REVISTA NORTE MINEIRA
DE ENFERMAGEM
ISSN: 2317-3092
Recebido em:
10/10/2022
Aprovado em:
23/03/2023
Como citar este artigo
Bezerra SJB, Nascimento DEM, Magalhães BC,
Silva CF, Almeida RC, Alburquerque GA. Ensino
da Temática Violência na Formação de
Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil.
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1):01-
12.
Autor correspondente
Sáskya Jorgeanne Barros Bezerra
Universidade Regional do Cariri
Correio eletrônico: saskya.barros@urca.br
ARTIGO ORIGINAL
ENSINO DA TEMÁTICA VIOLÊNCIA NA FORMAÇÃO DE
ENFERMEIROS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL
TEACHING THE TOPIC OF VIOLENCE IN NURSE TRAINING IN PUBLIC
INSTITUTIONS IN BRAZIL
Sáskya Jorgeanne Barros Bezerra1, David Ederson Moreira do Nascimento2, Beatriz de Castro
Magalhães3, Caik Ferreira Silva4, Rachel Cardoso de Almeida5, Grayce Alencar Albuquerque6.
1 Bacharel em Enfermagem pela Universidade Regional do Cariri, Pós-Graduanda pelo Curso de
Mestrado Acadêmico em Enfermagem (URCA), Universidade Regional do Cariri, Crato, CE, BR.
Endereço de e-mail: saskya.barros@urca.br , ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2917-4755.
2 Residente em Traumato-Ortopedia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
Universidade Federal de Pernambuco Recife, PE, BR. Endereço de e-mail: david.moreira@ufpe.br,
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8444-3367.
3 Mestre em enfermagem pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Universidade Regional do
Cariri, Crato, CE, BR. Endereço de e-mail: beatriz.castromagalhaes@urca.br, ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-6827-6359.
4 Mestre em Enfermagem pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Universidade Regional do
Cariri, Crato, CE, BR. Endereço de e-mail: caik17ferreira@gmail.com, ORCID:
https://orcid.org/0000-0003-0307-8172.
5 Mestre em Enfermagem pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Universidade Regional do
Cariri – UDI, Iguatu, CE, BR. Endereço de e-mail:: rachel.almeida@urca.br, ORCID:
https://orcid.org/0000-0001-8523-5842.
6 Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, Docente do Mestrado
Acadêmico de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri (URCA), Crato, CE, BR. Endereço de
e-mail: grayce.alencar@urca.br, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8726-0619.
DOI: https://doi.org/10.46551/rnm20230101
Objetivo: Descrever o ensino da temática violência nos cursos de graduação em
enfermagem de Instituições de Ensino Superior públicas do Brasil. Métodos:
estudo descritivo, documental, qualitativo, realizado entre abril a julho de
2022, a partir da inspeção dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de cursos de
Enfermagem disponíveis on-line nos sites das instituições de ensino superior.
Foram analisadas ementas disponíveis on-line que continham o termo
“violência”. Para processar os dados foi utilizado o software IraMuTeQ, através
do método da Classificação Hierárquica Descendente. Resultados: Foram
encontradas 116 instituições credenciadas no E-mec com o curso de
enfermagem, sendo 73 disciplinas com ementas disponíveis e apenas 43
abordaram o proposto. A análise mostrou aproveitamento de 84,30%,
possibilitando a elaboração de cinco classes que revelam como a temática é
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
2
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
ensinada na graduação. Conclusão: O ensino da temática está relacionado
prioritariamente ao grupo feminino, sendo a assistência de enfermagem
direcionada à resolução de problemas decorrentes desta.
DESCRITORES: Violência; Enfermagem; Educação Em Enfermagem.
Objective: To describe the teaching of violence in undergraduate nursing
courses at public Higher Education Institutions in Brazil. Methods: descriptive,
documentary, qualitative study, carried out between April and July 2022, based
on the inspection of the Pedagogical Political Projects (PPP) of Nursing courses
available online on the websites of higher education institutions. Menus
available online that contained the term “violence” were analyzed. To process
the data, the IraMuTeQ software was used, using the Descending Hierarchical
Classification method. Results: 116 institutions were found accredited in E-mec
with the nursing course, 73 subjects with available syllabi and only 43
addressed the proposal. The analysis showed an achievement of 84.30%,
enabling the creation of five classes that reveal how the topic is taught in
undergraduate courses. Conclusion: The teaching of the topic is primarily
related to the female group, with nursing care being directed towards solving
problems arising from this.
DESCRIPTORS: Violence; Nursing; Nursing Education.
INTRODUÇÃO
A Organização Mundial de Saúde(¹) declara que a violência é um dos principais problemas mundiais de saúde pública, e a
classifica como o uso proposital do poder, força ou ameaça, contra uma pessoa, grupo ou contra si mesmo, e que possa
resultar em lesão, danos psicológicos, deficiência, atraso no desenvolvimento, privação ou até morte.
