POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, SERVIÇO SOCIAL E RACISMO INSTITUCIONAL
DOI:
10.46551/rssp.202230Palavras-chave:
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Racismo Institucional, Serviço SocialResumo
O artigo estrutura-se a partir da interpretação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), realçando sua relevância na construção de estratégias políticas que contribuem para o embate ao racismo institucional no Brasil. Nesse contexto, o objetivo do artigo é mostrar como a discussão desta política de saúde, de sua forma de operação, introduz elementos essenciais contra as fragilidades e desigualdades que revogam o acesso da população negra aos serviços de saúde pública. Dessa forma, o presente artigo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental com abordagem histórica e qualitativa a partir do recurso às categorias do método histórico-dialético. E tem-se, pois, como resultado que a articulação desta política imbrica com as respostas oferecidas pelo Serviço Social no debate da questão étnico-racial na busca permanente por uma cultura antirracista e que revela uma importante estratégia para a promoção e pela garantia ao direito à saúde da população negra.
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Referências
ALMEIDA, Nemésio Dario. A saúde no Brasil, impasses e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde-SUS. Revista Psicologia e Saúde, 2013.
ALMEIDA, Silvio .Luiz. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra : uma política para o SUS – 3. ed. – Brasília, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília, DF, 2007.
CHEHUEN, José Antônio et al. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional. Ciencia & saude coletiva, v. 20, p. 1909-1916, 2015.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Assistente Social no combate ao preconceito. Brasília (DF), 2016. Disponível em:<http://www.cress-es.org.br/wp-content/uploads/2019/12/caderno3_racismo.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2022.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília, 1993.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS Campanha de Gestão: Assistentes Sociais no Combate ao Racismo. Brasília, DF, 2020. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/2020Cfess-LivroCampanhaCombateRacismo.pdf>. Acesso: 07 jan. 2022.
CORRÊA, Ana Paula Dias; TORRES, Iraildes Caldas. Violência obstétrica: expressão da questão social posta ao trabalho do assistente social. Argumentum, v. 13, n. 3, p. 90-102, 2021
CORREIA, Dandara Batista. Racismo institucional: um desafio na atenção à saúde da população negra com doença falciforme em João Pessoa/PB. - Natal, RN: UFRN, Dissertação de Mestrado, 2014.
DA ROSA, Luiz Gustavo Fernandes et al. Percepções e ações dos enfermeiros em relação ao racismo institucional na saúde pública. Revista de Enfermagem da UFSM, v. 9, p. 8, 2019.
EURICO, M. C. A percepção do assistente social acerca do racismo institucional. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 114, p. 290- 310, abr./jun. 2013.
EURICO, Márcia Campos. Questão racial e serviço social: uma reflexão sobre o racismo institucional e o trabalho do assistente social. 2011. 143 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
IAMAMOTO M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
LIMA, Telma C. S; SILVA, Helena C. B. Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social. Revista Katálysis, Florianópolis, v.24, n. 2, p. 331-341, maio/ago, 2021.
MENEGAT, Marildo. SEM LENÇO NEM ACENO DE ADEUS: FORMAÇÃO DE MASSAS EM TEMPOS DE BARBÁRIE: COMO A ESQUERDA SOCIAL PODE ENFRENTAR ESSA QUESTÃO?. Praia Vermelha, Rio de Janeiro, n. 18, p. 146-177, 2008.
MIRANDA, Rosane de Sousa. Racismo no contexto da saúde: um estudo psicossociológico. 2015. 193 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
PAIVA, Beatriz Augusto de; SALES, Mione Apolinário. A Nova Ética Profissional. Práxis e Princípios. In: Serviço Social e Ética. Convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez, 1996.
TAVARES, Joana. Saúde é a capacidade de lutar contra tudo o que nos oprime. Setor de Comunicação, MST - Movimento dos trabalhadores Rurais Sem, Terra. Disponível em: . Acesso em: 20 de jan. de 2022.
YASBEK, Maria Carmelita. EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL BRASILEIRA EM TEMPOS DE DEVASTAÇÃO DO TRABALHO. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 21, n. 42, p. 16-30, jul./dez. 2021. ISSN 2238-1856. Link: <https://www.periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/37164>. Acesso em: 26 de jan. de 2022.