ECONOMIA POLÍTICA EM SAÚDE EM TEMPOS DE CRISE E REFORÇO DE PRÁTICAS CONSERVADORAS:
DISPUTA ENTRE PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOI:
10.46551/rssp202428Palavras-chave:
Crise, Economia Política em Saúde, Covid-19, Setor PrivadoResumo
O presente estudo é parte de uma pesquisa de mestrado sobre a participação do sistema privado no Sistema Único de Saúde no estado do Espírito Santo durante a pandemia de Covid-19. Para tanto entendemos crise como um processo cíclico do capital e como tal exige posicionamento do Estado, o qual preserva e garante interesses econômicos capitalistas. O objetivo traçado foi analisar a participação do setor privado dentro do SUS no estado do Espírito Santo durante o primeiro ano de Covid-19 (fevereiro de 2020 até fevereiro de 2021). Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa com dados coletados no Portal Transparência do Estado do Espírito Santo associado a legislações com análise baseada no referencial marxista e de autores da Economia Política em Saúde. Os dados mostram que contrariando os preceitos da reforma sanitária e corroborando com as diretrizes da reforma gerencial de 1995, o setor privado em suas diferentes formas de inserção no mercado participa em mais de 50% da rede do Sistema Único de Saúde do Espírito Santo. Assim, é necessário repensar a condução política dada a saúde, visto que em tempos de crise, o Estado tem ficado à mercê do mercado.
Downloads
Referências
AGÊNCIA FIOCRUZ. Covid-19: Estudo avalia condições de trabalho na Saúde. 2021; 1-6.
BOSCHETTI, Ivanete. A política de seguridade social no Brasil. In: CFESS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, 2009. p. 323-338.
BRAGA, Ialê Falleiros. Empresariado e Políticas de Saúde no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Editoria Fiocruz, 2018.
BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Lei nº 9.627 de 15 de maio de 1988, dispõe da criação das organizações sociais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9637.htm. Acesso em 12 de fevereiro de 2024.
CEGATTI, F; CARNUT, L; MENDES, A; Terceirizações na área da saúde no Brasil: reflexos no SUS, nas políticas sociais e nos trabalhadores. Journal of Management & Primary Health Care, Editorial Grupo de Pesquisa DemSA, v. 12, s/n, p. 1-41, 2021.
CHIORO A, et al. Financiamento do SUS e garantia de direitos [livro eletrônico]: orientação técnica e produção de dados na garantia de direitos no contexto da pandemia Covid-19. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, 2021.
CORREIA M; SANTOS V; ALVES P. A mercantilização da saúde no enfrentamento da Covid-19: o fortalecimento do setor privado. Rev. Humanidades e Inovação. 2021.Revista Humanidade e Inovação. V.8, p 1-18, 2021.
ESPÍRITO SANTO. Secretária Estadual de Saúde do estado do Espírito Santo. Relatório de gestão (2015-2018). p.1-77, 2019a. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Balanco/Balanco_de_Gestao_2015_2018_Ricardo_de_Oliveira.pdf.
ESPÍRITO SANTO. Secretária Estadual de Saúde do estado do Espírito Santo. Plano Estadual de Saúde-PES de 2020-2023. p.1-175, 2019b. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Planejamento/Plano%20Estadual%20de%20Sa%C3%BAde%20-%20PES%20-2020-2023.pdf.
ESPÍRITO SANTO. Governo do estado do Espírito Santo. Plano de Contingência do Estado do Espírito Santo (2020a). Acesso em 5 de fevereiro de 2024. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/coronavirus/Plano%20Estadual%20de%20Prevencao%20e%20Controle%20da%20COVID-19.27.6.2020.pdf.
ESPÍRITO SANTO. Secretária Estadual de Saúde do estado do Espírito Santo. Portaria 072-R, de 30 de abril de 2020. Define regras e valores para contratação de leitos de UTI e enfermaria. 2020b. Acesso em 18 de janeiro de 2022.Disponível em: C:CAPCIPADRAO (saude.es.gov.br).
ESPÍRITO SANTO. Secretária Estadual de Saúde do estado do Espírito Santo. Edital Emergencial para contratação de servidores temporários.2020c. Acesso em 18 de janeiro de 2022. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Noticias/Edital%20003-1.pdf.
ESPÍRITO SANTO. Secretária Estadual de Saúde do estado do Espírito Santo. Relatório de Gestão de 2019. 2020d. Acesso em 15 de fevereiro de 2023. Disponível em:https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Planejamento/RELATORIO%20ANUAL%20DE%20GESTAO%202019.pdf.
ESPÍRITO SANTO. Portal Transparência do estado do Espírito Santos. Gastos com Covid-19 em 2020 e 2021. 2021a. Acesso em 10 de agosto de 2021. Disponível em: https://transparencia.es.gov.br/.
LUNG C et al. Sobre a importância do desenvolvimento científico e tecnológico para a saúde - e o Brasil. In: Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados, organização. Propostas para o futuro da saúde no Brasil: Como criar caminhos de acessibilidade, igualdade e modernidade [online]. São Paulo, 2022. p. 52-91.
MACHADO C, PEREIRA A, FREITAS C. As respostas dos países à pandemia em perspectiva comparada: semelhanças, diferenças, condicionantes e lições. In: Machado CV, Pereira AMM, Freitas CM, organizadores. Políticas e sistemas de saúde em tempos de pandemia: nove países, muitas lições [online]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2022. p. 323-342.
MARINHO, Alexandre. SUS: Entendendo os conceitos de Eficiência em Saúde. In: OCKÉ-REIS, Carlos Octávio (org). SUS: Avaliação da Eficiência do Gasto Público em Saúde. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2023, p.60-82.
MARQUES, R.M; LEITE, M. G; BERWIG, S.E; DEPIERRI, M.A.L (org). Pandemias, Crises e Capitalismo. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2021. 160p.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução: Maria Helena. B.A. V.22. São Paulo: Folha de São Paulo, 2015. 304 p.
MENDES, Aquilas; CARNUT, Leonardo. Economia Política da Saúde: subsídios para uma Economia Política crítica marxista. In: MENDES, Aquilas; CARNUT, Leonardo (org). Economia Política da Saúde: uma crítica marxista contemporânea. São Paulo: Hucitec, 2022. 290 p.
NAKATANI, Paulo; STOCCO, Aline. Austeridade e crise nas últimas décadas. In: FILIPPON, Jonathan. et al (org).Capitalismo, Austeridade e Saúde no Brasil: perspectivas da economia política. São Paulo: Hucitec, 2022. 295 p.
PRATES, J.C; CARRARO, G; ZACARIAS, I.R. A produção da pobreza e das desigualdades no capitalismo: uma leitura a partir da obra marxista. In: MACIEL, A.L.S; GERSHENSON, B; GUIMARAES, G.T.D (org). Neoliberalismo e desigualdade social: reflexões a partir do Serviço Social. 1 ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2020. 309 p.
SODRÉ F. Epidemia de Covid-19: questões críticas para a gestão da saúde pública no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde .2020. V. 3. p. 1-12.
VACCARO SB, GOMES TS. Terceirização da gestão na Saúde Pública. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2022.
WERNECK, G. et al. Mortes Evitáveis por Covid-19 no Brasil. Brasil, 2021, p.1-56. Disponível em: < CPI Covid.pmd (idec.org.br)>. Acesso em 18 de janeiro de 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Serviço Social em Perspectiva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