Entende-se que um conjunto de vulnerabilidades sociais resultantes de processos históricos podem incorrer em violência (2). De
acordo com Cerqueira (3), é possível reconhecer através de casos de violência, quais determinantes sociais estão relacionados
ao agravo e os efeitos deste fenômeno sobre populações vulneráveis. Assim, fatores associados à igualdade de gênero,
desigualdades e exclusão social, globalização e desorganização civil atuam como determinantes que elevam os riscos destes
grupos à violência (2).
O Brasil se destaca em posição alarmante frente ao agravo. De acordo com o Atlas da Violência (2021) (3), no ano de 2019,
houve 45.503 homicídios, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes para cada 100 mil habitantes. Ainda, segundo painel
de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que faz a junção de denúncias realizadas pelos canais disque 100 e ligue
180, no ano de 2021, foram constatadas 301.311 denúncias e destas, foi levantado um total de 1.232.657 tipos de violações
contra os direitos humanos de indivíduos em situação de violência, onde 1.104.164 foram identificadas como danos à
integridade das vítimas e 77.827 como privação de liberdade dessas pessoas (4).
O elevado índice de violência registrado no Brasil também impacto nos custos para sua prevenção e redução de
consequências. Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2019, foram R$ 36,9 milhões repassados ao SUS para todos os
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
3
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
hospitais da rede que atenderam vítimas de violência armada, sendo que em média, cada internação custou R$ 2.048,00, valor
consideravelmente acima, por exemplo, de internações realizadas na ocasião de partos normais (R$ 624,00) como a dengue
(R$ 312,00). Além do impacto econômico, ressaltam-se as sequelas psicológicas que abatem as vítimas, demandando
assistência em saúde efetiva e contínua (5).
Diante deste cenário e de suas consequências, sabe-se que profissionais da saúde estão constantemente lidando com casos de
violência, por disporem de conhecimento técnico e científico para acolher pessoas em situação de violência e lhes prestar
atendimento (6), assumindo postura não julgadora e empática e orientando a respeito da relevância do registro do boletim de
ocorrência para segurança pessoal e de familiares (7). Inserido nesta equipe, está o profissional de enfermagem, com
pensamento crítico e reflexivo, que, quando aliado à prática, colabora para uma melhora na assistência às mulheres em
situação de violência, não somente com a realização da anamnese para identificação de lesões, como também, promovendo
conforto e humanização no atendimento, com posterior criação de vínculo com o serviço (8).
Contudo, alguns profissionais de enfermagem não reconhecem a violência e instrumentos para atuação do fenômeno, como a
ficha de notificação, relatando que lhes falta tempo para realização do atendimento, contribuindo assim, para a subnotificação
dos casos (9). Ainda, estudos apontam que a maioria dos enfermeiros não se sentem capacitados para prestar assistência à
pessoa em situação de violência (10).
Para tanto, é perceptível a existência de uma demanda que some à sua formação com vista ao conhecimento de adequação da
assistência de enfermagem para reconhecimento e acompanhamento às pessoas em situação de violência. Deficiências na
capacitação profissional, despreparo, sobrecarga no trabalho, dificuldades para identificar e atender agravos e pouca
aderência da rede são fatores limitadores para uma assistência às pessoas vitimizadas (11).
Diante deste cenário, a equipe de enfermagem, que constitui grande força de trabalho em saúde, por diversas vezes não se
sente capacitada para o combate à violência (12). No intuito de reduzir essa lacuna referente aos cuidados prestados em
situações de violência, faz-se necessário um maior aprofundamento frente à temática violência nos processos formativos dos
futuros profissionais enfermeiros, havendo a necessidade em se trabalhar a temática violência nos cursos de graduação na
área da saúde de modo transversal, abordando o tema de forma frequente e incorporado nos currículos, propiciando a relação
da prática na assistência com o concebido nas vivências acadêmicas e relações interpessoais(13).
Desta forma, a estudo indaga quais componentes curriculares relativos ao tema violência está sendo discutido nos cursos de
graduação em enfermagem de instituições de ensino superior públicas (IES) no Brasil? A resposta a essa indagação poderá
mapear possíveis lacunas na formação de enfermeiros frente a temática. Assim, o estudo objetivou descrever o ensino da
temática violência nos cursos de graduação em enfermagem de instituições de ensino superior públicas do Brasil.
MÉTODO
Trata-se de um estudo descritivo, com delineamento documental e abordagem qualitativa, realizado no período de abril a
julho de 2022, a partir da inspeção dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de cursos de Enfermagem disponíveis on-line nos
sites das instituições de ensino superior. Para isso, foi feito o levantamento das instituições públicas com curso de graduação
em Enfermagem no Brasil por meio do acesso ao site E-mec, um sistema governamental eletrônico que torna viável o
acompanhamento do processo de regulamentação das IES. Por meio deste, identificou-se o número de IES com o curso de
enfermagem no Brasil, quantitativo de vagas ofertadas e quantidade de campis disponíveis.
