Diretrizes públicas brasileiras e acesso aos serviços de saúde: uma reflexão Bioética
Keywords:
Sistemas de Saúde; Acesso aos serviços de saúde; Sistema Único de Saúde; Política pública.Abstract
Objetivou-se analisar as diretrizes públicas brasileiras em relação ao acesso aos serviços de saúde. Pesquisa documental que analisou 10 diretrizes, tais como Constituição do Brasil e Estatuto da Criança e do Adolescente. Apresentou-se o propósito das diretrizes, seguida da quantificação de aparições do termo acesso nos textos, complementada pela análise do sentido desse termo, reflexão bioética e discussão com a literatura. Após Constituição, novas diretrizes se fizeram necessárias para reduzir as desigualdades de acesso e uso dos serviços de saúde pública. Entre os dificultadores consideram-se as características individuais e socioeconômicas dos grupos populacionais, as fragilidades na oferta e organização dos serviços e, as diferenças regionais, que reforçam a exclusão de determinados grupos. Espera-se que o planejamento da estrutura e do processo de funcionamento dos serviços de saúde seja respaldado nas diretrizes, com vistas à redução das desigualdades de acesso aos serviços.
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References
Oliveira LH, Mattos RA, Souza AIS. Cidadãos peregrinos: os “usuários” do SUS e os significados de sua demanda a prontos-socorros e hospitais no contexto de um processo de reorientação do modelo assistencial. Ciênc. saúde coletiva, 2009; 14(5): 1929-38.
Starfield B. Atenção Primária. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. 2ª Edição. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
Lumer S, Rodrigues PHA. O papel da saúde da famí¬lia na atenção às urgências. Rev APS, 14(3):289-95.
Brasil. Senado federal secretaria especial de informática. Constituição da república federativa do Brasil. Texto promulgado em 05 de outubro de 1988.
Brasil. Lei nº 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Senado Federal, Brasília, 1990.
Brasil. Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras Providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 jan. 1994.
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção às Urgências / Ministério da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 228 p.: il. – (Série E. Legislação de Saúde).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 20 p.: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 1. ed., Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2004. 82 p.: il. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 92 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) .
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família - ESF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 out. 2011.
Brasil. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, nº 165, Seção I, p. 46-51, 24 de agosto de 2012.
Gomes R, Nascimento EF, Araújo FC. Por que os homens buscam menos os serviços de saúde do que as mulheres? As explicações de homens com baixa escolaridade e homens com ensino superior. Cad. Saúde Pública, 2007; 23(3):565-74.
Costa DJS. Utilização de serviços ambulatoriais de saúde em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil: alguns fatores relacionados com as consultas médicas acima da média. Cad. Saúde Pública, 2008; 24(2):353-63.
Castro MSM. Desigualdades sociais no uso de internações hospitalares no Brasil: o que mudou entre 1998 e 2003. Cienc. saúde coletiva, 2006; 11(4):987-98.
Pires MRGM, Göttems LBD, Martins CMF, Guilhem D, Alves ED. Oferta e demanda por média complexidade/SUS: relação com atenção básica. Ciênc. saúde coletiva, 2010; 15(1):1009-19.
Louvison MCP. Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo. Rev Saúde Pública, 2008; 42(4):733-40.
Assis MMA, Jesus WLA. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciênc. saúde coletiva, 2012; 17(11):2865-75.
Kramer PF, Ardenghi TM, Ferreira S, Fischer LA, Cardoso L, Feldens CA. Utilização de serviços odontológicos por crianças de 0 a 5 anos de idade no Município de Canela, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública, 2008; 24(1):150-6.
Oliveira IBN. Acesso universal? Obstáculos ao acesso, continuidade do uso e gênero em um serviço especializado em HIV/AIDS em Salvador, Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, 2009; 25(2):S259-68.
Prosenewicz I, Gazilippi U. Acesso aos Serviços de Saúde, Condições de Saúde e Exposição aos Fatores de Risco: percepção dos pescadores ribeirinhos do Rio Machado de Ji-Paraná, RO. Saúde Soc., 2012; 21(1):219-31.
