REVISTA NORTE MINEIRA DE ENFERMAGEM

ISSN: 2317-3092

Recebido em: 28/11/202 3 Aprovado em: 23/12/202 3

Como citar este artigo

Costa MF, Moreira KS, Oliveira LB, Rodrigues MEB, Teófilo VA, Andrade FM. Avaliação dos atributos da atenção primária por profissionais de saúde no norte de Minas Gerais. Rev Norte Mineira de enferm. 2023; 12(2):33-39.

Autor correspondente

Micaelly Fonseca da Costa

UNIMONTES

e-mail: micaellyfonsecac@gmail.com

ARTIGO ORIGINAL

AVALIAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO NORTE DE MINAS GERAIS

Evaluation of primary care attributes by health professionals in northern minas gerais

Micaelly Fonseca da Costa1, Kênia Souto Moreira2, Lanuza Borges Oliveira3, Maria Eduarda Borges Rodrigues 4, Victor Alves Téofilo5, Frederico Marques Andrade 6 .

1 Enfermeira. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Montes Claros, MG, micaellyfonsecac@gmail.com, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0619-4275

2 Mestre em Cuidado Primário em Saúde. Enfermeira. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Centro Universitário FIPMoc, UNIFIPMoc, Montes Claros, MG, keniasoutomoreira@hotmail.com, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0661-616X

3 Doutora em Ciências da Saúde. Enfermeira. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Centro Universitário FIPMoc, UNIFIPMoc, Montes Claros, MG, lanuzaborges@hotmail.com, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0001-654X

4 Acadêmica de Medicina. Centro Universitário FIPMoc, UNIFIPMoc, Montes Claros, MG, dudaborgesr228@gmail.com , ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4099-2158

5 Especialista em Gestão do Cuidado em Saúde da Família, Médico, Prefeitura Municipal de Uberlândia, Uberlância, MG, BR, victorateofilo@gmail.com , ORCID: https://orcid.org/0009-0007- 1523-436X

6 Doutor em Ciências da Saúde. Enfermeiro. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Centro Universitário FIPMoc, UNIFIPMoc, Montes Claros, MG, fredmarques.mg@gmail.com, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8770-8703

DOI: https://doi.org/10.46551/rnm20230204

Objetivo: Analisar os atributos da Atenção Básica na perspectiva dos profissionais de saúde. Método: Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva com delineamento transversal, realizada em Cristália- MG, de agosto de 2022 a janeiro de 2023. Foi utilizado o instrumento PCATool e um questionário de identificação. A análise dos dados feita a partir do SPSS 20.0. Resultados: Ao analisar gênero e faixa etária, o sexo feminino correspondeu a 86,48%, com predominância na faixa etária entre 31 e 40 anos. No último ano, 51,35% dos funcionários receberam treinamentos. O Escore Geral da APS foi 6,88, caracterizado como alto desempenho. O escore de Atributos Essenciais, pontuação de 7,0. Conclusão: Mesmo com a avaliação geral positiva, existem itens internos a cada atributo que apontam possíveis falhas nos serviços e indicam a necessidade de ajustes nos processos de trabalho, considerando a correlação entre os atributos. Destaca-se que os resultados são restritos a um único município.

Palavras-chave: Avaliação em Saúde; Atenção Primária à Saúde; Saúde da

Avaliação dos atributos da atenção primária por profissionais de saúde no norte de Minas Gerais

Família; Qualidade da Assistência à Saúde; Acesso aos Serviços de Saúde.

The objective of this study is to analyze the attributes of Primary Care from the perspective of healthcare professionals. This quantitative, descriptive cross- sectional study was conducted in Cristália, MG, from August 2022 to January 2023, using the PCATool instrument and an identification questionnaire. Data analysis was performed using SPSS 20.0. The results showed that among the participants, females accounted for 86.48%, with a predominance in the age group between 31 and 40 years. In the last year, 51.35% of employees received training. The overall Primary Health Care (PHC) score was 6.88, which is characterized as high performance, while the score for Essential Attributes was 7.0. The conclusion drawn from the study is that, even with the overall positive evaluation, there are internal items for each attribute that suggest possible service failures and indicate the need for adjustments in work processes, considering the correlation between attributes. It is noteworthy that the results are limited to a single municipality.

Keywords: Health Assessment; Primary Health Care; Family Health; Quality of Health Care; Access to Health Services.