A partir da identificação do número de IES em enfermagem procedeu-se à busca on-line nos sites institucionais afim de
identificar a existência de Projetos Político-Pedagógicos (PPP) com disciplinas e seus ementários disponíveis on-line, sendo este
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
4
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
o critério de inclusão. Confirmada a existência on-line deste documento, procedeu-se à busca das ementas de disciplinas que
exibissem o termo "violência", sendo estas selecionadas para análise.
O autor extraiu o conteúdo das ementas com o termo “violência” que posteriormente foram organizadas no programa Word
Microsoft Office versão 2021 junto às informações referentes as IES, região de inserção, carga horária, quantidade de vagas. Os
dados referentes à caracterização das IES inseridas no estudo foram tabulados em planilhas no programa Microsoft Office Excel
versão 2021, e apresentados em valores numéricos, sob análise descritiva simples.
O processamento dos dados coletados das ementas ocorreu por meio do software gratuito Interface de R pour L Analyses
Multidimensionnelles de Textes L de Questionnaire (IRaMuTeQ), versão 0.7 alfa 2, que este permite diferentes formas de
análises estatísticas de textos, produzidas a partir de documentos. Para esse estudo foi utilizado o método da Classificação
Hierárquica Descendente (CHD) que ordena as palavras em um dendrograma que aponta a quantidade e organização léxica de
classes com base em um conjunto de termos, que resulta na frequência absoluta de cada classe associada ao valor de qui-
quadrado (14).
As ementas elencadas foram identificadas por região (ex: Nort:Norte, Nord: Nordeste, Cent:Centro-Oeste, Sude:Sudeste e
Sul:Sul) e numeração decimal em ordem crescente após identificação de cada região.
No que se refere aos estudos envolvendo documentação e arquivos de instituições ou banco de dados secundários, que
constituem produtos de domínio público e onde não se identifica participantes humanos no estudo, não se exige a necessidade
de aprovação por parte do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
RESULTADOS
Para uma melhor compreensão foram apresentados quantitativamente os dados coletados das IES com curso em enfermagem
no Brasil. De acordo com a tabela 1 é possível identificar que existem 116 instituições públicas de ensino superior credenciadas
no E-mec e destas, 54 possuem o curso de graduação em enfermagem, com destaque para região Nordeste (n=35). No geral,
tem-se a distribuição do curso de enfermagem em 59 polos de graduação, com uma média de 312 vagas anuais. Foram
encontrados 73 Projetos Político Pedagógicos disponíveis on-line, mas somente 41 possuíam o termo "violência" em disciplinas
com ementas no PPC.
Tabela 1. Instituições de Ensino Superior públicas que possuem o curso de graduação em enfermagem credenciadas no
portal E-mec e PPC com ementário disponível on-line, Brasil, 2022.
Região
Credenciadas
Curso de
Enfermagem
PPC
disponível
on-line
Termo violência no
PPC
Média de qnt*
Vagas/ano
Norte
16
11
08
08
73,25
Nordeste
35
27
20
11
60,38
Centro-
oeste
12
07
12
07
52,85
Sudeste
33
12
18
11
72,66
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
5
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
Sul
20
17
15
04
53,75
Total
116
54
73
41
312,89
Fonte: Dados do estudo
* quantidade
Na tabela 2 se descreve a caracterização das disciplinas com ementários em que se identificou o termo “violência”. Somam-se
ao todo 53 disciplinas com a presença do termo, em sua maioria localizadas na região Nordeste (n=20). Frente à estas
disciplinas, acarga horária máxima ofertada é de 300,4 horas, maioria de natureza obrigatória (n=33), média de carga horária
dedicada à teoria de 65,2 horas e carga horária prática com uma média de 67,7 horas.
Tabela 2- Caracterização das disciplinas que apresentam o termo “violência” em seu ementário, Brasil, 2022.
Região
Disciplinas
Média ch*(h)/
Teoria
Média ch* (h)/
Prática
Ch*
máx
Ch*
mín
Média ch* (h)/
Disciplina
ofertada
Obrigatória
Optativa
Norte
04
56,2h
62,5h
180h
40h
118,7h
04
00
Nordeste
20
79h
67,1h
210h
34h
100,3h
14
06
Centro-
oeste
09
70h
75,3h
272h
32h
124,6h
07
02
Sudeste
14
61,9h
49h
360h
30h
72,7h
06
08
Sul
06
59,3h
84,6h
480h
30h
115h
02
04
Total
53
65,2h
67,7h
300,4
33,2
106,2h
33
20
Fonte: Dados do estudo
*carga horária
O conteúdo programático das ementas foi processado pelo IRaMuTeQ e a análise qualitativa do conjunto de ementas revelou
aproveitamento de 84,30%, o qual possibilitou a partir da CHD, a elaboração de três classes com um desdobramento,
resultando em cinco classes ao final. Cada classe originou uma categoria temática, com seus respectivos percentuais de
representação, conforme figura 1, discutidas em ordem decrescente de representatividade.
