Assim, esse estudo não apresenta respostas, pelo contrário, provoca novas dúvidas e reflexões sobre a temática que requerem novos estudos.
Descritores: Vida, Dignidade Humana, Direito à saúde.
A MORTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Maria Fernanda Alves de Brito1; Christian de Paul Barchifontaine2; Marcos Aurélio Trindade3; Poliana Ferreira Luís4; Yan Lucas Martins Silva4
1Enfermeira. Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
2 Doutor em Ciências da Enfermagem. Professor do Centro Universitário São Camilo.
3 Pesquisador. Graduado em Filosofia pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Fapcom).
4 Acadêmicos do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Objetivo: Descrever a morte na sociedade contemporânea. Método: Este estudo apoiou-se nos pensamentos dos bioeticistas Léo Pessini e Augusto Mezzomo. Resultados: A sociedade contemporânea nega a morte. Em consonância com os autores, a sociedade de consumo proclama: para saber viver bem, esqueça que você morrerá. A morte, como fim da vida, é totalmente inaceitável, o impensável absoluto que precisa ser extirpado; negado. A morte é temível, ela quebra vínculos, e é este o castigo mais temido pela humanidade. A partir das reflexões dos autores, percebe-se que, antes desta exclusão terminal, há tantas outras exclusões não menos intoleráveis anunciando progressivamente uma morte final, subjetiva, a saber: exclusão feita pelos sãos de espírito, pelos bem-pensantes, pelos sãos de corpo, por aqueles que a juventude toca com a glória, por aqueles que podem se alimentar, daqueles que têm uma família, uma pátria, uma terra onde voltar. Há privações impostas a parte da humanidade que contribuem para a morte interior- tão negligenciada socialmente. Considerações finais: Por fim, esse estudo evidencia necessidade de discutir a morte e destaca as formas de morrer veladas que precisam ser desveladas e encaradas como um problema social, assim buscar alternativas para o bem viver e o bem morrer.
Descritores: Morte, Vida, Sociedade.
TÉCNICA E ÉTICA: EFEITOS DO PENSAMENTO DE HANS JONAS
Elba Coelho Gonçalves¹, Marcos Aurélio Trindade2; Poliana Ferreira Luís3; Yan Lucas Martins Silva3; Orlene Veloso Dias¹; Rosangela Barbosa Chagas¹.
1Professoras do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
2 Pesquisador. Graduado em Filosofia pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Fapcom).
3 Acadêmicos do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Objetivo: Descrever o pensamento do filósofo alemão Hans Jonas, no que tange a responsabilidade e a ética. Métodos: Estudo teórico reflexivo, o tema foi pensado a luz do livro intitulado Técnica, Medicina e Ética: sobre a prática do princípio de responsabilidade, do autor Hans Jonas. Resultados: O tema central da obra é o fato de que a técnica transformou o homem em seu objeto. De sujeito da tecnologia, os avanços no campo da medicina e da moderna biotecnologia fizeram do ser humano um objeto. Na concepção do filósofo a ética deve ser um norte para o desenvolvimento da técnica. Pois essa reflete o poder humano e como essa pode ser usada a serviço da humanidade, seja para o bem ou para o mal no desenvolvimento científico. A capacidade da técnica em si deve tender as coisas boas, se por ventura se torna má, mais maléfica fica, nesse cenário é essencial a ética paradeve agir sobre a técnica para o bem. Considerações Finais: Por fim, foi possível apreender da obra estudada que a ética deve fundamentar o agir com responsabilidade como exigência proporcionando poder para a melhor tomada de decisão para o bem da sociedade.
Descritores: Ética, Medicina, Responsabilidade Técnica.
MISTANÁSIA NUMA PERSPECTIVA BRASILEIRA
Christian de Paul Barchifontaine1; Marcos Aurélio Trindade2; Poliana Ferreira Luís3; Yan Lucas Martins Silva3; Orlene Veloso Dias4; Joanilva Ribeira Lopes4.
1 Doutor em Ciências da Enfermagem. Professor do Centro Universitário São Camilo.
2 Pesquisador. Graduado em Filosofia pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Fapcom).
3 Acadêmicos do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
4Professoras do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Objetivo: Compreender o conceito de mistanásia numa perspectiva brasileira. Método: Buscou-se refletir sobre o pensamento do teólogo, filósofo e bioeticista brasileiro Márcio Fabri dos Anjos, considerando suas importantes contribuições teóricas para o movimento da bioética social no Brasil. Resultados: A mistánasia concebida pelo bioeticista Márcio Fabri significa: “Morte miserável e dolorosa fora e antes do seu tempo”. No Brasil, muitas são as situações predisponentes à morte misérrima, tais como: a falta de oportunidades de acesso a serviços de saúde, a multidão de doentes martirizados pelo sistema de saúde nas regiões mais vulneráveis, a elitização médica, os erros dos profissionais da saúde e a desvalorização destes agentes. Logo, esses são alguns dos fatores transgressores contribuintes para o desmazelo e o sucateamento da saúde, sobre os quais o cientista Márcio Fabri refletiu, à luz da bioética, concebeu, com originalidade, a máxima da mistanásia - aplicada ao contexto brasileiro que fere a dignidade humana. Considerações finais: Por fim, esses fatores, cuja conjunção ratifica o conceito de mistanásia, cumprem o papel de engendrar uma nova perspectiva sobre os problemas sanitários e evidenciar a necessidade de impulsionar a busca de ações para efetivar na prática o direito a saúde, conforme previsto na constituição federal.
Descritores: Penúria, Morte, Bioética, Saúde Pública.
VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE SAÚDE DAS POPULAÇÕES PRIVADAS DE LIBERDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA.
Elisangela de Oliveira Cardozo¹; Frieda Saicla Barros²
¹ Coordenadora Pedagógica e Membro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Hospital IPO. Mestranda do Programa de Engenharia Biomédica da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. (UTFPR).
² Doutora em Engenharia Civil. Professora do Departamento de Engenharia da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos. (CEP – UTFPR).
Objetivo: Identificar as dificuldades enfrentadas pela população carcerária do Brasil com relação às medidas de prevenção e acesso a saúde em tempos de pandemia. Metodologia: Análise dos dados referentes aos números de Covid-19 nos presídios brasileiros divulgados pelos órgãos oficiais do Governo Federal como o Departamento Penitenciário Nacional e Ministério da Justiça. Resultados: Desde que foi confirmada pela Organização das Nações Unidas como pandemia a COVID-19 vem se mostrando como um dos maiores desafios sanitários mundiais deste século. Com a terceira maior população carcerária do mundo com aproximadamente 800 mil detentos o sistema prisional brasileiro configura-se como um dos grupos populacionais com grande vulnerabilidade e esta condição de total ausência do Estado coloca em risco também os profissionais que atuam no sistema. As regras impostas pelos órgãos de saúde para o controle da transmissão do vírus como distanciamento, utilização de máscara e higienização de mãos e ambientes esbarram na triste e precária realidade em que se encontram os presídios brasileiros. Considerações finais: Condições insalubres de confinamento e o alto índice de doenças infectocontagiosas, como a Tuberculose e o HIV demonstram claramente as graves violações dos direitos humanos para com esta população como uma prática legítima comumente aceita pela sociedade.
Descritores: Covid-19, População Privada de Liberdade, Vulnerabilidade.