ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PERCEPÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (MG)

Autores

DOI:

10.46551/rssp.202308

Palavras-chave:

Acessibilidade, Mobilidade urbana, Direito à Cidade

Resumo

Este artigo analisa a acessibilidade e mobilidade urbana das pessoas com deficiência a partir da experiência no município de Montes Claros – MG, partindo da perspectiva de uma pessoa com deficiência física. Por meio do relato pessoal, analisou-se algumas vivências e as relacionou com a ideia da acessibilidade e mobilidade urbana em Montes Claros – MG. O objetivo do trabalho vai além do estudo das leis federais, estaduais e municipais que protegem as pessoas com deficiência, pois se propõe observar os impactos das leis e políticas públicas ou sua ausência na vida e no cotidiano das pessoas com deficiência física que vivem a cidade. Para tanto, foi abordada a construção histórica do conceito “deficiência” e a evolução legislativa para o reconhecimento de seus direitos. Depois de apresentados esses conceitos, tratou-se acerca das legislações que garantem o direito das pessoas com deficiência tanto na esfera federal como municipal. As experiências relatadas demonstram que o munícipio possui várias barreiras que dificultam a acessibilidade e a mobilidade urbana das pessoas com deficiência física e que as políticas existentes não conseguem cumprir o papel de ampliar a participação das pessoas com deficiência na cidade.

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Biografia do Autor

Marcelo Brito, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

Professor no Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Mestre e doutorando no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). professormarcelob@gmail.com.

Larissa David Miranda, Faculdades Santo Agostinho (FASA)

Graduada em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho (FASA). laradavid18@hotmail.com  

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Publicado

2023-03-19

Como Citar

Brito, M., & David Miranda, L. (2023). ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PERCEPÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (MG). Revista Serviço Social Em Perspectiva, 7(1), 153–177. https://doi.org/10.46551/rssp.202308