INTRODUÇÃO

A Atenção Primária à Saúde (APS) é caracterizada por ações de saúde no âmbito coletivo e individual que compreende a proteção e a promoção de saúde(1).A atenção básica deve ser a porta de entrada e o contato preferencial dos usuários do sistema público de saúde e as Unidades de Saúde da Família (USF) desempenham um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade(2) .

A partir da Alma Ata em 1978, a APS foi consolidada como uma das formas mais eficazes de organização dos serviços de saúde. E na sua releitura em 1992, estabelece-se atributos que caracterizam o serviço. Assim a APS apresenta como atributos a longitudinalidade, acessibilidade, integralização da saúde e coordenação da assistência com foco na família e comunidade(3) .

Em 2001 a pesquisadora Barbara Starfield sistematizou quatro atributos essenciais (acesso de primeiro contato, longitudinalidade, coordenação e integralidade) e três derivados (orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural) e juntamente com seus colegas, desenvolveram um instrumento que mede a presença e a extensão dos atributos da APS: o PCATool (Primary Care Assessment Tool)(4) .

Em 2006 o instrumento foi validado e em 2010 foi lançado como manual pelo Ministério da Saúde (MS). Desde então o PCATool, é amplamente usado nacionalmente e internacionalmente. Sendo considerado o instrumento melhor capaz de propiciar recursos para qualificação da ESF(4) .

Os resultados relacionados aos atributos se tornam adequados ao se associarem a atenção à saúde da comunidade, respaldando ou amplificando ações de maior qualidade no planejamento e na execução. Essa ferramenta pode interpretar a qualidade da atenção primária ofertada à população e conduzir o gestor a ofertar serviços de alta qualidade(5) .

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Apesar de serem correlacionados na prática assistencial, esses atributos também podem ser avaliados separadamente. Quando o serviço de saúde é vigorosamente direcionado para o alcance da maior presença desses atributos, torna-se capaz de promover a atenção integral, na perspectiva biopsicossocial, na comunidade em questão. O reconhecimento da presença e grau de extensão dos atributos citados é fundamental para definir um serviço como realmente orientado para a APS(6) .

Assim, este trabalho propõe analisar os atributos da APS por meio dos componentes essenciais e gerais numa cidade do norte de Minas Gerais, na perspectiva dos profissionais de saúde.

MÉTODO

Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva com delineamento transversal e exploratório.

O estudo foi conduzido no município de Cristália, Minas Gerais, a população estimada no censo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 é 5.760 pessoas. A cidade tem como região de influência a cidade de Montes Claros, a capital regional(7) .

A cidade conta com uma USF no centro urbano, atendendo a toda a população, onde há o atendimento ambulatorial com os enfermeiros e médicos. A unidade é composta por uma sala de espera, uma sala vacina, uma sala para curativos, duas salas para realização de medicações, um ambulatório e 3 consultórios, além da copa e o depósito de materiais de limpeza (DML). Possui também o Centro de Especialidades Odontológicas.

A unidade onde a pesquisa foi realizada é composta por três equipes de saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF). Foram inclusos todos os profissionais atuantes na APS: equipe de saúde da família (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, médicos, dentistas, auxiliares de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, psicólogos e fisioterapeutas) com atuação mínima de 30 dias na ESF. Como critério de exclusão adotou-se: estar afastado da função laboral durante o período de coleta de dados

A coleta de dados ocorreu de setembro de 2022 a janeiro de 2023. Para atingir o objetivo proposto, foram utilizados, como instrumentos de coletas de dados, um questionário para descrever o perfil dos profissionais e o instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde, o PCATool, instrumento para avaliação de profissionais em versão extensa. Instrumento de coleta constituído por questionário de caracterização dos profissionais de saúde e pelo Primary Care Assessment Tool, versão profissionais, estruturado em 111 itens, distribuídos em 8 atributos da APS, sendo eles: Acesso de Primeiro Contato – Acessibilidade (A), nove itens; Longitudinalidade (B), 13 itens; Coordenação – Integração de Cuidados (C), seis itens; Coordenação – Sistema de Informações (D), oito itens; Integralidade – Serviços Disponíveis (E), 22 itens; Integralidade – Serviços Prestados (F), 18 itens; Orientação Familiar (G), 14 itens e; Orientação Comunitária (H), 21 itens. Os atributos de A à F são classificados como Essenciais, G e H, Derivados(6) .

Os itens do instrumento de avaliação da APS são respondidos utilizando a escala Likert, pontuando os escores com as respostas: “com certeza sim (4)”; “provavelmente sim (3)”; “provavelmente não (2)”; “com certeza não (1)”; “não sei/não lembro (9)”, porém as respostas assinaladas em “não sei/não lembro (9)” são consideradas “provavelmente não (2)”(6). A análise dos dados obtidos será analisada a partir da utilização da escala própria do instrumento.

