RACISMO DE ESTADO E RESISTÊNCIA
O CASO DA ESTÁTUA DO BORBA GATO
DOI:
10.46551/rssp.202310Palavras-chave:
Racismo. Estado. Resistência.Resumo
Este artigo propõe a reflexão sobre as manifestações do racismo estrutural no Brasil contemporâneo. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e a revisão documental. Ao analisar o protesto realizado no dia 24 de julho de 2021, pelo Coletivo Revolução Periférica na estátua do Borba Gato, discute-se o apagamento da história negra e a criminalização das formas de resistência popular enquanto estratégias de extermínio, visto que, o Estado atua por meio de um conjunto de instituições para se livrar da ameaça que representa o questionamento acerca da neurose que é pensar o racismo como uma questão do passado. Nesse jogo, os membros do Coletivo são inseridos no campo do anormal: do louco, do transviado e do criminoso.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
(Feminismos Plurais).
BARRETO FILHO, Herculano. Presa por incêndio do Borba Gato nega ato: ‘Estava cuidando da minha filha’. UOL. 28/07/2021. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/07/28/presa-por-incendio-do-borba-gato-nega-ato-estava-cuidando-da-minha-filha.htm >. Acesso em: 24 Jun. de 2021.
BARROS, Douglas Rodrigues. Racismo. São Paulo: Fibra, 2019.
BEHRING, Elaine Rosseti. Fundo Público, valor e política social. Cortez, 2021.
CAFÉ DA MANHÃ #26: O governo e a torneira das emendas de relator. Entrevistado: Fernando Limongi. Entrevistadores: Bruno Bogossian e Angela Boldrini Brasília: Café da manhã, 10 nov. 2021. Podcast. Disponível em: <https://open.spotify.com/episode/1OAaFVJu67vI9Lwmawa2o0>. Acesso em: 26 jul. 2022
BOHRER, Larissa. Monumentos de escravocratas:
PL que propõe substituir estátuas vai à 2ª votação na Câmara de SP. Brasil de Fato. 16/11/2021. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/11/16/monumentos-de-escravocratas-pl-que-propoe-substituir-estatuas-vai-a-2-votacao-na-camara-de-sp>. Acesso em
Nov. de 2021
BRASIL. DGSUAS/SNAS/MDS. Mulheres no SUAS. 2018. Disponível em: <http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2018/06/Boletim-5-CGPVIS.pdf>. Acesso em 09 Set. 2022.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório.
Brasília: CNV, 2014, 976 p. Disponível em: <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=57. Acesso em 11 Nov. de 2021.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa da assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
BUTLER, Judith. Cuerpos que importan: sobre los límites materiales y discursivos del "sexo". Buenos Aires: Paidós, 2002.
CARNEIRO, Sueli Aparecida. A Construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado de Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo, FEUSP, 2005.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição imaginária da sociedade. Cornelius Castoriadis; tradução de Guy Reynaud; revisão técnica de Luiz Roberto Salinas Fortes. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. (Coleção Rumos da cultura moderna; v.52).
CONLUTAS. Mais de 100 organizações internacionais exigem a libertação de Galo. 03/08/52021. Disponível em: < http://cspconlutas.org.br/2021/08/mais-de-100-organizacoes-exigem-liberdade-paulo-galo/ >. Acesso em 24 Ago. de 2021.
DAMASCENO, Victoria. Com Borba Gato, prefeitura de SP cria lista com 41 monumentos polêmicos. Folha Uol. 21/08/2021. Disponível em:
Acesso em: 19 Nov. de 2021.
DIAS, Sheila Almeida. Serviço Social e Relações Raciais: caminhos para uma sociedade sem classes. Temporalis, Brasília (DF), ano 15, n. 29, jan./jun. 2015.
FACÓ, Álamo. Relativizar as violências que personagens históricos causaram é também perpetuá-las. Mídia Ninja. 30 Jul. 2021. Disponível em: <https://midianinja.org/alamofaco/relativizar-as-violencias-que-personagens-historicos-causaram-e-tambem-perpetua-las/>. Acesso em 05 Mai. 2022.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2 ed. São Paulo: Global, 2007.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. A violência contra pessoas negras no Brasil. 2021. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/11/infografico-violencia-desigualdade-racial-2021-v3.pdf>. Acesso em 10 Out. 2021
FBSP - FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública: 2021. [s.I]: FBSP, 2021. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/anuario-15/>. Acesso em 08 Ago. 2022.
FBSP - FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública: 2022. [s.I]: FBSP, 2022. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4>. Acesso em 08 Ago. 2022.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976), (trad. de Maria Ermantina Galvão). São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
G1/RIO. Polícia Civil investiga responsáveis por incêndio na estátua de Pedro Álvares Cabral, no Rio. G1. 25 Ago. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/08/25/policia-civil-investiga-responsaveis-por-incendio-na-estatua-de-pedro-alvares-cabral-no-rio.ghtml>. Acesso em 06 Jan. 2022.
GASPAR, Gabriel Rocha; OLIVEIRA, Vanessa. Fogo nos racistas. Envolvimento. 13/09/2021. Disponível em: <https://elastica.abril.com.br/especiais/paulo-galo-borba-gato-fogo-ativismo-danilo-biu/>. Acesso em 16 Set de 2021.
GOMES, Mateus. A prisão de Paulo Galo é racista e ditatorial. NEXO. 07/08/2021. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/colunistas/tribuna/2021/A-pris%C3%A3o-de-Paulo-Galo-%C3%A9-racista-e-ditatorial-liberdade-j%C3%A1>. Acesso em: 24 Ago. de 2021.