Costa SM, Medeiros AB, Dias ACA, Silva JR, Rodrigues CAQ, Leite MTS. Potencialidades e fragilidades da agenda: organização do atendimento clínico nas equipes de saúde da família. Arq Odontol, 2013; 49(2):66-74.
Costa SM, Ferreira A, Xavier LR, Guerra PNS, Rodrigues CAQ. Referência e Contrarreferência na Saúde da Família: Percepção dos Profissionais de Saúde. Rev. APS, 2013; 16(3):287-93.
Souza ECF. Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública, 2008; 24(Supl.): s100-s10.
Starfield B. Atenção Primária. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. 2ª Edição. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
Lumer S, Rodrigues PHA. O papel da saúde da famí¬lia na atenção às urgências. Rev APS, 14(3):289-95.
Brasil. Senado federal secretaria especial de informática. Constituição da república federativa do Brasil. Texto promulgado em 05 de outubro de 1988.
Brasil. Lei nº 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Senado Federal, Brasília, 1990.
Brasil. Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras Providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 jan. 1994.
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção às Urgências / Ministério da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 228 p.: il. – (Série E. Legislação de Saúde).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 20 p.: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 1. ed., Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2004. 82 p.: il. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 92 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) .
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família - ESF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 out. 2011.
Brasil. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, nº 165, Seção I, p. 46-51, 24 de agosto de 2012.
Gomes R, Nascimento EF, Araújo FC. Por que os homens buscam menos os serviços de saúde do que as mulheres? As explicações de homens com baixa escolaridade e homens com ensino superior. Cad. Saúde Pública, 2007; 23(3):565-74.
Costa DJS. Utilização de serviços ambulatoriais de saúde em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil: alguns fatores relacionados com as consultas médicas acima da média. Cad. Saúde Pública, 2008; 24(2):353-63.
Castro MSM. Desigualdades sociais no uso de internações hospitalares no Brasil: o que mudou entre 1998 e 2003. Cienc. saúde coletiva, 2006; 11(4):987-98.
Pires MRGM, Göttems LBD, Martins CMF, Guilhem D, Alves ED. Oferta e demanda por média complexidade/SUS: relação com atenção básica. Ciênc. saúde coletiva, 2010; 15(1):1009-19.
Louvison MCP. Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo. Rev Saúde Pública, 2008; 42(4):733-40.
Assis MMA, Jesus WLA. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciênc. saúde coletiva, 2012; 17(11):2865-75.
Kramer PF, Ardenghi TM, Ferreira S, Fischer LA, Cardoso L, Feldens CA. Utilização de serviços odontológicos por crianças de 0 a 5 anos de idade no Município de Canela, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública, 2008; 24(1):150-6.
Oliveira IBN. Acesso universal? Obstáculos ao acesso, continuidade do uso e gênero em um serviço especializado em HIV/AIDS em Salvador, Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, 2009; 25(2):S259-68.
Prosenewicz I, Gazilippi U. Acesso aos Serviços de Saúde, Condições de Saúde e Exposição aos Fatores de Risco: percepção dos pescadores ribeirinhos do Rio Machado de Ji-Paraná, RO. Saúde Soc., 2012; 21(1):219-31.
Costa SM, Medeiros AB, Dias ACA, Silva JR, Rodrigues CAQ, Leite MTS. Potencialidades e fragilidades da agenda: organização do atendimento clínico nas equipes de saúde da família. Arq Odontol, 2013; 49(2):66-74.
Costa SM, Ferreira A, Xavier LR, Guerra PNS, Rodrigues CAQ. Referência e Contrarreferência na Saúde da Família: Percepção dos Profissionais de Saúde. Rev. APS, 2013; 16(3):287-93.
Souza ECF. Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública, 2008; 24(Supl.): s100-s10.
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Published
2020-03-04
How to Cite
Almeida Oliveira Andrade, C. ., de Melo Freitas, D. ., Duarte Costa, J., & de Melo Costa, S. (2020). Diretrizes públicas brasileiras e acesso aos serviços de saúde: uma reflexão Bioética. Revista Renome, 7(1), 17–31. Retrieved from https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/renome/article/view/1215
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