CONFORMAÇÃO DO FENÔMENO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
DOI:
10.46551/rssp.202205Palavras-chave:
População em Situação de Rua. Capitalismo. Questão Social. Estado. Políticas Públicas.Resumo
Resumo: O presente artigo tem por objetivo proporcionar uma reflexão crítica sobre a conformação do fenômeno da população em situação de rua nas particularidades brasileira, problematizar o aumento desse grupo populacional em tempos de crise sanitária, mapeando as políticas públicas voltadas a esse público e quais ações têm sido efetivadas pelo Estado no contexto de crise econômica, social e pandêmica. Por meio de um levantamento exploratório, fundamentado na perspectiva de análise marxista, a partir do estudo em fontes documentais esse trabalho apresenta indicadores que demonstram as implicações dos determinantes estruturais que condicionam os indivíduos aos espaços das ruas e os fazem permanecer nessa condição. Como poderemos constatar o fenômeno da população em situação de rua é consequência do processo desigual do modo de produção capitalista e seu processo contraditório que determina a extrema precariedade com a qual essas pessoas subsistem. Perceberemos também a desresponsabilização do Estado, principalmente em meio ao avanço do neoliberalismo, no que diz respeito aos serviços e programas direcionados a essa população, sobretudo quando, apesar de existir uma política específica para a população em situação de rua, as dificuldades no acesso têm demonstrado o grande percentual de pessoas que não são assistidas pelo poder público.
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REFERÊNCIAS
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 9ª ed., 2011.
BRASIL. Política nacional para Inclusão Social da População em situação de rua. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social, 2008. Disponível em http://www.recife.pe.gov.br/noticias/arquivos/2297.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. SUAS e População em Situação de Rua, v. 3. Brasília, 2011.
BRASIL. Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social. Recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. PORTARIA Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-69-de-14-de-maio-de-2020-257197675. Acesso em: 30 jun. 2021.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. A questão social no capitalismo. Revista Temporalis, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, n. 3, jan. /jul., 2001. Brasília: ABEPSS, 2001.
MARX, Karl. O Capital. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição / István Mészáros; tradução Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. - 1.ed. revista. - São Paulo: Boitempo, 2011.
MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA. População de rua: vidas e trajetórias. In: CUNHA, Júnia Valéria Quiroga da; RODRIGUES, Monica (org.). Rua: aprendendo a contar. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009.
NATALINO, Marco Antônio Carvalho. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2016. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/26102016td_2246.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.
NATALINO, Marco Antônio Carvalho. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). 2020. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10074/1/NT_73_Disoc_Estimativa%20da%20populacao%20em%20situacao%20de%20rua%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. Cortez: São Paulo, 2012.
PASTORINI, Alejandra. Quem mexe os fios das políticas sociais? Avanços e limites da categoria “concessão-conquista”. Serviço Social & Sociedade, n. 53, p. 80-101. São Paulo, 1997.
RODRIGUES, Igor de Souza; et al. A Gênese Social da Situação de Rua no Brasil. In: Cidadãos em situação de rua: dossiê Brasil, grandes cidades. RODRIGUES, Igor; FERNANDES, Dimitri Cerboncini (org.). Curitiba: CRV, 2020. p. 23-49.
SANTOS, Josiane Soares. “Questão social”: particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012.
SERAFINO, Irene; LUZ, Lila Cristina Xavier. Política para a população adulta em situação de rua: questões para debate, 2015. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rk/v18n1/1414-4980-rk-18-01-00074.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.
SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.
SILVA, Tatiana Dias; NATALINO, Marco; PINHEIRO, Marina Brito. População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais. Nota técnica nº 74, IPEA. 2020. Disponível em <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200610_nt_74_diset.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2021
SIQUEIRA, Luana. Pobreza e serviço social: diferentes concepções e compromissos políticos. São Paulo: Cortez, 2013.
SPOSATI, Aldaíza. Os caminhos do reconhecimento de direitos da população em situação de rua: de indivíduo a cidadão. In: BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF: MDS; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009.
TIENGO, Verônica Martins. O fenômeno população em situação de rua enquanto fruto do capitalismo, 2018. Disponível em http://dx.doi.org/10.15448/1677- 9509.2018.1.29403. Acesso em: 12 fev. 2021.
TIENGO, Verônica Martins. POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19: dinâmicas, contradições e enfrentamentos em defesa da vida e dos direitos. A pandemia e seus impactos para a população em situação de rua. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/17332. Acesso em: 30 jun. 2021.
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