A LUTA PELOS SENTIDOS

A “NEGLIGÊNCIA FAMILIAR” E SUA PRODUÇÃO DISCURSIVA EM PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

Resumo

O presente artigo realiza uma análise dos discursos da categoria “negligência familiar” enunciados pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público em cinco processos de suspensão de poder familiar no ano de 2020 em uma Vara de Infância na região sul do Brasil. Nossa intencionalidade está na compreensão dos sentidos atribuídos por essas instituições à “negligência familiar”, ou seja, de apreender como o sentido em torno da categoria negligência é produzido pelos conselheiros tutelares e promotores de justiça e seus desdobramentos objetivos nas famílias de crianças e adolescentes inseridas nesses processos. Enquanto metodologia nós utilizamos a metodologia interpretativa da Análise do Discurso (AD) em uma perspectiva crítica e dialética para compreender as formações ideológicas presentes nos discursos da “negligência familiar”. Por fim, foi possível concluir na pesquisa que os discursos da “negligência familiar” mascaram processos de individualização, criminalização e privatização das famílias sob o signo da negligência, além disso, os discursos também reproduzem estereótipos de cuidado, de organização, de afetuosidade e higiene que ampliam os processos de violência institucional e simbólica dessas famílias nos processos de medida de proteção à criança e ao adolescente.