IBGE. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf>. Acesso em 03/07/22.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6403>. Acesso em 23 Out de 2021
INSTITUTO PÓLIS. Quais histórias as cidades contam? a presença negra nos
espaços públicos de São Paulo. 2020. Disponível em: <https://polis.org.br/wp-content/uploads/2020/11/Apresentacao-revisada.pdf>. Acesso em 16/11/2021.
LEAL, Maria do Carmo.; GAMA, Silvana Granado Nogueira.; PEREIRA, Ana Paula Esteves.; PACHECO, Vanessa Eufrauzino.; CARMO, Cleber Nascimento do.; SANTOS, Ricardo Ventura. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cadernos de Saúde Pública CSP. 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/LybHbcHxdFbYsb6BDSQHb7H/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em Out. de 2021.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio da hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora contracorrente, 2019.
MOURA, Clóvis. O racismo como arma ideológica de dominação. 1994. Disponível em
<http://marxismo21.org/clovis-moura-marxismo-e-questao-racial>. Acesso em: 21 Nov. de 2021.
NASCIMENTO, Douglas. Monumento de Borba Gato. São Paulo Antiga. 27 jan 2013. Disponível em: <https://saopauloantiga.com.br/borba-gato/>. Acesso em 10/01/2022.
OLIVEIRA, Regiane. Prisão de ativista que queimou Borba Gato provoca debate sobre a memória de São Paulo. El País. 28 Jul. 2021. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2021-07-29/prisao-de-ativista-que-queimou-borba-gato-provoca-debate-sobre-a-memoria-de-sao-paulo.html>. Acesso em 03 Fev. 2022.
OSÓRIO, Rafael Guerreiro. A desigualdade racial no Brasil nas três últimas décadas. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Brasília – Rio de Janeiro: Ipea, 2021.
PEREIRA, Ellen Caroline; SAMPAIO. Simone Sobral. A relação de classe e raça na formação da classe trabalhadora brasileira. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n.
, p. 432-445, set/dez de 2018. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/sssoc/a/4VJyvRtjQg9Bq5TQvqdwV9P/?format=pdf&lang=pt>.
Acesso em 15 Nov. de 2021.
PINA, Rute. Apego aos bandeirantes tem fator xenófobo, diz historiadora sobre estátua de Borba Gato. Pública. 29/07/2021. Disponível em: <https://apublica.org/2021/07/apego-aos-bandeirantes-tem-fator-xenofobo-diz-historiadora-sobre-estatua-de-borba-gato/?goal=0_069298921c-96eb2b9e7f-288596249&mc_cid=96eb2b9e7f&mc_eid=a456466646>. Acesso em: 19 Set. de 2021.
SAMPAIO, Simone Sobral. Foucault e a resistência. UFG, Goiânia, 2006.
SAMPAIO, Simone Sobral. (2015) Resistências. Revista Aulas. Dossiê Foucault, nº3.
Disponível em: <https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/aulas/article/view/1937>. Acesso em 30 Out 2021.
SAMPAIO. Simone Sobral; MENEGHETTI, Gustavo. Entre a vida e a morte: Estado, racismo e a “pandemia do extermínio” no Brasil. Katálysis. Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 635-647, set/dez de 2020. Disponível em:
<https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/1982-02592020v23n3p635>.
Acesso em: 16 Nov. de 2021.
SAMPAIO, Simone Sobral; FARIA, Natália; GARCIA, Flávia de Brito Souza; GOMES, Fernanda Marcela Torrentes Gomes; NASCIMENTO, Fernanda Rosa. Os dispositivos de produção das assim chamadas classes perigosas. In. PAIVA, Beatriz Augusto de; SAMPAIO, Simone Sobral (Orgs.) Serviço Social: questão social e direitos humanos. Volume IV. Florianópolis. UFSC, 2021.
SILVA, Camila Rodrigues da.; GRANDIN, Felipe; CAESAR, Gabriela; REIS, Tiago. População carcerária diminui, mas Brasil ainda registra superlotação nos presídios em meio à pandemia. 17/05/2021. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2021/05/17/populacao-carceraria-diminui-mas-brasil-ainda-registra-superlotacao-nos-presidios-em-meio-a-pandemia.ghtml>. Acesso em 21 Out. de 2021.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019. Disponível em: <https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/302.pdf>. Acesso em Out. de 2021.
USP. Projeto Demonumenta. Disponível em: < http://demonumenta.fau.usp.br/>. Acesso em 10 Out de 2021.
UNICEF. O impacto do racismo na infância. Brasília, 2010. Disponível
em: <https://www.unicef.org/brazil/media/1731/file/O_impacto_do_racismo_na_infancia.pdf>.
Acesso em 10 Set de 2021.
VALVERDE, Rodrigo Ramos Hospoder Felippe. O sentido político do Monumento às Bandeiras, São Paulo: condições e oportunidades para a multiplicação de narrativas a partir da transformação do espaço público. PatryTer. vol. 1, n. 2, setembro de 2018, p. 29-40.
VASQUES, Lucas. Géssica Barbosa, esposa de Galo, obtém liberdade provisória e deixa prisão. Revista Forum. 30/07/2021. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/noticias/gessica-barbosa-esposa-de-galo-obtem-liberdade-provisoria-e-deixa-prisao/>. Acesso em 24 Ago. de 2021.