ESTADO E DIVERSIDADE HUMANA

Resumo

Neste artigo, cujo objetivo é analisar as possibilidades e limites postos à diversidade humana no Estado democrático burguês, recorremos à pesquisa bibliográfica por meio da qual apresentamos os fundamentos teóricos do Estado na teoria social clássica; as contraposições explicitadas pelo materialismo histórico-critico dialético acerca do Estado burguês; apreendemos os aspectos ontológicos da diversidade humana; e os limites e possibilidades apresentados à diversidade humana na democracia burguesa. Explicitamos as concepções da teoria social clássica acerca do Estado, dos indivíduos e do contrato social, e estabelecemos mediações com a crítica da Economia Política e a ontologia do ser social. As duas últimas, revelam a dialética entre as relações sociais e produtivas, bem como entre a subjetividade-objetividade, as contradições constitutivas do Estado, e apontam a importância de construirmos e fortalecermos estratégias democráticas com vistas à superar a própria democracia burguesa, tensionando a estrutura estatal que negligencia a vivência da diversidade, e reproduz violência. Nosso compromisso é contribuir para o fortalecimento das lutas em prol da diversidade humana, questionando, para tal, os fundamentos, contradições e possibilidades apresentados pela estrutura estatal burguesa.