TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO

UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE AS RODAS DE CONVERSAS COM MULHERES NO MUNIÍCIO DE BELÉM DO PARÁ

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo relatar sobre as experiências de duas ações de educação em direitos, promovidas pelo projeto Mulheres em Movimento e realizadas no espaço de duas organizações da sociedade civil no bairro do Bengui, localizado no município de Belém-PA, no ano de 2023. O tema abordado nas ações tratava do tráfico de pessoas e o trabalho análogo ao de escravo, apresentado em formato de roda de conversa, com uma metodologia expositiva e participativa para um público majoritariamente composto por mulheres. Os resultados das discussões apontam a vulnerabilidade social a que estas mulheres foram expostas precocemente devido à migração do interior para a capital do estado com a promessa dos intermediadores de oportunidades de estudar, em troca de trabalhar como domésticas e receber alimentação e moradia. Entretanto, além de essa prática se configurar como Trabalho Infantil Doméstico, também foi aferido que estavam em condições trabalho análogas ao de escravo. Conclui-se que esses crimes são naturalizados devido a herança escravocrata e servil da formação sócio histórica do Brasil e que crianças e adolescentes estão mais expostos devido à invisibilidade que estão submetidos, por conta do caráter privativo do trabalho doméstico e a transversalização de opressões de classe, gênero e raça. Portanto, a educação em direitos tem uma contribuição fundamental no combate a essas práticas criminosas, pois permite o acesso a informações de qualidade, à formação social, reflexão crítica e denúncia dessa realidade.