This is an outdated version published on 2021-01-16. Read the most recent version.

A COVID-19 E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA PRISIONAL EM SERGIPE

Authors

  • Paulo Roberto Felix dos Santos Universidade Federal de Sergipe
  • Izy Rebeka Gomes Lima Universidade Federal de Sergipe
  • Maria Suelen Santos Universidade Federal de Sergipe

DOI:

10.46551/rssp.202104

Keywords:

Prison System; Structural Racism; Pandemic; Sergipe.

Abstract

In view of the health crisis situation, caused by the Covid-19 pandemic, within the framework of the capital crisis, it is necessary to explain how this scenario impacts the prison dynamics, with an emphasis on Sergipe's reality. The main objective of this article is to provide a reflective-critical process about the configuration of the prison system in Sergipe in times of pandemic, with a bibliographic review and documentary research, based on historical dialectical materialism, as a method of analysis. We identified how the precarious conditions of the prison system favor the expansion of the pandemic, exposing its inmates to the most varied violations of rights and situations of killings. Such impacts are most striking in the face of black and poor youth, who make up the majority of the prison population, a process that opens up the particularities of the dimension of structural racism, and of the project of socio-racial control. In addition, we demonstrate some of the measures used to mitigate the effects of the pandemic in this space, which, although important, are limited, given the whole chaotic scenario of Sergipe's prison. As we can see, these elements explain the fundamentals of the imprisonment measures and the forms of capitalist control mobilized in the face of the surplus of the workforce, and that in the context of a pandemic this condition is aggravated in prisons

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução de Pedro Davoglio; Revisão técnica e notas Silvio Luiz de Almeida. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

ARAÚJO et al. Sistema Prisional Brasileiro, com ênfase no Estado de Sergipe: Problemas e observância ao Ordenamento Jurídico. Cadernos de Graduação Ciências Humanas e Sociais. Aracaju. v-2. n-2. 2014. Disponível em: periodicos.set.edu.br.

BERTONI, E. O avanço da covid-19 nas prisões. E a subnotificação dos casos. NEXO. 18 jun 2020 Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/06/17/O-avan%C3%A7o-da-covid-19-nas-pris%C3%B5es.-E-a-subnotifica%C3%A7%C3%A3o-de-casos. Acesso em: 22 jun 2020.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo, Pólen, Coleção Feminismos Plurais 2019.

BRASIL. Sejuc. Lei Nº 8.633 de 27 de Dezembro de 2019. Disponível em: https://sejuc.se.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Lei-8.633-19_altera-altribui%C3%A7%C3%B5es-SEJUC.pdf. Acesso em 12 jun 2020.

BRASIL. Relatório Consolidado Nacional/2019. Sistema Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), 2019.

BRASIL. Secretarias Estaduais de Saúde. Brasília. Distrito Federal. 2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 11 set 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Lei de Execuções Penais. Brasília. Distrito Federal: Senado Federal, 1984.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2020. Disponível em: http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acesso em: 11 set 2020.

CHADE, Jamil. Denúncia na ONU pandemia aprofunda política genocida do governo em prisões. UOL. 23 jun 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/06/23/denuncia-na-onu-pandemia-aprofunda-politica-genocida-do-governo-em-prisoes.htm. Acesso em: 25 jun 2020.

CONJUR. Judiciário se mobiliza para prevenir Covid-19 em presídios. Consultor Jurídico. 26 mar 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-26/judiciario-mobiliza-prevenir-covid-19-presidios. Acesso em 12 jun 2020.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução: Marina Vargas - Primeira edição. Rio de Janeiro: Difel, 2019.

D’ELIA FILHO, Orlando Zaccone, Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro,1ªed, Rio de Janeiro, Revan, 2015.

DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização - Junho de 2017. MOURA, M.V. (Org.) Brasília: Ministério da Justiça E Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2017.

DEPEN. Perfil da população carcerária do Brasil e estados. Brasília. Distrito Federal: Ministério da Justiça- Departamento Penitenciário Nacional, dezembro de 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ZlZWFmNzktNjRlZi00MjNiLWFhYmYtNjExNmMyNmYxMjRkIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 11 set 2020.

FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Brasília, 2019 [Internet]. Disponível em: http://www.observatoriodeseguranca.org/download/13-anuariobrasileiro-de-seguranca-publica-2019/Acesso em 16 fev 2020.

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Volume I. Ensaio de Interpretação Sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão. O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

G1 SERGIPE. 13 casos do novo coronavírus foram confirmados em internos do sistema prisional de Sergipe. G1. Sergipe. 03 jul 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2020/07/03/13-casos-do-novo-coronavirus-foram-confirmados-em-internos-do-sistema-prisional-de-sergipe.ghtml. Acesso em: 22 jul 2020.

IBGE. O IBGE apoiando o combate à COVID-19. 2020. Disponível em:https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/saude.php. Acesso em: 10 set 2020.

JUSITIFICANDO. Superlotação do sistema carcerário e a pandemia do coronavírus. Justificando. 25 mai 2020. Disponível em: https://www.justificando.com/2020/05/25/a-superlotacao-do-sistema-carcerario-e-a-pandemia-do-coronavirus/. Acesso em 29 mai 2020.

MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica – As origens do sistema penitenciário (séculos XVI e XIX). 2ª reimpressão. Rio de Janeiro: Revan/ ICC, 2017.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria de transição. São Paulo, Boitempo Editorial, 2002.

NASCIMENTO, Abdias. Democracia racial: mito ou realidade?, 1977. Disponível em: https://www.geledes.org.br/democracia-racial-mito-ou-realidade/ Acesso em 15 de setembro de 2020.

OAB/SE. Relatório: Sistema Prisional do Estado de Sergipe. 26 março 2018. Acesso em 17 jul 2020.

RIOS, Diego. Sistema prisional sergipano registra primeira morte por covid-19. Jornal da cidade. Sergipe. 14 mai 2020. Disponível em: http://www.jornaldacidade.net/cidades/2020/05/317571/sistema-prisional-sergipano-registra-primeira-morte-por-covi.html. Acesso em 20 mai 2020.

SANTOS, Ruth. Conceição. Farias. Representações Sociais de Aprisionados (as) e Técnicos (as), sobre os Programas de Ressocialização (Atividades de Educação e Trabalho) no Sistema Prisional de Sergipe. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão, Sergipe, 2012. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/4661/1/RUTH_CONCEICAO_FARIAS_SANTOS.pdf Acesso em 11 de jul 2020.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2011.

Published

2021-01-16

Versions

How to Cite

Felix dos Santos, P. R., Gomes Lima, I. R., & Santos, M. S. (2021). A COVID-19 E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA PRISIONAL EM SERGIPE. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 5(1), 65–86. https://doi.org/10.46551/rssp.202104