O escore essencial é calculado pela soma dos escores dos componentes que constituem os atributos essenciais dividido pelo número total de componentes essenciais.

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O cálculo do Escore Geral da APS é obtido pela soma dos valores das respostas de todos os itens que formam instrumento de avaliação da APS dividido pela quantidade total de itens do instrumento.

Posteriormente, os resultados dos escores foram classificados em Alto (escore ≥ 6,6) e Baixo (escore < 6,6), sendo o alto escore caracterizado pela presença e extensão dos atributos da APS, revelando serviços melhor orientados para a APS. O ponto de corte do escore em 6,6 reflete respostas aos itens do instrumento com no mínimo a categoria de resposta ‘provavelmente sim’, atribuído ao código 3 na escala original, sendo, portanto, minimamente presentes as características de serviços reconhecidos como orientados à APS.

Para análise estatística, os dados coletados foram processados no programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) 20.0 for Windows, que viabilizou a tabulação e agrupamento de dados de acordo com os objetivos da investigação. Os dados foram estruturados em planilha eletrônica do software Microsoft Office Excel .

O tratamento dos dados foi através do cálculo disponibilizado pelo próprio instrumento, realizando a análise descritiva dos dados, considerando frequências e porcentagens, média, desvio-padrão. A construção de gráficos e tabelas partiu deste agrupamento de dados e tabulação.

Em se tratando de uma pesquisa que envolve seres humanos, por meio da resolução 466 de 12 dezembro de 2012 o presente projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES que emitiu o Parecer Consubstanciado – Processo nº 5.418.568. À gerência da Secretaria Municipal de Saúde também foi solicitada e obtida autorização para a realização desta pesquisa. Antecedendo a aplicação dos questionários, os participantes do estudo leram e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que foi previamente discutido.

RESULTADOS

Foram respondidos 37 questionários, ou seja, 92,5% dos profissionais disponíveis no momento da pesquisa. Ao analisar gênero e faixa etária da população do estudo, o sexo feminino prevaleceu do total de participantes, com predominância na faixa etária entre 31 e 40 anos (Tabela 1).

Tabela 1: Perfil dos trabalhadores da Estratégia Saúde da Família. Cristália, Minas Gerais, Brasil, 2023.

Variáveis N %

Sexo Feminino

32

86,48

Masculino 4 10,81

Missing 1 2,70

Faixa etária <20

0

0

21 a 30 10 27,02

31 a 40 14 37,83

>41 10 27,02

Missing 3 8,10

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Atuação profissional Enfermeiro

5

13,51

Médico 2 5,40

Dentista 1 2,70

Téc. de enfermagem 9 24,32

Aux. de Enfermagem 2 5,40

Psicólogo 1 2,70

Fisioterapeuta 3 8,10

ACS 8 21,62

Outro 2 5,40

Missing 4 10,81

Fonte: Elaboração própria.

Com relação às capacitações nos últimos 12 meses, 51,35% dos funcionários receberam treinamentos. E 45,94% não receberam capacitações no último ano (Tabela 2).

Tabela 2: Capacitações realizadas nos últimos 12 meses. Cristália, Minas Gerais, Brasil, 2023.

Variáveis N %

Sim 19 51,35

Não 17 45,94

Missing 1 2,70

Fonte: Elaboração própria.

Na tabela 3, observa-se que as médias dos escores dos atributos da APS expressam valores satisfatórios (≥6,6) para os atributos: primeiro contato, coordenação – integração de cuidados, integralidade – serviços disponíveis, integralidade - serviços prestados e orientação familiar. O atributo orientação familiar não alcançou o valor esperado.

Tabela 3: Média dos Escores dos Atributos da APS. Cristália, Minas Gerais, Brasil, 2023.

Atributos da APS Média Desvio Padrão

Primeiro Contato - Acessibilidade 7,06 0,699

Longitudinalidade 6,73 0,510

Coordenação - Integração de cuidados 6,86 0,608

Coordenação - Sistemas de Informações 6,73 0,501

Integralidade - Serviços disponíveis 7,53 0,593

Integralidade - Serviços prestados 7,1 0,714

Orientação Familiar 5,6 0,761

Orientação Comunitária 7,43 0,563

Escore Essencial 7,0 0,432

Escore Geral 6,88 0,444

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Fonte: Elaboração própria.

Observa-se que o Escore Geral foi de 6,88, caracterizado como alto desempenho.