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
6
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
Figura 1. Classificação Hierárquica Descendente (CH) de ementas de IES onde se trabalha termo violência, Brasil, 2022.
Fonte: Dados do estudo
Classe 3- Violência discutida junto à temas voltados à saúde da mulher e ciclo reprodutivo.
As ementas incluídas pelo processamento na classe 3, de maior score (23,5%), apresentaram como palavras de destaque
(p<0,001, ginecológico, câncer, climatério, ciclo, assistência, mulher, reprodutivo, mama) e revelam que o ensino da violência
está inserido à sistematização da assistência de enfermagem à mulher e suas diferentes fases do seu ciclo reprodutivo: (...)
climatério menopausa planejamento reprodutivo violência sistematização da assistência de enfermagem processo de
enfermagem sistemas de classificação em enfermagem consulta ginecológica apoio diagnóstico farmacologia aplicada
(ementa: Cent_9, score: 16.33), (...) discute a assistência global à mulher nas diversas fases do ciclo vital programas
de assistência à saúde da mulher questões de gênero sexualidade e violência noções de neonatologia, assistência à mulher nas
afecções ginecológicas (ementa: Nord_10, score: 13.77), (...) segurança do paciente na atenção ao parto e nascimento,
respostas emocionais no ciclo gravídico puerperal, climatério, menopausa, violência de gênero, programação e avaliação da
assistência de enfermagem sexual, e reprodutiva na rede de atenção à saúde da mulher e do homem (ementa: Nord_19, score:
13.51).
Classe 1- Violência na perspectiva da presença em diferentes grupos populacionais.
O ementário que fez parte da classe 1, com score de 21,8%, apresentou como palavras de destaque (p<0,001, cuidado,
individual, comunidade, binômio, ao, atenção, família, princípio), onde o termo “violência” é discutido como um problema
presente em diferentes grupos, comunidades ou pessoas, ligada diretamente à família e importante de ser monitorada por
meio da epidemiologia:(...)cuidados paliativos importância da autonomia e do autocuidado, influência
da família na qualidade de vida do idoso institucionalizado e na comunidade, políticas públicas de atenção ao idoso violência
contra o idoso(ementa :Nord_8, score:69.08),(...) estudo de situações que envolvem o cuidado de enfermagem sistematizado
ao neonato ao adolescente e suas famílias nas áreas de ensino assistência e instrumentalização do cuidar, atuação
governamental nas diretrizes e programas para a atenção à saúde da criança e do adolescente (ementa:Nord_20, score:
66.08), (...) o conhecimento acerca da violência e seus determinantes e repercussões para a saúde individual e coletiva, a
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
7
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
epidemiologia como instrumento para o planejamento da assistência em saúde ao indivíduo vítima da violência
(ementa:Sudo_12, score:35.92).
Classe 5- Violência na perspectiva do cuidar da criança e do adolescente.
As ementas que compõem a classe 5, de score 19,6%, apresentaram como palavras de destaque (p<0,001, criança,
adolescente, infância, acidente, mental, infantil, crescimento, doença...) e revelam que o termo “violência” está vinculado à
assuntos que abordam o cuidado de enfermagem à criança e ao adolescente, direcionados a situações onde ocorre abuso,
trabalho e abandono na infância e adolescência, objetivando o direcionamento de ações voltadas à proteção, assistência e
cuidado, como também, discutem uso de drogas e prevenção de acidentes e sua relação com a violência: (...)problemática da
criança e do adolescente no país, exploração sexual, violência, delinquência, menor abandonado, trabalho infantil entre
outros, saúde mental (ementaNord_16, score:16.05), (...) abordagem psicológica da criança e do adolescente, consulta de
enfermagem à criança e ao adolescente, gravidez na adolescência, acidentes e violência na infância e adolescência, drogas, a
criança e adolescente hospitalizados, procedimentos de enfermagem recém-nascido de alto-risco, patologias mais comuns na
infância ( ementaNord_20, score: 15.41), (...)principais características da criança e do adolescente, aspectos legais e éticos da
assistência, política de saúde da criança e do adolescente, alimentação da criança, prevenção de acidentes infantis, alternativa
de assistência à criança, saúde escolar, violência infantil, criança com necessidades especiais (ementa Sude_6, score:15.36).
Classe 2-Violência - fatores históricos e determinantes sociais para sua ocorrência.
