Fertilização assistida e bioética, os aspectos mais pertinentes: uma revisão literária

Résumé

A fertilização humana in vitro (FIV) consiste em uma
das técnicas de reprodução assistida (RA) que obteve seu auge
de desenvolvimento após a descoberta do DNA. Como a vocação
e desejo da paternidade/maternidade é algo inerente ao
indivíduo, os casais estéreis ou com graves dificuldades de
conceberem um embrião viável têm recorrido em grande parte
ao principal método de RA: a FIV. Os mesmos acabam por
depositar suas esperanças em tal técnica e é no exposto
contexto que entra em evidência o papel dos profissionais
envolvidos. O respeito aos direitos dos clientes por parte desses
têm ficado paulatinamente mais delicado e propenso a desvios
de conduta pelo fato da RA envolver uma diversidade de sujeitos
e sofrer forte influência dos aspectos socioculturais. Em fim, esse é um tema que necessita de muitas discussões e pesquisas na área a fim de se obter mais dados concisos e coesos a respeito dos aspectos da FV. O exposto trabalho tem o objetivo de discutir os aspectos bioéticos envolvidos na FV. Metodologia: Foi feita um revisão sistemática de publicações indexadas na base Medical Literature Analysis and Retrieval SystemOnline (MEDLINE) de onde foram extraídos 18 artigos. Tais foram selecionados segundo critérios de relevância para o assunto e agrupados segundo o seu conteúdo temático, de modo que posteriormente passaram por um processo de análise com o intuito de elaboração do exposto trabalho. Resultados e Discussão: O que se observa é que tem existido uma verdadeira “epidemia” de gestações múltiplas nos últimos anos, especialmente em países desenvolvidos por dois motivos principais: fertilização assistida e a idade materna mais elevada. Apesar da grande adoção dos métodos de RA como FV, eles têm sido associados a um número considerável de complicações perinatais, como restrição de crescimento intrauterino, em recém-nascidos dificuldades respiratórias. Além disso, a adoção de um consenso comum entre os diferentes países tem sido um entrave pela influência dos fatores socioculturais, especialmente a religião, aliado à taxa de natalidade sobre os governantes. No Brasil, apesar de haver a Lei de Biossegurança, bem como o artigo 1.597 que versa sobre filiação dos filhos concebidos a partir da utilização dessas técnicas, não se observa uma regulamentação específica para a procriação realizada de forma artificial no Código Civil brasileiro. Conclusão: As técnicas de RA ainda são recentes, de modo que há muito o que ser desenvolvido e amadurecido. A bioética na RA esta sendo gradualmente construída, embasando-se de toda vivência e cultura humana, e espera-se um dia alcançar padrões que promoverão o bem-estar da sociedade, o amparo necessário ao profissional e a aceitação das técnicas utilizadas ou reformulação em técnicas melhores.