O COMPROMISSO ÉTICO POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL E A DEFESA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS

Abstract

Este artigo objetiva realizar uma reflexão sobre a temática do refúgio na sociedade brasileira, a partir do olhar do Serviço Social, destacando a contribuição desta profissão na luta pela eliminação do desrespeito a todos os grupos historicamente discriminados e oprimidos por suas diferenças de classe, gênero, orientação sexual, etnia ou país de origem, em função da construção de uma sociedade mais justa e ética. A escolha pela temática justifica-se por sua complexidade e desafios que surgem no cotidiano de trabalho de diferentes categorias profissionais, requerendo múltiplos olhares voltados para a defesa, a garantia e a materialização dos direitos da população refugiada. Para este trabalho, foram analisados o Código de Ética Profissional de 1993, a Lei 9.474/97 e alguns textos referentes à temática do refúgio. O resultado desta análise aponta que defender e lutar garantia dos direitos da população refugiada corresponde a um grande desafio na sociedade brasileira atual, e por isto, ainda temos um longo e árduo caminho a percorrer.