O SERVIÇO SOCIAL NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO RIO DE JANEIRO
DOI:
10.46551/rss202403Palavras-chave:
Programa Médico de Família, Saúde, Gestão, Serviço Social, Atenção Primária à SaúdeResumo
O texto a seguir tem por objetivo discutir como o profissional de Serviço Social pode contribuir na Gestão da Atenção Primária à Saúde – APS a partir da experiência no município de Niterói/RJ. O recorte escolhido se dá pela ciência da atuação de Assistentes Sociais neste campo do território em questão. O método empregado foi a revisão de literaturas que tratam do Serviço Social na Saúde, da Gestão da Saúde e de documentos sobre a APS em âmbito nacional e municipal. Introduzimos o trabalho buscando situar o leitor sobre a proposta do texto, justificando o interesse pelo tema e a sua relevância. A seguir, apresentamos a APS e o modelo nacional da Estratégia Saúde da Família – ESF. Posteriormente, apresentamos um panorama da APS de Niterói, inserindo um breve histórico sobre o modelo e a sua organização na atualidade. No tópico seguinte, apontamos o papel do Serviço Social no campo da Gestão da APS. Como considerações finais, destaca-se a relação entre o Serviço Social e a APS a partir da relevância da profissão na Gestão da mesma no município de Niterói/RJ.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Disponível em: <https://cnes.datasus.gov.br/pages/consultas.jsp> Acesso em 02 jun. 2023.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 02 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 8.080, De 19 De Setembro De 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm> Acesso em 02 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 8.142, De 28 De Dezembro De 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm> Acesso em 02 jun. 2023.
BRASIL. Conselho Federal de Serviço Social – CFESS. Lei nº 8.662 de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Serviço Social e dá outras providências. Brasília, 1993.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 15, de 13 de março de 2002. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Serviço Social. Disponível em: <http://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311141012990370.pdf> Acesso em: 02 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS 01/93 Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt0545_20_05_1993.html> Acesso em 02 jun. 2023.
BRASIL. Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996. Dispões sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.html> Acesso em 02 jun. 2023.
BRASIL. Plano Nacional de Saúde 2016/2019. Disponível em: <https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1048> Acesso em 02 jun. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília – DF, 2006. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf> Acesso em: 02 jun. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília - DF 2012 Disponível para download em: <http://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTE4OA== > Acesso em: 02 jun. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília - DF 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html> Acesso em 02 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. PROESF: Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PROESF.pdf> Acesso em 02 jun. 2023.
BRASIL. Relatório da 8ª conferência Nacional de Saúde. 1986. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf> Acesso em 02 jun. 2023.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros Para a Atuação de Assistentes Sociais Na Política de Saúde. Brasília – DF, 2010.
CAMPOS, G. W. S. e CAMPOS, R. T. O. C. Gestão Em Saúde – Verbete. In. PEREIRA, I. B. E LIMA J. C. F. (orgs.) Dicionário da educação profissional em saúde. 2.ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV / Fiocruz, 2009.
COSEAC. Coordenação De Seleção Acadêmica e FESAÚDE, Fundação Estatal de Saúde de Niterói. Edital Nº. 01/2020: Dos Empregos, Do Nível De Formação, Da Carga Horária, Da Remuneração E Do Número De Vagas. Disponível em: <http://www.coseac.uff.br/concursos/fesaude/2020/vagas.htm> Acesso em 02 jun. 2023.
FLEURY, S; OUVERNEY, A. M. Política De Saúde: Uma Política Social. In. GIOVANELLA L., ESCOREL S., LOBATO L. V. C., NORONHA J. C., CARVALHO A. I. (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008.
GIOVANELLA, L. MENDONÇA, M. H. M. de. Atenção Primária À Saúde. In. In. GIOVANELLA L., ESCOREL S., LOBATO L. V. C., NORONHA J. C., CARVALHO A. I. (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008.
HÜBNER, L. C. M. E FRANCO, T. B. O programa médico de família de Niterói como estratégia de implementação de um modelo de atenção que contemple os princípios e diretrizes do SUS. Physis: Revista de Saúde Coletiva, [S.L.], v. 17, n. 1, p. 173191, abr. 2007. Fap UNIFESP (SciELO). Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100010> Acesso em 02 jun. 2023.
IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
MOROSINI, M. V. G. C; FONSECA, A. F.; LIMA, L. D de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, [S.L.], v. 42, n. 116, p. 11-24, jan. 2018. Fap UNIFESP (SciELO). Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811601> Acesso em 02 jun. 2023.
NETTO, J. P. A Construção do Projeto Ético Político do Serviço Social. In: Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional. 4ª ed. São Paulo; Brasília, DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009.
NITERÓI. Fundação Municipal de Saúde. Plano Municipal De Saúde 2018 – 2021. Niterói - RJ, 2017. Disponível em: <http://www.saude.niteroi.rj.gov.br/extras/Plano%20Municipal%20de%20Sa%C3%BAde%202018-2021%20vers%C3%A3o%20final%20aprovado%20CMS%2020mar2018%20-%20com%20altera%C3%A7%C3%A3o.pdf> Aceso em 02 jun. 2023.
NITERÓI. Plano Municipal de Saúde Participativo (2022-2025). Niterói – RJ, 2022. Disponível em: <http://www.saude.niteroi.rj.gov.br/extras/Plano%20Participativo%20Saude%2003.05.2022_off4.pdf> Acesso em: 02 jun. 2023.
NITERÓI. Carteira de Serviços do Programa Médico de Família (PMF) de Niterói: versão profissionais de saúde e gestores. Fundação Estatal de Saúde de Niterói. – Niterói: Eduff Institucional, 2021. ePUB. ISBN: 978-65-89673-01-9. Disponível em: <https://fesaude-bucket.s3.amazonaws.com/CS_do_Programa_Medico_de_Familia_de_Niteroi_livro_digital_18001e3f63.pdf> Acesso em: 02 jun. 2023.
NITERÓI. Fundação Estatal de Saúde de Niterói. Quem somos e Onde Atuamos. (tópicos). Online, Niterói, 2020. Disponível em: <http://www.fesaude.niteroi.rj.gov.br/> Acesso em 02 jun. 2023.
OLIVEIRA, J. L. B. C. de. A Atenção Básica no Município de Niterói: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Medicina, 2016.
RAMOS, M. Conceitos Básicos Sobre Trabalho. In. Fonseca, A. F. e Stauffer A. de B. Orgs. O processo Histórico do Trabalho em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.
RIZZOTO, M. L. F. O Banco Mundial e o Sistema Nacional de Saúde no Brasil. In: PEREIRA, J. M. M. e PRONKO, M. (Org.) A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro; Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV - Fiocruz, 2014.
SOUSA, C. M. B. e. A trajetória de implementação do Programa Médico de Família em Niterói: continuidades e mudanças nos anos 2000. 2015. 148 f. Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Serviço Social em Perspectiva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.