As ementas analisadas que fazem parte da classe 2, de score 18,2,tem como palavras que mais se destacaram (p<0,0001
gênero, perspectiva, campo, social, histórico, fator, categoria, desigualdade), sendo o termo “violência” discutido como
resultado de condicionantes e determinantes sociais, com destaque para as desigualdades de gênero em decorrência do
contexto histórico, havendo ainda discussões acerca das políticas que garantam a superação dessas desigualdades e a garantia
dos direitos sexuais e reprodutivos, com foco na mulher:(...) cuidado integral às adolescente e mulheres vítimas de violência
sexual e aborto, reprodução assistida, sexualidade feminina e assimetrias de gênero violando os direitos sexuais e reprodutivos
das mulheres, revisão das agendas nacionais e internacionais para políticas públicas sociais no campo da redução da
fecundidade e direitos sexuais e reprodutivos (ementa:Sude_4 score:126.99), (...) estudos e pesquisas atuais nas áreas da
sociologia, das ciências sociais e jurídicas, os novos contextos de cidadania sexual e afetiva, estado laico, famílias, diversidades
sexuais e políticas de superação das desigualdades de gênero e das violências (ementa: Cent_8, score: 103.15), (...)
diversidades sexuais e políticas de superação, mulher na contemporaneidade, contextualizar a mulher em relação a gênero e
cidadania, saúde, direitos sexuais e reprodutivos, violências sociais e dos serviços de mortalidade materna, reprodução
humana ética e bioética, nos vários cenários do cuidado de enfermagem (ementa: Sude_3, score: 101.07).
Classe 4- Aspectos éticos e morais para compreensão e atuação de enfermagem frente às violências.
Nas ementas analisadas que compõe a classe 4, de menor score, 16,7%, os vocábulos que tiveram destaque foram (p<0,001
cultura, tema, enfermeiro, prático, cura, corpo, educação, trabalho)na qual o termo “violência” vem associado ao ensino de
enfermagem e ao dever ético e moral diante de situações onde ocorrem violências, seu conceito e a relevância da promoção
de uma cultura de paz: (...) temas éticos da atualidade, aborto, violência contra a mulher, cirurgia plástica, sexo, HIV/AIDS,
prostituição, expressões de sexualidade, religião, morte, eutanásia, distanásia, ortotanásia e mistanásia, a relação entre o agir
ético e as questões de gênero no cotidiano das enfermeiras (ementa Sul_4, score: 13.48), (...) construção sócio-histórica do
conceito de violências, tipologia das violências, interfaces entre saúde e paz, a emergência e promoção da cultura de paz e seus
fundamentos, ética e valores humanos, prevenção das violências, e promoção da cultura de paz (ementa Nord_5, score:
13.24), (...) direitos humanos em relação à sociedade, violência e construção de uma cultura da paz, preconceito, discriminação
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
8
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
e prática educativa, estatuto do idoso, tipologia dos serviços de saúde para diagnóstico, tratamento e reabilitação, equipe
multiprofissional (ementa: Cent_1, score: 11.62).
DISCUSSÃO
Compreende-se que a violência é um problema global de saúde pública(¹). Assim, considera-se que não existe saúde em um
meio em que exista violência. Desta forma, frente à violência, para sua redução/eliminação e garantia da saúde enquanto
direito, faz-se necessário, dentre outras ações, que IES públicas atuem na formação de profissionais da saúde para
reconhecimento e enfrentamento da problemática, inserindo em seus currículos debates sobre a tema e publicizando seus
atos.
No entanto, diante da análise das ementas disponíveis on-line é importante ressaltar o baixo quantitativo de documentos PPP
disponibilizados nos sites das IES públicas brasileiras, em contradição ao Decreto nº 9.235, de 25 de dezembro de 2017, que
determina sobre o exercício das funções de regularização, supervisão e avaliação das instituições de educação superior, e no
seu parágrafo único, ressalta que caberá às IES a divulgação de seus atos institucionais, cursos e documentos pedagógicos a
estudantes(15). A divulgação de tais documentos publicizam as práticas de ensino institucionais, permitem controle social e
revelam lacunas que devem ser solucionadas.
Apesar das dificuldades para acesso aos documentos pedagógicos das IES, diante análise das disciplinas com ementas
disponíveis, verifica-se que a discussão do termo “violência” está relacionada prioritariamente ao grupo feminino, embora se
identifique seu ensino como problema social de grupos/comunidades e pessoas, que impacta diretamente na saúde individual
e familiar, sendo discutida a assistência de enfermagem direcionada à resolução de problemas decorrentes da violência de
forma ética e humanizada.
Infere-se que o fato do ensino da violência se apresentar mais inserida na perspectiva da saúde do público feminino pode ter
relação à maior presença de mulheres nos serviços de saúde. As mulheres ultrapassam metade da população brasileira e são
usuárias em potencial do SUS (16); e dessa forma, segundo as diretrizes da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, os
profissionais formados para atuar no sistema de saúde devem estar cientes e habilitados para a atenção integral à saúde
feminina, no intuito de promover a saúde e contemplar as necessidades dessa população, com o controle de patologias e em
prover sua saúde como direito (16).
Frente a este cenário, prevalece no ensino de enfermagem assuntos relacionados à saúde sexual e reprodutiva da mulher,
seguido da assistência de enfermagem à mulher direcionada à possíveis patologias e agravos, dentre estes a violência, inserida
nos ciclos de vida, da concepção à menopausa, tendo predomínio o ensino de conteúdos relacionados ao cuidado da mulher
no seu período gravídico-puerperal.
