O SERVIÇO SOCIAL NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO RIO DE JANEIRO

Autores

DOI:

10.46551/rss202403

Palavras-chave:

Programa Médico de Família, Saúde, Gestão, Serviço Social, Atenção Primária à Saúde

Resumo

O texto a seguir tem por objetivo discutir como o profissional de Serviço Social pode contribuir na Gestão da Atenção Primária à Saúde – APS a partir da experiência no município de Niterói/RJ. O recorte escolhido se dá pela ciência da atuação de Assistentes Sociais neste campo do território em questão. O método empregado foi a revisão de literaturas que tratam do Serviço Social na Saúde, da Gestão da Saúde e de documentos sobre a APS em âmbito nacional e municipal. Introduzimos o trabalho buscando situar o leitor sobre a proposta do texto, justificando o interesse pelo tema e a sua relevância. A seguir, apresentamos a APS e o modelo nacional da Estratégia Saúde da Família – ESF. Posteriormente, apresentamos um panorama da APS de Niterói, inserindo um breve histórico sobre o modelo e a sua organização na atualidade. No tópico seguinte, apontamos o papel do Serviço Social no campo da Gestão da APS. Como considerações finais, destaca-se a relação entre o Serviço Social e a APS a partir da relevância da profissão na Gestão da mesma no município de Niterói/RJ.

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Biografia do Autor

Aline Amorim Chaves, Universidade Federal Fluminense - UFF

Assistente Social. Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense – UFF; Mestre em Educação Profissional em Saúde pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV – Fiocruz e Doutoranda em Política Social pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Integrante do grupo de pesquisa do Núcleo de Avaliação e Análise de Políticas Sociais Universidade Federal Fluminense - UFF. ORCID: 0000-0002-5695-6007. E-mail: achaves@id.uff.br

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Disponível em: <https://cnes.datasus.gov.br/pages/consultas.jsp> Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Lei Nº 8.080, De 19 De Setembro De 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm> Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Lei Nº 8.142, De 28 De Dezembro De 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm> Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social – CFESS. Lei nº 8.662 de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Serviço Social e dá outras providências. Brasília, 1993.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 15, de 13 de março de 2002. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Serviço Social. Disponível em: <http://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311141012990370.pdf> Acesso em: 02 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS 01/93 Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt0545_20_05_1993.html> Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996. Dispões sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.html> Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Plano Nacional de Saúde 2016/2019. Disponível em: <https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1048> Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília – DF, 2006. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf> Acesso em: 02 jun. 2023.

BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília - DF 2012 Disponível para download em: <http://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTE4OA== > Acesso em: 02 jun. 2023.

BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília - DF 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html> Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. PROESF: Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PROESF.pdf> Acesso em 02 jun. 2023.

BRASIL. Relatório da 8ª conferência Nacional de Saúde. 1986. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf> Acesso em 02 jun. 2023.

CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros Para a Atuação de Assistentes Sociais Na Política de Saúde. Brasília – DF, 2010.

CAMPOS, G. W. S. e CAMPOS, R. T. O. C. Gestão Em Saúde – Verbete. In. PEREIRA, I. B. E LIMA J. C. F. (orgs.) Dicionário da educação profissional em saúde. 2.ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV / Fiocruz, 2009.

COSEAC. Coordenação De Seleção Acadêmica e FESAÚDE, Fundação Estatal de Saúde de Niterói. Edital Nº. 01/2020: Dos Empregos, Do Nível De Formação, Da Carga Horária, Da Remuneração E Do Número De Vagas. Disponível em: <http://www.coseac.uff.br/concursos/fesaude/2020/vagas.htm> Acesso em 02 jun. 2023.

FLEURY, S; OUVERNEY, A. M. Política De Saúde: Uma Política Social. In. GIOVANELLA L., ESCOREL S., LOBATO L. V. C., NORONHA J. C., CARVALHO A. I. (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008.

GIOVANELLA, L. MENDONÇA, M. H. M. de. Atenção Primária À Saúde. In. In. GIOVANELLA L., ESCOREL S., LOBATO L. V. C., NORONHA J. C., CARVALHO A. I. (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008.

HÜBNER, L. C. M. E FRANCO, T. B. O programa médico de família de Niterói como estratégia de implementação de um modelo de atenção que contemple os princípios e diretrizes do SUS. Physis: Revista de Saúde Coletiva, [S.L.], v. 17, n. 1, p. 173191, abr. 2007. Fap UNIFESP (SciELO). Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100010> Acesso em 02 jun. 2023.

IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

MOROSINI, M. V. G. C; FONSECA, A. F.; LIMA, L. D de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, [S.L.], v. 42, n. 116, p. 11-24, jan. 2018. Fap UNIFESP (SciELO). Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811601> Acesso em 02 jun. 2023.

NETTO, J. P. A Construção do Projeto Ético Político do Serviço Social. In: Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional. 4ª ed. São Paulo; Brasília, DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009.

NITERÓI. Fundação Municipal de Saúde. Plano Municipal De Saúde 2018 – 2021. Niterói - RJ, 2017. Disponível em: <http://www.saude.niteroi.rj.gov.br/extras/Plano%20Municipal%20de%20Sa%C3%BAde%202018-2021%20vers%C3%A3o%20final%20aprovado%20CMS%2020mar2018%20-%20com%20altera%C3%A7%C3%A3o.pdf> Aceso em 02 jun. 2023.

NITERÓI. Plano Municipal de Saúde Participativo (2022-2025). Niterói – RJ, 2022. Disponível em: <http://www.saude.niteroi.rj.gov.br/extras/Plano%20Participativo%20Saude%2003.05.2022_off4.pdf> Acesso em: 02 jun. 2023.

NITERÓI. Carteira de Serviços do Programa Médico de Família (PMF) de Niterói: versão profissionais de saúde e gestores. Fundação Estatal de Saúde de Niterói. – Niterói: Eduff Institucional, 2021. ePUB. ISBN: 978-65-89673-01-9. Disponível em: <https://fesaude-bucket.s3.amazonaws.com/CS_do_Programa_Medico_de_Familia_de_Niteroi_livro_digital_18001e3f63.pdf> Acesso em: 02 jun. 2023.

NITERÓI. Fundação Estatal de Saúde de Niterói. Quem somos e Onde Atuamos. (tópicos). Online, Niterói, 2020. Disponível em: <http://www.fesaude.niteroi.rj.gov.br/> Acesso em 02 jun. 2023.

OLIVEIRA, J. L. B. C. de. A Atenção Básica no Município de Niterói: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Medicina, 2016.

RAMOS, M. Conceitos Básicos Sobre Trabalho. In. Fonseca, A. F. e Stauffer A. de B. Orgs. O processo Histórico do Trabalho em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.

RIZZOTO, M. L. F. O Banco Mundial e o Sistema Nacional de Saúde no Brasil. In: PEREIRA, J. M. M. e PRONKO, M. (Org.) A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro; Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV - Fiocruz, 2014.

SOUSA, C. M. B. e. A trajetória de implementação do Programa Médico de Família em Niterói: continuidades e mudanças nos anos 2000. 2015. 148 f. Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2015.

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Publicado

2024-01-01

Como Citar

Amorim Chaves, A. (2024). O SERVIÇO SOCIAL NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO RIO DE JANEIRO. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 8(1), 38–57. https://doi.org/10.46551/rss202403