DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL: UM OLHAR AOS FUNDAMENTOS SÓCIO-HISTÓRICOS EM SUA RELAÇÃO COM A CONTEMPORANEIDADE
Palavras-chave:
Direitos Humanos; Proteção Social; Fundamentos Sócio-históricos;Resumo
O presente artigo tem como objetivo, a partir de uma revisão bibliográfica da literatura acerca dos fundamentos sócio-históricos, contribuir para a compreensão dos processos de luta e de construção dos direitos humanos e de sua correlação com a conformação da proteção social na realidade brasileira. Visa-se, alicerçado em um estudo dialético, trazer à tona acontecimentos históricos que ainda impactam na atualidade e na configuração da sociedade. Traz-se um olhar à historicidade da construção de conceitos como direitos humanos e proteção social, traçando a sua relação com a realidade conjuntural vivenciada – sobretudo para compreender suas manifestações e construir uma conexão com a atualidade, em que o conservadorismo vem ganhando espaço em detrimento de direitos duramente conquistados. Com as novas manifestações da questão social, com a intensificação das desigualdades e com o parco investimento na área social e nas próprias políticas públicas, verifica-se, na realidade concreta, que a garantia de direitos humanos ainda figura como um desafio a ser enfrentado e superado no tempo presente.
Downloads
Referências
ALVES, G. Crise estrutural do capital, maquinofatura e precarização do trabalho: a questão social no século XXI. Textos & Contextos (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 235-248, jul./dez. 2013. Disponível em:
_________. Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil – Parte I. Blog da Boitempo, São Paulo. 2013a. n.p. Disponível em: . Acesso em 24 abr. 2018.
_________. Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil – Parte II. Blog da Boitempo, São Paulo. 2013b. n.p. Disponível em: . Acesso em 25 abr. 2018.
_________. Neodesenvolvimentismo e Estado neoliberal no Brasil. Blog da Boitempo, São Paulo. 2013c. n.p. Disponível em: . Acesso em 25 abr. 2018.
_________. Desmedida do valor, Estado de “mal-estar” social e crise do capitalismo global: reflexões críticas sobre o fardo do tempo histórico. Blog da Boitempo, São Paulo. 2018. n.p. Disponível em: . Acesso em 27 abr. 2018.
BAPTISTA, M.V. Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, ano XXXII, n. 109, p. 179-199, jan./mar. 2012.
BARROCO, M. L. S. A historicidade dos Direitos Humanos. São Paulo: APROPUC, 2008.
BEGHIN, N. A filantropia empresarial: nem caridade, nem direito. São Paulo: Cortez, 2005. (Coleção Questões da Nossa Época; v. 122).
BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
_________. Fundamentos de Política Social. In: MOTA, Ana E. et al. (Org.). Serviço Social e Saúde: trabalho e formação profissional. São Paulo: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2018.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social. (CFESS). Código de Ética do/a Assistente Social. 10. ed. Brasília: CFESS, 2012a. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 19 abr. 2018.
COUTO, B. R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2008.
DEGENSZAJN R. R, COUTO, B. e YAZBEK, M. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: apresentando a pesquisa, problematizando a política social. Revista Políticas Públicas, São Luís, v. 16, n. 1, p. 453-460, out., 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2018.
FORTI, V. Direitos Humanos e Serviço Social: notas para o debate. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano XV, n. 28, p. 265-280, 2012.
FRANÇA. Assembleia Nacional. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Paris, 1789. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2018.
GOHN, M. da G. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
HOUTART, F.; POLET, F. (Org.). O Outro Davos: mundialização das resistências e lutas. São Paulo: Cortez, 2002.
IAMAMOTO, M. V. Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do assistente social na atualidade. In: CFESS. Atribuições privativas Do/a assistente social: em questão. 2012. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2018.
_________. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 20. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
KAPLAN, G. História. Porto Alegre: Alegre POA, 2007.
KOSIK, K. Dialética do Concreto. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
LIMA JÚNIOR, J. B. O caráter expansivo dos direitos humanos na afirmação de sua indivisibilidade e exigibilidade. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
MACHADO, E. M.; KYOSEN, R. O. Política e Política Social. Serviço Social em Revista. v. 3, n. 1, jul/dez. 2000. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2018.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1967.
MARTINELLI, M. L. Serviço social: identidade e alienação. 4. ed. São Paulo:
Cortez, 1995.
MARX, K. A questão Judaica. Rio de Janeiro: Lambert, 1969.
MONDAINI, M. Direitos Humanos. São Paulo: Unesco/Contexto, 2008.
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
_________. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Adotada pela Revolução n.º 41/128 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 4 de dezembro de 1986. Disponível em: . Acesso em: 13 abr. 2018.
_________. Declaração de Viena. Apresentada na Conferência Mundial Sobre Direitos do Homem realizada em Viena, 1993. Viena. Disponível em: . Acesso em: 13 abr. 2018.
PEREIRA, P. A. P. Política Social: temas & questões. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009a.
_________. Estado, sociedade civil e esfera pública. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009b.
PERUZZO, J. F. Reestruturação Produtiva e Proteção Social. In: MENDES, J. M.; DESAUKNIERS, J. B. R. (Orgs.). Textos e Contextos: perspectivas da produção do conhecimento em Serviço Social. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.
_________. Sistema de Proteção Social na perspectiva da modernização industrial no Brasil. In: REIS, C. N. dos. O sopro do minuano: transformações societárias e políticas sociais – um debate acadêmico. (Org.). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
_________. Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos. Sur: revista Internacional de Direitos Humanos, v. 1, n. 1, p. 20-47, 2004.
RABENHORST, E. R. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: UFPB, 2007.
SILVA, M. O. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. In: Revista Katálysis, v. 13 n. 2. USFC: Florianópolis, 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2018.
SOARES, L. T. O desastre social. Rio de Janeiro: Record, 2003.
SPOSATI, A. Mínimos sociais e seguridade social: uma revolução da consciência da cidadania. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, ano XVIII, n. 55, p. 9-38, nov. 1997.
TEJADAS, S. da S. O direito à proteção social no Brasil e sua exigibilidade: um estudo a partir do ministério público. Curitiba: Juruá, 2012.
TRINDADE, J. D. de L. História Social dos Direitos Humanos. São Paulo: Peirópolis, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Serviço Social em Perspectiva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.