No entanto, se vislumbra pela análise, o ensino de um planejamento e assistência em enfermagem providas às mulheres
embasadas prioritariamente pelo saber técnico e científico, que favorece uma relação hierárquica entre o profissional e o
corpo feminino assistido, muitas vezes invalidando sua individualidade (7), especialmente quando se abordam temáticas mais
sensíveis e passíveis de sequelas, como as violências, não exclusivas de medicalização.
Desta forma, para que o cuidado de enfermagem à pessoa em situação de violência se efetue, o profissional necessita estar
devidamente capacitado para atuar de forma integral, e não focado somente em condutas biologicistas e medicalizantes, mas
analisando a integralidade do cuidado de forma humanizada, devendo compreender a influência da violência na vida da
mulher e suas consequências, bem como, a interferência deste agravo na composição familiar e nos diferentes grupos
populacionais ou comunidades.
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
9
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
Dentre esses grupos encontram-se diferentes composições familiares que podem sofrer com as violências, e, devido a
periodicidade em que se ocorre, são de difícil percepção; no entanto, relatos da comunidade, entre outros sinais, podem
contribuir para a identificação e diagnóstico deste agravo (17).
Essa violência de difícil diagnóstico é direcionada por exemplo à pessoa idosa, que foi destacada nas ementas, uma vez que em
sua maioria, os casos chegam a ser ocultados pelos próprios idosos devido às questões de afinidade, medo e vergonha (18). Por
isso, através da Lei nº 10.741/038, foi instituído o Estatuto do Idoso, que dentre outros dispositivos, pune qualquer tipo de
discriminação, crueldade e negligência realizados contra essa população (19).
Outro grupo vulnerável que está presente na composição familiar e que sofre com consequências advindas da violência são
crianças e adolescentes e a discussão da violência direcionada a este grupo foi relatada nas ementas analisadas. Frente a este
cenário, é necessário que se tenha a compreensão de que o futuro enfermeiro deve reconhecer não somente os sinais clínicos
sugestivos de violência, como também, alterações psicossociais a partir da realização da anamnese para futura comparação
com os discursos dos responsáveis, conquistando a confiança aos poucos através do diálogo (20).
Caso haja a identificação de sofrimento de violência pela criança e/ou adolescente é necessário o reconhecimento dos trâmites
e serviços a serem acionados para proteção desse grupo. Para isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abrange
dentre outros, os direitos da criança e adolescente em situação de maus tratos, opressão ou abuso sexual, havendo imposição
do afastamento do agressor, e, em caso de omissão da denúncia de maus tratos, os profissionais estão sujeitos à multa (21). É
importante destacar que o estudo de enfermagem deve voltar-se ao conhecimento dos direitos de crianças e adolescentes de
acordo com o ECA, bem como, incentivar a promoção do cuidado adequado e a prevenção de outras violências.
Assim, a exploração da temática nas ementas referentes à violência direcionada a crianças e adolescentes são relevantes para
os futuros profissionais da enfermagem, pois os tornam aptos a atuarem e intervirem precocemente, e consequentemente,
podem reduzir as consequências causadas em decorrência da violência no presente e no futuro (12).
Para além do conhecimento do fenômeno e suas consequências, necessita-se que os profissionais de saúde estejam atentos às
questões veladas da violência, levando em consideração a condição social em que a pessoa que sofre com violência e sua
família se encontram, a fim de possibilitar qualidade no atendimento e consequentemente, melhoria na qualidade de vida
dessas famílias e pessoas acometidas.
Para tanto, objetivando o alcance desta qualidade, a assistência de enfermagem deve ser voltada para a compreensão de
determinantes históricos e culturais da violência que influenciam nas desigualdades sociais e na equiparação através do
conhecimento e aplicação de políticas públicas de proteção a esses grupos, o que foi evidenciado nas ementas analisadas.
Para que essa compreensão ocorra, faz-se necessário a utilização de metodologias ativas no processo de ensino aprendizagem
da enfermagem, pois elas contribuem para o desenvolvimento de pensamento crítico e reflexivo frente a diferentes contextos
e realidades que incentivem a problematização e autonomia do discente (22).
Discorrer que determinantes sociais como as de posição social, gênero e raça podem levar ao adoecimento e vulnerabilidade à
violência permite uma percepção mais abrangente da realidade. A violência contra mulheres por exemplo, ocorre devido às
disparidades de gênero, previamente estabelecidas socialmente e que acabam sendo responsáveis por reproduzir valores
patriarcais, onde pessoas do sexo masculino ocupam lugares de privilégio (23).
A superioridade masculina naturalizada impulsiona e reforça padrões comportamentais violentos e agressivos praticadas por
pessoas do sexo masculino e a identificação desses determinantes nos espaços sociais, como no sistema de saúde, são de
extrema relevância para impedir a reprodução e a naturalização da violência.
