POR ONDE CAMINHA A REDUÇÃO DE DANOS

Abstract

Inicialmente, o projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentou uma proposta de pesquisa com coleta de dados no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil da cidade de Vitória Espírito Santo, a partir das intervenções profissionais orientadas para atenção a saúde dos sujeitos atendidos que acessam o serviço com o suposto quadro de abuso de substâncias psicoativas. No entanto a demora na aprovação inviabilizou a coleta de dados, e proposta foi repensada. Como já se tinha um levantamento dos principais países de referência para a RD, optamos por dar enfoque nessas trajetórias de modo a compreender o cenário desde o surgimento até os dias de hoje. Utilizamos como metodologia o levantamento bibliográfico com o termo em português e inglês - redução de danos e harm reduction - nas plataformas de pesquisa: SCIELO, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e o Portal Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Ressaltamos que não foi feita uma busca sistematizada de levantamento bibliográfico direcionado, considerando que não tínhamos esse objetivo inicial.

Finalmente o Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social tem como objetivo geral elencar as premissas e os conceitos sobre a Redução de Danos no contexto da Política de Saúde Mental. E como objetivos específicos: problematizar as diferentes perspectivas teóricas acerca do tema Redução de Danos; apresentar o contexto internacional e nacional da Redução de Danos; refletir sobre a Redução de Danos enquanto uma perspectiva potencializadora e inovadora para aqueles que fazem uso de substância Psicoativa. O Trabalho apresenta algumas concepções sobre a Redução de Danos e uma contextualização histórica de como vem se consolidando em alguns países e no Brasil. Foi possível apreender ao final da pesquisa, a partir da metodologia de sistematização de alguns referenciais bibliográficos que a Redução de Danos se consolida tanto como estratégia de intervenção no campo da Política de Saúde mental e sobre drogas, quanto como uma Política pública para alguns autores em determinados países. Possui uma diversidade de concepções e também de estratégias de ação no cotidiano dos serviços onde é aplicada. Porém, apesar das diferentes perspectivas e da complexidade delas, há também em torno do debate uma convergência no que se refere aos tipos de estratégias utilizadas e a valorização do indivíduo em detrimento ao que ele pode ou não vir a consumir no que se refere às drogas. A perspectiva orientadora é sempre a da valorização dos direitos humanos, sendo esse o princípio norteador de qualquer prática discutida nesse campo. Ela não pressupõe que deva haver imediata e obrigatória eliminação do uso de drogas seja pelo sujeito ou na sociedade. Visa, sobretudo, a formulação de práticas direcionadas aos usuários de drogas e aos grupos sociais com os quais eles convivem, objetivando a diminuição dos danos causados por esse consumo de drogas.