Os atributos de maior pontuação foram Integralidade - Serviços Disponíveis e Orientação Comunitária, que compõem o Escore de Atributos Essenciais, com pontuação de 7,0. O Escore de Atributos Derivados apresentou pontuação inferior, com 6,88, em função do atributo Orientação Familiar, que apresentou baixo desempenho, enquanto todos os demais atributos se mostraram acima do ponto de corte.

DISCUSSÃO

A utilização do instrumento PCATool-Brasil versão profissionais, evidenciou que os escores dos atributos Essencial (7,0) e Geral (6,88) mostraram-se acima da nota de corte, uma vez que são classificados em baixo (escore < 6,6) e alto (escore ≥ 6,6), significando que estão presentes minimamente as características de serviços reconhecidos como orientadores da APS(6). E que sete dos oito atributos obteve o valor de ≥ 6,6.

O atributo “Integralidade – Serviços Disponíveis”, diz respeito sobre quais os serviços são disponíveis na unidade disponíveis para os usuários, por exemplo: imunizações; participação em programas de assistência social; tratamento dentário; planejamento familiar; aconselhamento/tratamento para o uso de drogas lícitas ou ilícitas; cuidados prénatais e outros. Os procedimentos, ações, orientações devem ser considerados como disponíveis sempre que o profissional souber que são oferecidos, mesmo que ele ainda não tenha fornecido ou proporcionado esses procedimentos. Por exemplo, sutura de um corte que necessite de pontos é um serviço não prestado pelos enfermeiros, mas eles devem saber sobre a disponibilidade de tal serviço por algum profissional da equipe no

“serviço de saúde” (6) .

A longitudinalidade se mostrou como componente de pontuação 6,73, o que pode ser fortalecido com o tempo atuação dos profissionais nas unidades, que, neste estudo, teve média de 78 meses. Já o atributo Acessibilidade, teve uma pontuação de 7,03, diz sobre a acessibilidade e utilização do serviço a cada nova necessidade, divergindo de outros estudos realizados(8,9) .

O atributo Coordenação, dividido em integração dos cuidados e sistema de informações, foi avaliado como alto desempenho. O município utiliza o sistema de informação E-sus e InfoSUS, em que constam os dados gerais dos usuários, seu histórico de saúde e de utilização dos serviços da Rede de Saúde; e este pode ser um fator positivo para o escore elevado do atributo, visto que, um sistema mais estruturado contribui com a disponibilidade de informações em diferentes pontos de atenção.

A orientação familiar foi avaliada com baixo escore, divergente dos resultados de outros estudos(9). A família, como foco das equipes de Saúde Família, deve ser abrangida de forma integral em seu espaço social, uma vez que, as interações e conflitos ocorridos no ambiente familiar influenciam o processo saúde-doença das pessoas e a abordagem nesse contexto pelos profissionais de saúde contribui para a construção da autonomia. Assim, é importante que os profissionais das equipes tenham postura diferenciada, pautada no respeito à população adscrita de sua área, atuando de modo participativo na construção de ambientes mais saudáveis no espaço familiar. Confirma-se, assim, que a ESF possui maior interação entre a equipe de saúde e a unidade social, que é a família. E a ampliação do olhar da equipe para a comunidade, é necessária para contemplar outros atributos, como a integralidade e a Longitudinalidade(10). Tanto a Orientação Familiar como a Orientação Comunitária permitem a ampliação do cuidado ao avaliar, como, a visita domiciliar, atividade realizada por todas as equipes, em especial pelo ACS.

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CONCLUSÃO

Ao analisarmos os resultados, mesmo com a avaliação geral positiva, existem itens internos a cada atributo que apontam possíveis falhas nos serviços e indicam a necessidade de ajustes nos processos de trabalho, considerando a correlação entre os atributos; logo, a falha ou ausência de um, interfere no alcance ou totalidade dos outros. A avaliação a partir desse instrumento validado permite reflexão da realidade de cada localidade e, com isso, faz com que os serviços de APS se consolidem como meio de efetivar as políticas públicas no país. Acredita-se que a visão do profissional tende a ser mais positiva quando comparada com a avaliação feita pelos usuários. Destaca-se que os resultados são restritos a um único município, impedindo generalizações, mas que permitem uma reavaliação do processo de trabalho das equipes e resulta em ganhos para a comunidade ao reforçar o papel da APS no processo de construção do Sistema Único de Saúde, além de despertar novos estudos sobre a temática em outros municípios.

REFERÊNCIAS

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