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
10
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
Assim, para a redução dessas iniquidades torna-se necessária a identificação precoce de seus fatores associados, bem como, se
faz necessário reconhecer atitudes e deveres éticos dos profissionais de enfermagem frente à situação de violência. Dentre
atitudes esperadas, é importante a atuação do futuro profissional de enfermagem na notificação compulsória da violência, a
fim de progredir com a assistência, uma vez que o enfermeiro deve estar capacitado para identificação e atuação frente ao
agravo em diferentes grupos populacionais. Embora com importância, a notificação deste agravo não foi visualizada/ensinada
nas ementas analisadas.
Para isso, o Ministério da Saúde, por meio da portaria N° 204, de 17 de fevereiro de 2016, destaca que a notificação
compulsória deve ser realizada em até 24 horas a partir da identificação da ocorrência de violência, visando a garantia de
acesso às medidas de prevenção dos agravos decorridos da violência em tempo oportuno (24).
Além da notificação compulsória, vale ressaltar que é dever das IES discutir assuntos vinculados ao papel do enfermeiro no
enfrentamento da violência, ética e juridicamente, de acordo com o Código de Ética da Enfermagem (25), levando-se em
consideração o artigo 23º ao apontar que é dever deste profissional “encaminhar a pessoa, família e coletividade aos serviços
de defesa do cidadão” sendo proibido ser conivente com qualquer forma de violência. Frente a este cenário, embora de forma
menos prevalente, as ementas discorrem sobre o papel ético e moral do enfermeiro no atendimento à vítima de violência.
Portanto, para que o suporte às pessoas em situações de violência seja adequado é necessário que o currículo do futuro
profissional em enfermagem promova discussões e lecione a temática violência em disciplinas durante processo formativo, a
fim de que este profissional de saúde seja capaz de desenvolver habilidades e atitudes para manejo correto de diferentes
grupos populacionais que tenham sofrido com a violência. É fato que profissionais capacitados atuarão diretamente no
enfrentamento, inferindo na qualidade do serviço prestado e consequentemente na queda de subnotificações de violência.
CONCLUSÃO
Compreende-se que a violência é um problema de saúde pública e que é um assunto importante a ser inserido e discutido
durante a graduação de enfermagem, uma vez que pode refletir diretamente na assistência prestada à pessoa vitimada, na
qualidade do serviço ofertado, na redução das subnotificações de violência e consequentemente, no aumento de registros.
Dessa forma, durante a análise do termo “violência” frente às ementas dos cursos graduação em enfermagem em IES públicas
disponibilizadas on-line, observou-se em sua maioria, haver ligação com temáticas que envolvem a saúde da mulher, seu
sistema reprodutor e suas patologias associadas e em menor percentual, aos aspectos éticos e morais da assistência de
enfermagem às vítimas. Ainda, apesar de haver o envolvimento do termo violência com determinantes sociais, a discussão de
vulnerabilidades está muito associada às questões de gênero, e mesmo assim, observa-se envolvimento em relação à garantia
de direitos sexuais e reprodutivos, mais uma vez retratando o biologicismo abordado na classe de maior score.
Como lacuna frente à educação da temática violência, destaca-se a identificação da não abordagem de assuntos referentes à
notificação compulsória dos casos de violência, sendo ela obrigatória desde o ano 2007, havendo a necessidade de atualização
dessas ementas.
Apesar de apresentar achados importantes, este estudo tem como limitação a reduzida disponibilização on-line dos
documentos das ementas dessas IES. Esse tipo de limitação dificulta a realização de pesquisas documentais que abordem
aspectos de ementas de cursos de graduação. Apesar da limitação observada, esse estudo permite a reflexão e sensibilização
da temática para futuras discussões que resulte em uma assistência qualificada às pessoas em situação de violência. Sugere-se
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
11
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
a continuidade e aprofundamento desse estudo na perspectiva da abordagem da temática em instituições de ensino superior
privadas.
Os autores declaram não haver conflitos de interesse.
REFERÊNCIAS
1. Organização Mundial da Saúde. Relatório mundial sobre violência e saúde [Internet]. Genebra: OMS. 2002. Available from: https://opas.org.br/wp-
content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf
2. Machado, HMB, Silva, NS, Silva, NS, Souza, CBV, LEITÃO, LC, Souza, LRVJ, Gondin, DAD. Determinantes sociais em saúde e suas implicações no
processo saúde doença da população. Contemporânea, Revista de Ética e Filosofia Política, 3(6), 2023. ISSN 2447-0961. DOI: 10.56083/RCV3N6-073.
Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/982/624. Acesso em 30/03/24.
3. Cerqueira, D, Atlas da Violência, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 2021, Brasil.
4. Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (disque 100 e disque 180), 2022, Brasil.
5. Poder 360. Instituto sou da paz. Custos da violência armada: Ford fundation, 16 dez, 2021. Avaliable from:
https://static.poder360.com.br/2021/12/instituto-sou-da-paz-Custos-da-violencia-armada-2020-16.dez_.21.pdf.
6. Ministério da Saúde (BR), Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, Brasília. Disponível
em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_atencao_basica_saude_mulheres.pdf Acesso em: 22/06/2022.
7. Silva, ACF, Losacco, AM, Monteiro, IA, Riedel, AA Sexual violence by an intimate partner identified in the PSF Basic Unit. Revista Nursing, 2020,
23(263),3705-9, São Paulo.
8. Eugênio, MMC, Diniz, JA, Batista LL, Alencar, LTZ, Gonçalves, AVM, Santos, DC, Santos, MH, Rodrigues, OA, Souza, LPS.Sistematização da assistência
de enfermagem a uma mulher vítima de violência doméstica: relato de experiência. Rev Norte e Mineira de Enfer, 2018. 7(2). Disponível em:
https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/renome/article/view/1201/1243. Acesso em: 26/06/2023.
9. Prata, IO, Silva,MAS. Challenges for nurses in receiving victims of sexual violence. Repositório de trabalhos de conclusão de curso, UNIFACIG, Minas
Gerais, 2021. Disponível em: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/repositoriotcc/article/view/3323, Acesso em: 26/05/2022.
10. Porto, KB, Alencar, LR, Marroni, SN, Marroni, MA, Silva, IM, Guimarães, CCR, Magalhães, N, Alcântara, DS, Jurema, HC, Almeida, EES. Sistematização
da assistência de enfermagem no atendimento à mulher vítima de violência. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2020, 12 (11), (4676-2020), ISSN:
2178-2091, DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e4676.2020 Acesso em: 26/06/2023.
11. Souza, FTP, Silva, CF, Moreira, FTLS, Callou, RCM, Belém, JM, Albuquerque.Interface between women’s health and violence in the training of nurses
in Brazil. Invest. educ. enferm [online]. 2021, 39(1) 06. ISSN 0120-5307. https://doi.org/10.17533/udea.iee.v39n1e06.
12. Rocha, BD, Landerdahl, MC, Cortes, LF, Vieira, LB, Padoin, SMM. Violence against women: perceptions of nursing students' about the focus on the
formation. Investeduc Enferm, 2015, 33, (4). doi: 10.17533/udea.iee.v33n2a08, Disponível em: Violência contra a mulher: percepções dos
estudantes de enfermagem sobre o foco na formação – DOAJ.
13. Camargo, BV, Justo, AM.Iramuteq: um software gratuito para análise de dados textuais, Revista Temas em Psicologia, 2013, 21(2), dez, ISSN 1413-
389, Ribeirão Preto.
14. Brasil, Artigo nº 47 do Decreto Nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, Lei do exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das
instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino, Distrito Federal, 2017.
15. Ministério da saúde (BR), Política de Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Distrito Federal, 2004.
16. Silva, EA, Urasaki, BM, Flores, QRS, Conceptions of care and power relations in women's health, REFACES, 2018, 06 (1),63-71, ISSN: 2318-8413, DOI:
10.18554/refacs. v6i1.2795.
17. Nunes, NDN, Gonçalves, SJC, Souza; AS, Silva, JSLGS, Ricci, AQ, Vieira, CLJ.Violence against the elderly and nursing care in the identification and
prevention, Revista Pró-universus, 2021, 12(1), 116-21, jun.
18. Brasil, Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, Distrito Federal, 2003.
19. Oliveira, LB, Soares, FA, Silveira, MF, Caldeira, LPAP, Leite, MTSL. Domestic violence on children: development and validation of an instrument to
evaluate knowledge of health professionals. Rev. Latino-Am. Enfermagem, 2016, (24), 2772, DOI: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0805.2772.
20. Brasil, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Distrito Federal, 1990.
21. Oliveira, RNG, Fonseca, MGS. Violence as a research object and intervention in the health field: an analysis from the production of the Research
Group on Gender, Health and Nursing, Rev. esc. enferm. USP, 2014, 48 (2), Dez, DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-623420140000800006.
Ensino da Temática Violência na Formação de Enfermeiros em Instituições Públicas no Brasil
12
Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(1): 01-12.
22. Souza, JB, Tomasi YT, Madureira VSF. É possível transformar o ensino na enfermagem? Uso de metodologias ativas na formação profissional. Rev
Norte Mineira de enferm. 2021; 10(1):44- 51. DOI: https://doi.org/10.46551/rnm23173092202100105Disponível em:
https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/renome/article/view/3662/4449 Acesso em: 21/06/2023.
23. Ministério da Saúde (BR), Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, 2016, Brasília. Disponível
em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_atencao_basica_saude_mulheres.pdf Acesso em: 22/06/2022.
24. Brasil, Portaria Nº 204 de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde
pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências, Distrito Federal,
2016.
25. Cofen, Código de ética em enfermagem, 2012. Disponível em:www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/resolucao_311_anexo.pdf.